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02-Abr-2009
A NATO que passe à históriaDesde a sua fundação que a NATO se apresentou como a defensora do chamado "Ocidente livre" contra o alegado comunismo agressivo. Se esta foi a verdadeira razão para a existência da NATO, ela devia ter sido dissolvida em 1991, aquando do fim do Pacto de Varsóvia. Mas isso não aconteceu.
Artigo de Andreas Speck, membro do Comité "Não à NATO", publicado no site da War Resisters` International  

Acção Não violenta contra a NATO

A NATO (Organização do Tratado Atlântico-Norte) foi fundada a 4 de Abril de 1949, através da assinatura do respectivo tratado. A 3 e 4 de Abril de 2009, os chefes de estado e de governo dos 26 países membros desta organização encontram-se em Baden-Baden (Alemanha) e Estrasburgo (França) para a cimeira comemorativa dos 60 anos da NATO.

Desde a sua fundação que a NATO se apresentou como a defensora do chamado "Ocidente livre" contra o alegado comunismo agressivo. Se esta foi a verdadeira razão para a existência da NATO, ela devia ter sido dissolvida em 1991, aquando do fim do Pacto de Varsóvia. Mas isso não aconteceu.

Durante a Guerra Fria, a NATO alimentou a corrida ao armamento durante mais de 40 anos, e note-se que isto não serve obviamente de desculpa para as insensatas políticas de armamanento que a Rússia também levou a cabo. Mas alguns documentos recentes mostram que o objectivo estratégico da NATO - pelo menos durante muitos anos - era obrigar ao recuo militar da União Soviética e à revisão dos resultados da Segunda Guerra Mundial. Durante a Guerra Fria, a NATO - através da operação secreta Gladio - participou na repressão contra movimentos de esquerda nos seus países membros, e também esteve ligada aos golpes de estado militares na Grécia (1967) (1) e na Turquia (1980) (2).

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução do Pacto de Varsóvia, a NATO rapidamente se virou para novas missões.

Da aliança defensiva à aliança para intervenções militares

Já com a Declaração de Roma, de 1991, a NATO posicionou-se com uma nova estratégia. Um ataque a partir do Leste deixou de ser provável e como tal a NATO passou a encarar como "novas ameaças" as consequências das dificuldades económicas , políticas e sociais na Europa Central e de Leste, para as quais a NATO tinha que estar preparada (3).

Baseada nesta nova definição, a "aliança defensiva" tornou-se muito activa com uma série de intervenções militares fora das suas habituais áreas de operação. A partir de 1992, os barcos de guerra da NATO começaram a vigiar o embargo de armas das Nações Unidas à Sérvia e ao Montenegro - no Mar Adriático - e mais tarde impuseram-no (4). Isto foi o princípio de uma estratégia que desembocou nas intervenções militares da NATO primeiro na Bósnia, mais tarde no bombardeamento ilegal da Jugoslávia e finalmente na intervenção militar no Kosovo.

Hoje a NATO está activa militarmente em vários países: no Afeganistão desde 2003 com cerca de 60 mil soldados, no Kosovo desde 1999 com cerca de 16 mil soldados, no mar mediterrâneo desde Outubro de 2001 com mais de 2 mil soldados integrados na "Operação Empenho Activo" (Operation Active Endeavour), e no Iraque desde Agosto de 2004 com uma missão de treino de 140 soldados. Com esta operação a NATO apoia e legitima a ocupação do Iraque pelos EUA e pelo Reino Unido, bem como o governo iraquiano criado pelos ocupantes. A "operação anti-pirataria" na costa da Somália (5) foi entregue à União Europeia a 12 de Dzembro de 2008, e chama-se agora "Atalanta" (6)

De todas estas operações, a desencadeada no Afeganistão é central para a NATO (7). As suas acções no Afeganistão são cada vez mais agressivas e imprudentes. Os resultados desta ocupação são cada vez mais óbvios: a brutalização da sociedade, mais miséria e mais mortes provocadas pelas bombas. De Janeiro de 2006 a Julho de 2008 mais de 1000 civis afegãos foram vítimas directas das operações militares dos EUA e da NATO (8).

