Crimes de guerra israelitas: sob a bandeira negra criar PDF versão para impressão
10-Fev-2009

Uri AvneryUm juiz espanhol instaurou um inquérito judicial contra sete personalidades políticas e militares israelitas por suspeita de crimes de guerra e de crimes contra a Humanidade. O caso remonta a 2002, altura em que foi largada uma bomba de uma tonelada sobre a casa do líder do Hamas Salah Shehade. Para além das vítimas desejadas, morreram mais 14 pessoas, a maioria crianças.

Para quem não se lembra: o então comandante da Força Aérea israelita, Dan Halutz, quando lhe perguntaram o que sentia quando largava uma bomba sobre uma área residencial, respondeu: "Um ligeiro solavanco na asa." Quando nós, do Gush Shalom [Paz Agora] o acusamos de um crime de guerra, ele exigiu que fossemos a julgamento por alta traição. O primeiro-ministro, Ariel Sharon, concordou com ele e acusou-nos de pretender "transformar oficiais do exército israelita em inimigos". O Procurador-Geral informou-nos oficialmente que não tinha a intenção de abrir um inquérito contra os responsáveis pelos bombardeamentos.
Eu deveria estar feliz, pois, finalmente, alguém está pronto para levar este caso à Justiça (ainda que ameaçado pela pressão política.) Por outro lado, lamento que isto tenha acontecido em Espanha, e não em Israel.
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Os telespectadores israelitas têm assistido ultimamente a uma visão bizarra: os oficiais do exército aparecem na TV com os rostos escondidos, como é habitual para os criminosos (por exemplo pedófilos, ou atacantes de mulheres idosas) quando o juiz proíbe a sua identificação.

Sob as ordens dos censores militares, esta medida aplica-se a todos os oficiais, dos comandantes de batalhão aos postos mais baixos, todos os que têm estado envolvidos na guerra Gaza. Uma vez que os rostos dos comandantes das brigadas são do conhecimento geral, esta medida não se aplica a eles.

Imediatamente após o cessar-fogo, o ministro da Defesa, Ehud Barak, promoveu uma lei especial que dá apoio ilimitado por parte do Estado a todos os oficiais e soldados que participaram na guerra de Gaza e que pudessem ser acusados de crimes de guerra no estrangeiro. Isto parece confirmar o ditado hebraico: " O chapéu está a arder na cabeça do ladrão".
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Não me oponho aos julgamentos no estrangeiro. O fundamental é que os criminosos de guerra, como piratas, sejam levados à Justiça. Não é importante o lugar onde sejam capturados. (Esta regra foi aplicada pelo Estado de Israel, na altura em que raptou Adolf Eichmann na Argentina e o enforcou em Israel pelos seus hediondos crimes cometidos fora do território de Israel, mesmo antes de o estado ainda sequer existir.)

Mas, como patriota israelita, eu preferia que os suspeitos israelitas de crimes de guerra fossem a julgamento em Israel. É algo necessário para o país, para todos os oficiais e soldados dignos do exército israelita, para a educação das futuras gerações de cidadãos e de soldados.
Não há necessidade de confiar apenas no direito internacional. Existem leis no direito israelita contra crimes de guerra. Basta mencionar a imortal frase proferida por Binyamin Halevy, juiz militar, no julgamento dos polícias fronteiriços responsáveis pelo massacre de 1956 em Kafr Kassem, quando dezenas de crianças, mulheres e homens foram abatidos por violar um recolher obrigatório que nem sequer conheciam.

O juiz proferiu que, mesmo em tempo de guerra, existem ordens sobre as quais voa "a bandeira negra da ilegalidade". Estas ordens são "manifestamente" ilegais - ou seja, ordens que qualquer pessoa consegue perceber serem ilegais sem necessidade de consultar um advogado.
Os criminosos de guerra desonram a farda do exército que representam, independentemente de serem generais ou soldados. Como soldado no dia em que o Exército israelita de Defesa foi oficialmente criado, tenho vergonha deles, e exijo que sejam expulsos do exército e sejam julgados em Israel.

