Reunião com partidos europeus de esquerda antecedeu Convenção do BE criar PDF versão para impressão
06-Fev-2009
Francisco Louçã na abertura do encontro - Foto: Ana CandeiasVinte partidos europeus de esquerda participaram num debate sobre as respostas possíveis à crise actual que se vão construindo, num encontro que antecedeu a realização da VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. A intervenção de abertura coube a Francisco Louçã e o encerramento foi da responsabilidade de Miguel Portas. Mais imagens aqui.

 

Na abertura desta reunião internacional, Francisco Louçã começou por dar as boas-vindas aos representantes dos partidos de esquerda convidados para a VI Convenção do Bloco, provenientes de dez países da União Europeia, Brasil e Sahara Ocidental. O dirigente bloquista fez em seguida uma intervenção desenvolvendo alguns aspectos sobre "a guerra social sem quartel" que o capitalismo promoveu nas últimas décadas, precarizando o trabalho, destruindo serviços públicos e alargando o seu espaço geográfico de dominação à China.

A intervenção prosseguiu com a análise da situação nacional e da falta de respostas eficazes para uma crise que o governo não quis reconhecer e que Louçã ilustrou com vídeos dos ministros da economia e finanças de 2006 até há dois meses atrás.

No que respeita a propostas para romper com um sistema financeiro que promove a fraude através dos off-shores e que está hoje falido, o dirigente bloquista avançou com a criação de um sistema bancário verdadeiramente público e ao serviço da economia e das pessoas. "A Caixa Geral de Depósitos não pode sujeitar-se às mesmas regras que os bancos comerciais", disse Louçã, exemplificando como medidas dum banco público o fim da cobrança de comissões abusivas ou a prática do spread mínimo no crédito à habitação.

Por seu lado, Luís Fazenda salientou não se tratar de uma crise que resulta de um desvario de Wall Street ou de uma questão ética de algumas personalidades, mas de uma crise sistémica que resulta do neoliberalismo vigente. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda apontou algumas propostas adiantadas pelo BE para se ultrapassar esta crise, salientando a importância de elas serem convergentes com outras propostas apresentadas pela esquerda em outras países da Europa, o que revela uma evidente convergência de intervenção da esquerda.

Essencialmente, o BE tem proposto a redução de horários de trabalho, proibição de despedimentos em empresas com lucros, alteração dos processos de financiamento da segurança social, combate ao aumento da idade de reforma, aumento das pensões ou generalização do subsídio de desemprego, que hoje não beneficia cerca de metade da população desempregada. A nível fiscal, propõem-se impostos sobre as grandes fortunas, um sistema fiscal mais progressivo, a eliminação do segredo bancário, a proibição de transferências bancárias "opacas" para paraísos fiscais ou a aplicação da "taxa Tobin" sobre as transações financeiras. A nacionalização do sector da energia e o predomínio do sector público na banca foram também apontados como prioritários, a par de um aumento do investimento público, sobretudo na área da qualificação.

Convergência na análise e nas respostas

Roberto Musacchio, do GUE/NGL, o grupo parlamentar do Bloco em Estrasburgo, trouxe ao debate a proposta derrotada de liberalizar o horário de trabalho até às 65 horas e as manifestações em Inglaterra contra os trabalhadores estrangeiros como "dois sinais que nos alertam para a necessidade de juntar forças para combater o dumping social e reconstruir o movimento dos trabalhadores".

O eurodeputado italiano diz que "a crise no sector automóvel está a ser aproveitada para fechar fábricas e deslocalizar a produção, trocando trabalhadores com contratos com direitos por outros trabalhadores na precariedade total. "A mudança passa por unificar o trabalho, ao nível dos direitos em toda a Europa, e um aspecto importante desta luta é fazer reconhecer como trabalhadores com direitos os milhões de imigrantes hoje chamados de ilegais".

Elisabeth Gauthier, da rede Transform! apresentou alguns dados sobre a crise económica, chamado a atenção para a dupla crise que a Europa atravessa. uma crise de legitimidade de que o processo de elaboração e aprovação formada do Tratado de Lisboa é um exemplo, e uma crise nos pilares do actual modelo de construção europeia, onde o Pacto de Estabilidade e o Banco Central Europeu jogam um papel determinante. "Para sair desta crise, não basta questionar a regulação do sistema, mas lutar por um novo modelo de desenvolvimento", concluíu.