Através da cooperação civil e militar como a que é praticada no Afeganistão, até mesmo a ajuda ao desenvolvimento está a ser integrada nos esforços de guerra da NATO. A Caritas Internacional criticou a NATO em junho de 2008, afirmando que "a distribuição do dinheiro para ajuda ao desenvolvimento não está ligada às reais necessidades de desenvolvimento, mas sim orientada para a necessidade de combater os "insurgentes"". Na última cimeira da NATO, em Bucareste, decidiu-se fazer desta acção civil e militar contra os "insurgentes" o foco do presente e do futuro das missões da NATO (9).

Partilha nuclear

Um aspecto da presente estratégia da NATO é a denominada partilha nuclear, ou seja, o envolvimento de estados sem armas nucleares no reforço do armamento nuclear da NATO. O documento estratégico de 1999 sublinha "a necessidade da expansão da participação dos aliados europeus...em funções de origem nuclear, na instalação de forças nucleares em tempo de paz no seu território, e em acordos de controlo e consulta". O texto conclui que "a Aliança manterá assim forças nucleares adequadas na Europa" (10).

Devido a isto, as armas nucleares dos EUA estão baseadas na Alemanha (Büchel), na Bélgica (Kleine Brogel), na Holanda (Volkel), em Itália (Aviano e Ghedi-Torre) e na Turquia (Incirlik) (11). A "partilha nuclear" permite que em tempo de guerra, pilotos de estados sem armas nucleares e membros do Tratado de Não Proliferação, podem usar armas nucleares, violando assim esse Tratado (12).

Além disto, nem a NATO como um todo nem os países membros com armas nucleares - EUA, Grã Bretanha e França - excluiram de facto a possibilidade de usarem armas nucleares.

Uma nova estratégia da NATO: mais intervenções militares

Obviamente, a NATO não vai a Estrasburgo e a Baden-Baden só para comemorar o seu aniversário. Acima de tudo, interessa-lhe continuar a desenvolver-se como uma "aliança agressiva de intervenção", tal e qual como definiu na declaração de Roma em 1991. Assim, esta cimeira prepara-se para discutir uma nova estratégia para 2010, que substituirá a estratégia acordada em 1999 durante a guerra do Kosovo.

Os pontos-chave desta nova estratégia foram propostos por cinco ex-altos oficiais da NATO num documento designado "Para uma estratégia imponente", no final de 2007. Neste documento, as ameaças são ainda mais globais, nomeadamente os fundamentalismos políticos e religiosos, o lado "negro" da globalização (terrorismo internacional, crime organizado e proliferação de armas de destruição massiva), bem como as alterações climáticas e a segurança energética (controlo dos recursos e dos conflitos resultantes das alterações climáticas e das migrações daí decorrentes). Segundo os autores do documento, para estar preparada para estes desafios, a NATO precisa de manter como opção o "primeiro uso" de armas nucleares (13).

Para agilizar a capacidade de actuação da NATO, os autores do documento também propõem mudanças na estrutura da organização, nomeadamente a abolição da regra do consenso nas decisões. Assim, sugerem a introdução do princípio das decisões maioritárias, permitindo uma acção mais rápida através da abolição do direito de veto. Especialmente relevante é a abolição do direito de cada país a interpor objecções nas conduções das operações da NATO, direito esse que, por exemplo, "prejudica" a intervenção no Afeganistão. No futuro, membros da NATO que não participem em determinada operação, não deverão poder opinar sobre ela.

O direito internacional vai enfraquecer-se ainda mais através do uso da força militar sem a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, se "for necessária uma acção imediata para proteger um largo número de seres humanos" (14)

Embora para já estas propostas não sejam oficiais, elas vão ser uma parte importante das discussões na Cimeira.