A minha lista de suspeitos inclui políticos, soldados, rabinos e advogados.
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Não há a menor dúvida de que na guerra de Gaza foram cometidos crimes. A questão é em que medida e por quem.
Um exemplo: os soldados obrigam os moradores de uma casa a deixá-la. Uma mulher e os seus quatro filhos saem, acenando lenços brancos. É absolutamente claro que eles não são combatentes armados. Um soldado num tanque perto deles aponta a sua espingarda e mata-os à queima-roupa. De acordo com depoimentos fidedignos, isto aconteceu mais que uma vez.
Outro exemplo: o bombardeamento da escola das Nações Unidas quando esta se encontrava cheia de refugiados, mesmo quando da qual não foram disparados quaisquer tiros - como admitido pelo exército, após os pretextos originais terem sido desmentidos.
Estes são casos mais "simples". Mas o número de ocorrências é muito mais vasto. Tem de ser efectuada uma séria investigação judicial desde o topo: os políticos e altos funcionários que decidiram fazer a guerra e confirmaram os seus planos devem ser investigados sobre as suas decisões. Em Nuremberga, foi decidido que o início de uma guerra de agressão é considerado um crime.

Uma investigação objectiva tem de apurar se a decisão de iniciar a guerra foi justificada, ou se existia outra maneira de parar o lançamento de mísseis contra o território israelita. Sem dúvida, nenhum país pode, nem deve tolerar o bombardeamento das suas cidades e aldeias pelo vizinho do outro lado da fronteira. Mas poderia isto ter sido evitado falando com as autoridades de Gaza? Foi decisão do nosso governo boicotar o Hamas, o vencedor democrático das eleições palestinianas, e causar o verdadeiro motivo desta guerra? Será que a imposição de um bloqueio a um milhão e meio de habitantes em Gaza contribuiu para o lançamento dos mísseis (Qassams)? Em resumo: foram consideradas as alternativas antes de se iniciar uma guerra mortífera?
O plano de guerra incluía um ataque maciço contra a população civil de Gaza. O verdadeiro objectivo de uma guerra pode ser melhor entendido a partir das acções, do que das declarações oficiais. Se nesta guerra 1300 homens, mulheres e crianças foram mortos (a grande maioria não eram combatentes), se cerca de 5.000 pessoas ficaram feridas (a maioria delas crianças), se cerca de 2500 casas foram parcial ou totalmente destruídos, se a infra-estrutura da vida foi totalmente destruída - tudo isto claramente não pode ter acontecido acidentalmente. Devia pertencer a uma parte do plano de guerra.

Tudo o que foi dito durante a guerra por políticos e oficiais deixa claro que o plano teve pelo menos dois objectivos, que podem ser considerados crimes de guerra:

(1) Causar mortes e destruição, a fim de "servir de exemplo". "Para gravar nas consciências", "para reforçar a dissuasão", e acima de tudo - para conseguir que a população se revoltasse contra o Hamas e derrubasse o seu governo. É evidente que isto afecta sobretudo a população civil.

(2) Para evitar acidentes com o nosso exército (literalmente) a qualquer preço, destruir qualquer edifício e matar qualquer ser humano nas zonas em que as nossas tropas estavam prestes a passar, incluindo destruir casas com os seus habitantes no interior, evitar que as equipas médicas chegassem às vitimas, matando pessoas indiscriminadamente. Em certos casos, os habitantes foram advertidos de que deviam fugir, mas isto era apenas uma desculpa: não havia lugar para fugir, e muitas vezes abriam fogo sobre as pessoas que tentavam fugir.

Um tribunal independente terá de decidir se tal plano de guerra está de acordo com as leis nacionais e internacionais, ou se por outro lado tudo isto é um crime contra a Humanidade e um crime de guerra.
Esta foi uma guerra de um exército regular com enormes capacidades bélicas contra uma força de guerrilha. Mesmo neste tipo de guerra, nem tudo é permitido. Argumentos como "os terroristas do Hamas estavam escondidos entre a população civil" e "eles usaram a população como escudo humano" pode ser eficaz como propaganda, mas são irrelevantes: isto acontece em qualquer guerrilha, e deve ser tido em conta quando se está a considerar iniciar uma guerra.
Num Estado democrático, o militar obedece a ordens do seu regime político. Mas isso não inclui "manifestamente" ordens ilegais, sobre as quais a bandeira negra da ilegalidade se balança.

