Alargar a protecção social aos desempregados criar PDF versão para impressão
14-Jan-2009
José CasimiroO desemprego e a precariedade têm vindo a aumentar, ao mesmo tempo que se verifica uma redução do apoio aos desempregados, colocando-os numa situação de grande vulnerabilidade social. Por isso, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei para alargar a protecção aos desempregados que será discutido esta 5ª feira no parlamento.

O governo PS tem vindo a demonstrar uma enorme insensibilidade social, pois nas palavras manifesta a sua preocupação com a manutenção do emprego e com a possibilidade do desemprego aumentar, mas tem vindo a recusar tomar medidas para aumentar a protecção social.

Por força da aplicação do Decreto-Lei 220/2006 que alterou a legislação sobre o subsídio de desemprego, o que se verificou foi uma clara diminuição desta protecção social. Entre 2006 e 2008, o número de desempregados a receber subsídio diminuiu em 50.000. As novas regras têm vindo a penalizar em especial os mais jovens que são os mais atingidos pelo trabalho precário de curta duração, o que retira o direito a esses trabalhadores de receberem o subsídio de desemprego, quando estão desempregados.

Neste momento mais de 40% dos desempregados não tem qualquer protecção social, número que aumenta para 55% se tivermos em conta o desemprego efectivo. Só nos primeiros 10 meses de 2008 o governo poupou 213 milhões de euros e para 2009, apesar de se prever um aumento do desemprego, o orçamentado para pagar subsídios de desemprego é inferior ao valor de 2008 em mais de 200 milhões de euros.

A não ser alterada esta política, a pobreza e a exclusão aumentarão entre os desempregados. Em termos reais o número de desempregados atingiu os dois dígitos.

A continuar a destruição líquida de empregos, a perspectiva é de que no final de 2009 a população empregada poderá ser mesmo inferior à existente no início do mandato deste governo PS.

O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de alteração à lei do subsídio de desemprego de forma a alargar a protecção social a mais desempregados por via da alteração dos prazos de garantia, dos períodos de concessão do subsídio, de um aumento do seu montante e de um alargamento da atribuição do subsídio social de desemprego, por forma a promover uma maior justiça social.

Será que o PS vai uma vez mais ter o descaramento de o chumbar???

José Casimiro

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