Ao longo da tarde, os representantes dos vários partidos presentes apresentaram as principais ideias que têm resultado das suas reflexões e procura de respostas a nível nacional. A consciência de que se trata de uma crise económica profunda, que não se limita à esfera financeira, foi comum à generalidade dos oradores, tal como a crítica sobre as soluções que têm vindo a ser adiantadas na generalidade dos países europeus, no sentido de regular o sistema financeiro, que têm apenas procurado preservar o sistema que conduziu a esta crise.

Alguns elementos desta crise são comuns aos países europeus representados no encontro: a privatização e degradação de serviços públicos, como a educação ou a saúde, o endividamento das famílias, o encerramento de empresas, o aumento do desemprego ou a precariezação das relações laborais. Por outro lado, a preocupação com os limites físicos do planeta e com os limites na utilização dos recursos naturais também estiveram presentes em grande parte das intervenções.

Em resposta, também é consensual entre a esquerda da Europa a necessidade de aumentar os salários para estimular a procura interna, de aproximar a produção das necessidades sociais ou de promover o controle social dos meios de produção.  A urgência de substituir o Pacto de Estabilidade e Crescimento por um novo Pacto europeu, que favoreça o investimento público, a reconversão de processos tecnológicos que ajudem à sustentabilidade do planeta, o reforço dos serviços públicos, do emprego e da segurança social também foi consensual neste encontro.

Esta convergência na análise das causas da crise e nas respostas que a esquerda deve propor sugere também a necessidade de se criarem amplas alianças, não só em cada país, como a nível europeu, no sentido de reforçar a capacidade de influência da esquerda. Por outro lado, a crise cria condições mais favoráveis para o crescimento da extrema-direita, com um discurso populista e xenófobo.

Lucian Sanchez, do Novo Partido Anti-capitalista francês, saudou a Convenção do BE, que se realiza em simultâneo com o Congresso fundador do NPA, em Paris, e alertou para a necessidade de nova relação de forças a nível mundial, para responder a uma crise sem precedentes, apelando ao reforço do movimento alter-mundialista que permita uma alteração da relação de forças entre o trabalho e o capital. O representante do NPA salientou que o novo partido já conta com quase dez mil militantes, o triplo do que tinha a LCR, que foi extinta para dar origem ao NPA, e está aberto à convergência de acções com as outras forças de esquerda.

Uma resposta comum da esquerda na Europa

O encerramento da sessão coube a Miguel Portas, que salientou a "enorme sintonia" nas análises e o "elevado grau de convergência" nas respostas a uma crise sistémica, apesar das diferentes condições que se vivem em cada país. O deputado europeu lembrou que as entidades europeias, como o Banco Central, ainda em outubro passado entendiam esta crise como financeira, recusando, por exemplo, baixar os juros. Passados quatro meses, essa ideia está completamente ultrapassada e não deixa de ser reveladora da ausência de uma estratégia de combate a esta crise.

Para Miguel Portas, trata-se de uma recessão global e generalizada, com elevado desemprego e retracção do crédito e do consumo, que tinha sido artificialmente sustentado através do endividamento das famílias, que permitiu ao sistema bancário apropriar-se dos rendimentos do trabalho. Em consequência, o combate ao desemprego e à pobreza ou o aumento dos salários e das prestações sociais são as principais preocupações de uma resposta de esquerda a esta crise.

Miguel Portas apelou à defesa de critérios comuns de protecção social e defesa dos serviços públicos na Europa. Esta crise é uma oportunidade para uma reorganização das estruturas sociais, dos modelos de consumo e de desenvolvimento ou de novas formas de estabelecer as trocas comerciais internacionais. O euro-deputado do Bloco de Esquerda lembrou ainda que o primeiro ministro português acusa o Bloco de ser moralista. "Por uma vez, tem razão: as propostas do BE têm por base critérios éticos e de justiça",

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