Educação sexual: Que algo mude para que tudo fique na mesma criar PDF versão para impressão
19-Fev-2009
João CurvêloQuem tenha acompanhado a imprensa diária ao longo do último mês, poderá ter ficado com a estranha sensação de que o país acordou, de um dia para o outro, para o problema da falta de educação sexual nas escolas. Terão, porventura, alguma razão.

Olhemos, em breves linhas, para a história da educação sexual em Portugal. A primeira lei que responsabiliza a Escola pela (in)formação dos/as jovens na área da sexualidade e do planeamento familiar remonta a 1984. Durante muitos anos, à excepção de um ou outro ajuste, a lei manteve-se inalterada. Apenas em 1999, quinze anos depois, a educação sexual foi efectivamente regulamentada. E se já há dez anos esta lei era incompleta, hoje ela revela-se absolutamente desadequada à realidade das escolas públicas portuguesas. Entre avanços e recuos ministeriais, a educação sexual nunca existiu nas escolas, nem tão-pouco os estudantes foram alguma vez ouvidos no processo. Vinte anos passaram desde que foram enunciados os princípios gerais e, desde então, nada se fez.

Em nome dessa urgência, durante todo o ano passado, os Jovens do Bloco de Esquerda percorreram o país de norte a sul. Estivemos ao lado de centenas de estudantes em dezenas de escolas: do Porto a Lisboa, de Faro a Aveiro... Estivemos naquelas escolas onde a única política educativa que entra é o estatuto do aluno e a sinistra figura do director. Estivemos naquelas escolas que só são notícia quando é divulgado o ranking anual das piores escolas, sendo de imediato esquecidas, num processo perverso de punição e desresponsabilização. Estivemos lá porque é nestes bairros, guetos de exclusão, que os jovens mais sofrem na pele (qualquer que seja a cor) as consequências de uma sexualidade desinformada; seja por via das doenças sexualmente transmissíveis ou, sobretudo, devido à gritante taxa de gravidez na adolescência.

Fruto de toda essa aprendizagem e discussão permanente, o Bloco fez aquilo que, em mais de vinte anos, ninguém teve a coragem de fazer: apresentou uma lei que previa o fim da transversalidade da educação sexual e a implementação de uma disciplina com um programa específico e completo. Exactamente há dois anos, os conservadores mais ferozes, adeptos da criminalização das mulheres que decidem fazer uma IVG, apresentavam-nos a educação sexual como a solução para a gravidez indesejada na adolescência. Hoje sabemos a verdade: são estes os mesmos que, no passado mês de Janeiro, ajudaram a chumbar a lei da educação sexual que o Bloco de Esquerda apresentou.

A lei do Bloco foi chumbada. Mas, desde então, outras forças políticas apresentaram também projectos que visavam o "reforço" da educação sexual (como se se pudesse reforçar uma coisa que não existe). O último desses projectos foi apresentado esta semana pela Juventude Socialista. Com vista à superação da deficiência das escolas neste campo, propõe a JS que a educação sexual passe a ter um total de doze horas... anuais! Fogo-de-vista, afinal, para que tudo fique na mesma.

Uma política de esquerda tem que assumir a educação como prioridade absoluta e tem que se bater sempre pela emancipação dos jovens. Tem que ser uma política que responde pela sua urgência e pelas necessidades concretas dos jovens em cada momento, independentemente do calendário eleitoral. E, num país que tem a segunda maior taxa de gravidez na adolescência da Europa, a existência de uma verdadeira educação sexual não pode esperar mais.

João Curvêlo, estudante do ensino superior

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