Desde os julgamentos de Nuremberga, não há lugar para desculpas como a de que "estava apenas a cumprir ordens".
Portanto, a responsabilidade pessoal de todos os envolvidos - desde o Chefe do Estado-Maior, o Comandante da Frente e o Comandante da divisão até ao último soldado - deve ser apurada. A partir de declarações de soldados deduz-se que muitos acreditavam que o seu trabalho era "matar tantos árabes quanto possível". Sem distinção entre combatentes e não-combatentes. Esta é uma ordem completamente ilegal, seja dada de forma explícita ou apenas sugerida. Os soldados entenderam isto como sendo "o espírito do comandante".
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Entre os suspeitos de crimes de guerra, os rabinos têm um lugar de honra.
Aqueles que incitam aos crimes de guerra e convocam soldados, directa ou indirectamente, para cometer crimes de guerra podem ser também culpados de praticar crimes de guerra.
Quando se fala de "rabinos", pensamos em homens idosos com longas barbas brancas e grandes chapéus, que falam com venerável sabedoria. Mas os rabinos que acompanham as tropas são espécies muito diferentes.
Nas últimas décadas, o sistema educacional religioso financiado pelo estado tem moldado "rabinos" que são mais cristãos medievais do que os sacerdotes judaicos sábios da Polónia ou de Marrocos. Este sistema molda os seus alunos com cultos tribais violentos, totalmente egocêntricos, que apenas vêem em toda a história mundial nada mais que uma interminável história em que os judeus são as vítimas. Esta é uma religião de um povo eleito, indiferente aos outros, uma religião sem compaixão para quem não é judeu, que glorifica os decretos de genocídio de um deus descrito no livro bíblico de Josué.

Os resultados desta educação são agora os "rabinos" que instruem os jovens religiosos. Com o seu incentivo, foi feito um esforço para conquistar o exército israelita a partir de dentro. Os militares rabinos substituíram os militares kibbutzniks, que não há muito tempo eram dominantes no exército. Muitas das médias e baixas patentes agora pertencem a este grupo.
Como exemplo temos o "Chefe do Exército Rabino", Coronel Avichai Ronsky, que declarou que o seu trabalho é o de reforçar "o espírito lutador" dos soldados. Ele é um homem de extrema-direita, não muito longe do espírito do falecido rabino Meir Kahane, cujo partido foi declarado ilegal em Israel devido à sua ideologia fascista. Sob os auspícios do exército rabino, panfletos religioso-fascistas da ultra-direita "rabina" foram distribuídos aos soldados.
Este material inclui incitamentos políticos, tais como a afirmação de que a religião judaica proíbe "dar-se um milímetro sequer de Eretz Israel", que os palestinianos, como os filisteus bíblicos (dos quais deriva o nome Palestina), são estrangeiros que invadiram o país, e que qualquer compromisso (como indicado no programa oficial do governo) é um pecado mortal. A distribuição de propaganda política viola, evidentemente, o direito (a lei) do exército.
Os rabinos incitaram claramente os soldados a serem cruéis e implacáveis com os árabes. Tratá-los misericordiosamente, afirmaram, é uma "terrível, horrorosa imoralidade". Quando material deste tipo é distribuído a soldados religiosos preste a entrar em guerra, é fácil perceber porque as coisas aconteceram da maneira que aconteceram.
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Os senhores desta guerra sabiam que a sombra dos crimes de guerra pairava sobre toda a operação. O Procurador-Geral (cujo título oficial é "Consultor Jurídico para o Governo") fez parte do plano. Esta semana, o Procurador-Geral do Exército, o coronel Avichai Mandelblut, revelou que todos os seus oficiais seguiam ordens dadas pelos comandantes, desde o Chefe do Estado-Maior ate à Divisão de Comando.
Chegamos à inevitável conclusão de que os consultores jurídicos suportam a responsabilidade directa pelas decisões tomadas e implementadas, desde o massacre de civis recrutas da polícia na sua cerimónia de graduação ate ao bombardeamento das instalações das Nações Unidas. Todos são responsáveis pelos seus actos, a não ser que possam provar que se opuseram às ordens dadas.
O Procurador-Geral do Exército, que supostamente daria ao exército aconselhamento profissional e objectivo, fala sobre "o monstruoso inimigo" e tenta justificar as acções do exército, dizendo que este estava a lutar contra um "inimigo desenfreado, que havia declarado que "ama a morte" e que encontrava refúgio nas costas das mulheres e das crianças". Esta linguagem é, talvez, perdoável num discurso de um comandante embriagado, tal como o chefe de batalhão que ordenou aos seus soldados para cometerem suicídio em vez de serem capturados, mas totalmente inaceitável, quando se trata do oficial jurídico do exército.
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Temos de seguir todos os processos legais em Israel, e apelar a uma investigação independente e ao indiciamento dos suspeitos de actos criminosos, mesmo que as hipóteses de isso acontecer sejam remotas.

Se estes esforços fracassarem, ninguém será capaz de se opor a julgamentos no estrangeiro, quer em tribunais internacionais ou perante os tribunais de nações que respeitem os direitos humanos e o direito internacional.

Até que isso suceda, a bandeira negra continuará hasteada.

Uri Avnery é jornalista israelita e activista da paz do Gush Shalom.

Tradução de Nuno Miguel

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