As chumbadas de Van Zeller criar PDF versão para impressão
03-Jan-2009
Tiago Gillot

Os últimos dias do ano trouxeram-nos um Governo em esforço. 2009 é ano de muitas eleições, mas também de muitas dificuldades: a crise, com a qual engordam os seus responsáveis, enquanto a maioria das pessoas agoniza, há-de trazer mais desemprego e desespero - terreno fértil para impor a chantagem que permite todos os abusos, dos baixos salários à consolidação da precariedade como forma dominante das relações laborais. Num país que só protege poderosos, adivinha-se o pior: o Estado-Providência só existe para os banqueiros.

Enquanto Sócrates continua a fingir que não tem nada a ver com isso e que, no fundo, tudo vai correr bem - entre a "mensagem de Natal", fanfarronices sobre as baixas das taxas de juro no crédito à habitação, as promessas vazias de "aumento do poder de compra dos portugueses em 2009" ou as ridículas migalhas para funcionários públicos, que tão mal tratou durante todo o mandato -, um episódio merece destaque neste final de 2008: o chumbo do Tribunal Constitucional (TC), por unanimidade, à norma do "período experimental" (que passaria para 180 dias), depois das "dúvidas" de Cavaco.

O alargamento do período experimental era apenas uma das muitas medidas infames deste Código, que legaliza a ofensiva contra trabalhadores e trabalhadoras, impondo, na prática, (menos do que) contratos a prazo sem quaisquer direitos. Toda a liberdade para despedir, sem stress para o senhor empresário. É o mundo flexi, com o qual estão de acordo Governo e patrões. Por todas as razões, a imposição deste Código do Trabalho é talvez o traço mais brutal da agressiva política anti-social deste Governo.

Convém dizer que a coisa se vai resolver, como não deixou de sublinhar prontamente o ministro Vieira da Silva, que, reagindo "com naturalidade", deixou claro que, afinal, depois de todos os debates, esta medida "não é essencial". O que é preciso é que o Código seja "aprovado rapidamente". Ou seja, teremos Código, o mesmo péssimo Código do Trabalho, mas um pouco mais tarde. Falta saber como se ultrapassará este percalço. Vitalino Canas, comissário (aliás, "Provedor") das Empresas de Trabalho Temporário, na sua pele de porta-voz do PS, diz que a maioria irá "estudar formas para expurgar a inconstitucionalidade". Percebemos: se der, ainda se experimenta uma habilidade para impor a duplicação do período experimental. Desta vez, certamente, não faltarão os deputados e deputadas do PSD, para se absterem - não se pode pedir mais a esta direita. A dúvida está em saber quantos deputados e deputadas do PS voltarão a ter memória e recusarão aprovar o contrário do que defendiam quando estavam na oposição.

E depois do chumbo, veio a chumbada. Francisco Van Zeller, presidente da CIP, uma espécie de mordomo dos patrões, está a ficar conhecido por produzir soundbytes. Vem ganhando fama por traduzir, sem rodeios, as medidas deste Governo, que apelida de "corajoso". O homem que ainda há pouco tempo disse que "felizmente temos Sócrates" não perdeu mais esta oportunidade e, irritado com o chumbo do TC, avisou: "diz-se que a precariedade é inimiga, mas não é. É muito melhor que o desemprego". Está feito o aviso. Van Zeller, um dos patrões que traz Sócrates no bolso, declara que a escolha tem que ser entre a precariedade e o desemprego. "Há um exagero de segurança no emprego", remata. Pode parecer, mas Van Zeller não está louco nem vive noutro mundo. O mundo e o país que ele imagina são assim. Esta gente, com quem Sócrates gosta de fazer acordos, não nos autoriza a conceber outro futuro para as nossas vidas. Mas, como todos e todas sabemos, não vamos poder viver assim para sempre.

Tiago Gillot

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