Quando nacionalizar é a melhor alternativa criar PDF versão para impressão
02-Fev-2009
Nuno TelesSão várias as tarefas que se apresentam aos governos europeus na resposta à actual crise económica. O relançamento económico através do investimento público, o combate às desigualdades que permita a dinamização da procura salarial europeia ou a ajuda social de emergência aos novos desempregados, devem, obviamente, ser as prioridades. Contudo, o ponto de partida de uma resposta à crise deve estar no epicentro desta: o sistema financeiro.

Embora a crise financeira tenha tido o seu início há um ano e meio, a sua dimensão está longe ainda de ser totalmente perceptível.

Uma das soluções, avançada pelo sector, é a da criação de um banco público que compre os activos "tóxicos" à banca comercial, denominado nos EUA por "Agregrator". Esta foi mesmo a solução apresentada pelo Governo alemão nos últimos dias, aliada à disponibilização de mais 400 mil milhões de euros de novo crédito público aos bancos. Se esta solução poupa, aparentemente, os contribuintes às perdas do sistema financeiro, dificilmente resolve o problema. A análise comparada de semelhantes crises bancárias em países desenvolvidos, nomeadamente a crise japonesa de final dos anos oitenta e a crise sueca do início dos anos noventa, ilustram qual deve ser o papel do Estado.

Ambos os países assistiram à desregulamentação e liberalização do seu sistema financeiro durante os anos 80, criando uma enorme bolha especulativa imobiliária. Tal como aconteceu nos EUA, no momento em que o crescimento dos preços começou a abrandar, o sistema financeiro entrou em colapso, devido à insustentabilidade do crescente endividamento das famílias promovido pelo constante aumento da sua "riqueza" imobiliária. Na Suécia a intervenção das autoridades monetárias foi rápida e eficaz. O banco central recapitalizou os bancos comerciais, não poupando os seus accionistas. Em suma, um extenso programa de nacionalizações no sistema bancário reorganizou todo o sistema financeiro sueco. Mais tarde, depois de ultrapassada a crise os bancos foram reprivatizados, tendo o Estado ganho importantes mais-valias.

Por outro lado, o Japão parece ser o exemplo a evitar. Quando se instalou a crise, as autoridades públicas pouco ou nada fizeram para livrar o sistema bancário dos seus gigantescos passivos. O resultado foi o arrastamento da crise ao longo dos anos noventa, com o sector bancário a revelar as suas perdas durante um longo período de tempo. A confiança no sistema financeiro nunca foi assim restabelecida, com a consequente estagnação do consumo e do investimento. O seu crescimento médio, mesmo depois de gigantescos planos de investimento público, não ultrapassou os 1% do PIB, tendência que persiste até aos nossos dias.

A presente adopção do modelo de um banco para-estatal, que assuma os activos tóxicos do sector bancário, aproxima-se perigosamente do exemplo japonês. Neste modelo cabe aos bancos privados e não ao poder público escolher os activos a transferir para a nova entidade. Acresce ainda que, ao não alterar a gestão e o modelo negócio, esta solução não altera a forma de actuar do sistema financeiro. É, assim, provável que tal instrumento forneça não mais do que um "balão de oxigénio", não resolvendo os problemas estruturais do sistema e prologando o actual clima de receio e desconfiança que impede o sistema de crédito de cumprir a sua função de financiamento do investimento produtivo.

É necessário estar à altura da dimensão da crise e defender uma reconfiguração do sistema financeiro. Os governos nacionais têm ao seu dispor um instrumento robusto de intervenção: a nacionalização do sistema bancário. Se admitirmos a segurança dos depósitos e as possibilidades de crédito como um bem público vital para o bom funcionamento dos mercados, chegamos rapidamente à conclusão de que é necessário integrar os bancos num sistema financeiro submetido a uma nova lógica ao serviço da economia e dos cidadãos. Tais medidas não se traduziriam necessariamente num monopólio público, onde o abuso de um bem tão "explosivo" como a moeda seria um risco a correr. A inclusão das partes envolvidas na procura de crédito (empresas, trabalhadores associações, colectividades locais, representantes locais do Estado, etc.) na gestão bancária futura preveniria tais abusos, colocando os bancos ao serviço da economia e dos trabalhadores. O termo certo para esta transformação não será, pois, tanto "nacionalização", mas sim socialização do sistema de crédito.

Nuno Teles, Economista, Co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas

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