Enquanto os EUA já estão a tentar construir um sistema de defesa anti-míssil com bases na Polónia e na República Checa, a NATO também vai desenvolver o seu próprio sistema anti-míssil. Este será também um dos tópicos da Cimeira em Estrasburgo e Baden-Baden (15).

A continuação da expansão da NATO, especialmente para Leste, será também discutida nesta Cimeira, prevendo-se que a Albânia e a Croácia venham a ser aceites como membros (16). Ucrânia, Geórgia, Macedónia, e Bósnia Herzegovina também fazem parte do grupo de países que podem mais tarde vir a integrar a NATO, existindo já acordos bilaterais nesse sentido (17).

Mesmos em guerra, a NATO mata

Já hoje a NATO mata mesmo sem guerra. Os recursos financeiros para despesas militares já não podem ser utilizados noutros objectivos, tais como o bem estar social, a luta contra a pobreza ou o investimento na saúde. E isto não é pouca coisa. O valor total das despesas militares de todos os estados membros da NATO ultrapassa 70% da despesa militar global à face da Terra. Só os EUA são responsáveis por 50%, enquanto a França e a Grâ Bretanha completam os 70% com 10% cada uma.

Segundo dados do Instituto de Investigação da Paz de Estocolmo, na última década a despesa militar global cresceu 45%, chegando aos 1339 mil milhões de euros em 2007. Na Europa de Leste a despesa militar aumentou 162%, entre 1998 e 2007. No entender dos especialistas, a entrada para a NATO dos antigos países "comunistas" da Europa de Leste é a principal razão que explica o aumento das despesas militares nestes países, que tentam adaptar as suas estruturas militares ao nível dos restantes países da NATO (18).

Encerrem a NATO - acção não violenta contra a NATO

Uma vasta coligação internacional está a preparar uma série de actividades de protesto para a cimeira da NATO em Estrasburgo e Baden-Baden. O plano das acções, aprovado na conferência preparatória de Estugarda a 4 e 5 de Outubro de 2008, inclui:

- uma contra-cimeira a 3 de Abril em Estrasburgo
- uma manifestação internacional a 4 de Abril, também em Estrasburgo. Esta manifestação vai unir-se a outra que parte do lado alemão, a partir da cidade de Kehl
- acampamentos com actividades
- acções de desobediência civil

Vários grupos prepraram acções de desobediência civil para os jantares de trabalho dos ministros da defesa e dos negócios estrangeiros e dos primeiros-ministros e presidentes, a 3 de Abril em Baden Baden, e durante a manhã de 4 de Abril em Estrasburgo.

Com o lema " Encerrem a NATO - acção não violenta contra a NATO" várias organizações não violentas - entre elas a War Resisters' International, a Vredesactie in Belgium, a Werkstatt für gewaltfreie Aktion Baden, a Bund für soziale Verteidigung, a DFG-VK e outras - mais pessoas a título individual- formaram uma coligação para organizar uma acção em Estrasburgo no âmbito de um amplo espectro de acções de desobediência civil.

O objectivo da acção é bloquear uma das principais vias de acesso à sede da cimeira em Estrasburgo, com uma "carpete humana". Ou seja, simbolicamente, os participantes na cimeira (como Merkel, Sarkozy, ou Obama), terão que deixar as suas limousines e passar por cima das pessoas deitadas no chão para alcançarem o edifício onde se realiza a cimeira. Assim, vão experienciar a realidade de 60 anos da NATO: a NATO caminha sobre corpos.

Presentemente, as organizaçãoes mencionadas abaixo estão a preparar a dita acção. Toda a ajuda é urgentemente necesária. Participa! Mobiliza! Organiza treinos de desobediência civil não violenta e vem a Estrasburgo e a Baden-Baden de 1 a 5 de Abril de 2009.

Andreas Speck (representante da War Resisters`International no Comité de Coordenação Internacional "Não à NATO 2009")

Contactos para a acção: Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , Tel +44-20-7278 4040.

