Educação Sexual: será que é desta? criar PDF versão para impressão
26-Fev-2009

José SoeiroNo ano passado, o Bloco fez a escolha de voltar a colocar a educação sexual na agenda política. Conhecíamos os números duradouros sobre SIDA e doenças sexualmente transmissíveis e a persistência de tabus e discriminações. E sabemos que a educação sexual é a reivindicação juvenil mais persistente dos movimentos dos jovens do secundário, o único saber que tem sido objecto de uma fortíssima reivindicação mas que, tão significativamente, o poder ainda não "teve tempo" ou "não quis" integrar verdadeiramente na escola.

No ano passado, percorri dezenas de escolas de norte a sul do país, em debates muito participados sobre este assunto. Foi para mim uma imensa aprendizagem sobre o que existia e sobretudo sobre o que faltava fazer. Sobre as dificuldades de professores e alunos e, em muitos casos, sobre a total inexistência de educação sexual. Depois de percorrer tantas escolas, tínhamos um diagnóstico claro. Lembro-me bem de, no dia em que dei a cara pelo nosso projecto, a deputada do PS destacada para falar sobre o assunto, ter defendido que já havia educação sexual e que se tinham feito muitos avanços. Os estudantes, que enchiam as galerias, riam-se da deputada e do inexistente país de que falava, enquanto faziam gestos de apoio às nossas intervenções.

Este mês, depois de agendado o nosso projecto, o PS e a JS vieram desmentir o que haviam dito em Maio. Afinal, a educação sexual não estava realmente a funcionar e o Governo falhou tão redondamente que o grupo parlamentar da maioria teve de vir propor uma nova lei, reconhecendo que o que existe não funciona. Ficamos contentes por termos forçado o PS a reagir e a reconhecer o que toda a gente já sabia. Essa é a primeira vitória dos estudantes e do Bloco.

Só que o projecto da maioria agora proposto e aprovado na generalidade fica aquém do necessário. O diagnóstico que é feito é um mero elogio ao PS, como se este não fosse afinal responsável pela condução do país e pelo que tem ficado por fazer. Por outro lado, o projecto define um mínimo de 12 horas de educação sexual por ano, mas não se sabe como isso será garantido: há anos que a lei define a obrigatoriedade da educação sexual e, na prática, ela continuou a não existir, apesar da lei. A única forma da educação sexual avançar é haver uma área específica, independentemente da carga horária, e profissionais cuja responsabilidade exclusiva é dinamizar esta área. Se esse passo fundamental não for dado, e se continuar a atirar-se a responsabilidade para os professores de outras disciplinas, a tendência será para que ela continue a ser adiada, porque há "outras coisas para dar" ou porque os professores "não se sentem preparados".

O mesmo é válido para os gabinetes, ideia retomada agora pelo PS, mas que já está na lei. A única forma de garantir que eles realmente funcionam é o compromisso com a contratação de novos profissionais, que deveriam estar vinculados aos agrupamentos de escolas, e que assegurariam o funcionamento dos gabinetes nas várias escolas, com aconselhamento, informação e distribuição de preservativos e outros contraceptivos, como nos centros de saúde.

Sem haver este compromisso e esta responsabilidade, poderemos ter mais uma lei nova sem que nada mude nas escolas. E isso, parecendo um avanço, seria na verdade um recuo: faria parecer que a coisa ficou resolvida e daqui a dez anos voltaríamos aos diagnósticos de sempre. O Bloco fará portanto as suas propostas na especialidade, já que o nosso projecto de lei foi chumbado pela Assembleia. Veremos o que será aceite e o que será recusado. E só aí saberemos se desta vez é mesmo para ser de vez.

José Soeiro

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