A dívida não é igual para todos criar PDF versão para impressão
06-Mar-2009

Nuno TelesA presente crise, ao ser desencadeada pelo não pagamento dos empréstimos imobiliários pelos agregados mais pobres norte americanos, colocou a questão da dívida das famílias no centro da análise económica.

O nosso país não foi de todo alheio a este processo, com o endividamento das famílias a crescer de 50% do PIB, em meados dos anos noventa, para 130% em 2007. Se é certo que a dívida individual dificilmente é uma novidade nas economias capitalistas, ela ganhou novos significados nos últimos trinta anos com a emergência do processo de financeirização da economia.

O fenómeno do crescimento da dívida individual em Portugal tem várias causas que o aproximam do que aconteceu nos EUA ou no Reino Unido: liberalização financeira e explosão da oferta de crédito ao consumo; estagnação salarial; aumento das desigualdades; presença relativamente fraca do Estado na provisão de bens essenciais (segurança social, habitação, saúde), o que obriga a recorrer a esquemas privados, etc. Com a procura e oferta de crédito ao consumo a aumentar, o endividamento expandiu-se a todas as classes sociais. Se é certo que não assistimos no nosso país aos processos de titularização do crédito que permitiram o subprime norte-americano, estudos recentes, como o da Professora Catarina Frade[1], do Centro de Estudos Sociais, mostram que o endividamento nacional não é um exclusivo das classes médias. Os desempregados portugueses, por exemplo, sem direito a subsídio de desemprego ou sofrendo dos crónicos atrasos na sua atribuição, recorrem, de forma generalizada, aos cartões de crédito (com taxas de juro elevadíssimas) como solução para a precariedade financeira em que vivem.

O engajamento directo das famílias com o sistema financeiro dá origem a uma profunda assimetria de poder. Se por um lado as famílias que recorrem ao crédito fazem-no numa situação de necessidade, agudizada pela estagnação salarial e pelas desigualdades, por outro, elas não dispõem dos recursos financeiros e/ou informais de poder que lhes garantam uma relação favorável com a banca, como aconteceu recentemente com os escandalosos termos com que a Caixa Geral de Depósitos, banco público, lidou com Manuel Fino, a quem adquiriu acções da Cimpor a um preço 25% acima do seu valor de mercado. Acresce ainda que enquanto que os bancos beneficiam da sua especialização na recolha de informação e construção de garantias dos seus créditos, a maioria da população sofre de crónica iliteracia financeira geradora de vulnerabilidade face à complexidade dos produtos financeiros disponíveis. A comparação entre os vários bancos torna-se quase impossível, guiada por medidas grosseiras, como o spread, que escondem uma miríade de condições e comissões. O resultado é uma relação de crédito abusiva, usurária, com fortes efeitos na redistribuição do rendimento, já que penaliza os mais pobres e desfavorecidos. Estas assimetrias tornar-se-ão mais graves com dramático o aumento do desemprego a que estamos assistir.

No entanto, como o recente caso de Manuel Fino também mostra, não basta a propriedade pública da banca. A forma como este é gerida é fulcral. Necessitamos, pois, de um sector financeiro transparente perante a opinião pública, virado para o apoio às familias e às pequenas e médias empresas, algo que o actual governo está longe de garantir.

Nuno Teles, economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas


[1] [1] Frade, Catarina (coordenação). Relatorio Final do projecto Desemprego e Endividamento das Familias, 2003.

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