Este texto é a tradução de um artigo que será publicado na Graswurzelrevolution de Fevereiro de 2009

Notas:

1 The Guardian, 5 December 1990

2 Secret Warfare: Operation Gladio and NATO's Stay-Behind Armies, Parallel History Project on NATO and the Warsaw Pact, Center for Security Studies at ETH Zurich and the National Security Archive at the George Washington University, http://www.php.isn.ethz.ch/collections/coll_gladio/chronology.cfm?navinfo=15301, accessed on 18 Janeiro de 2009

3 The Alliance's Strategic Concept agreed by the Heads of State and Government participating in the meeting of the North Atlantic Council, Rome, 8 November 1991 , http://www.nato.int/docu/basictxt/b911108a.htm, accessed on 17 January 2009

4 Westliche Militäreinsätze im früheren Jugoslawien, Handelsblatt, 22 August 2001, http://www.handelsblatt.com/archiv/westliche-militaereinsaetze-im-frueheren-jugoslawien;452265

5 Ständige Vertretung der Bundesrepublik Deutschland bei der Nordatlantikpakt Organisation, Brüssel: Militärische Operationen, http://www.nato.diplo.de/Vertretung/nato/de/04/Milit_C3_A4r.__Operationen/Milit_C3_A4rische__Operationen__Unterbereich.html, accessed 17 January 2009

6 NATO hands over counter-piracy operation to EU, 15 December 2008, http://www.nato.int/docu/update/2008/12-december/e1215a.html

7 see for example Bucharest Summit Declaration, Issued by the Heads of State and Government participating in the meeting of the North Atlantic Council in Bucharest on 3 April 2008, http://www.nato.int/docu/pr/2008/p08-049e.html

8 Human Rights Watch: Afghanistan: Zivile Opfer durch Luftangriffe, 7 September 2008, http://www.hrw.org/de/news/2008/09/07/afghanistan-zivile-opfer-durch-luftangriffe

9 Tobias Pflüger: 60 years of NATO are enough! The Broken Rifle no 79, September 2008, http://wri-irg.org/node/3646; see also: Jürgen Wagner: Zivil-militärische Aufstandsbekämpfung. Ossietzky Nr. 24/2008, http://www.sopos.org/aufsaetze/494d310a681ff/1.phtml

10 The Alliance's Strategic Concept: http://www.nato.int/docu/pr/1999/p99-065e.htm, number 63

11 See for example: Otfried Nassauer: US - Atomwaffen in Deutschland und Europa, updated version June 2008, http://www.bits.de/public/stichwort/atomwaffen-d-eu.htm

12 Otfried Nassauer: US - Atomwaffen in Deutschland und Europa, updated version June 2008, http://www.bits.de/public/stichwort/atomwaffen-d-eu.htm

13 Towards a Grand Strategy for an Uncertain World. Renewing Transatlantic Partnership (http://www.worldsecuritynetwork.com/documents/3eproefGrandStrat(b).pdf), quoted from: Ian Traynor: Pre-emptive nuclear strike a key option, Nato told, The Guardian, 22 January 2008, http://www.guardian.co.uk/world/2008/jan/22/nato.nuclear

14 Ian Traynor: Pre-emptive nuclear strike a key option, Nato told, The Guardian, 22 January 2008, http://www.guardian.co.uk/world/2008/jan/22/nato.nuclear

15 Bucharest Summit Declaration, Issued by the Heads of State and Government participating in the meeting of the North Atlantic Council in Bucharest on 3 April 2008, http://www.nato.int/docu/pr/2008/p08-049e.html, number 37

16 Meeting of the North Atlantic Council at the level of Foreign Ministers held at NATO Headquarters, Brussels - Final communiqué, http://www.nato.int/docu/pr/2008/p08-153e.html, accessed 20 January 2009

17 Auswärtiges Amt: NATO-Außenminister: Einigung über NATO-Beitrittsprozess für Georgien und Ukraine, 2. Dezember 2008, http://www.auswaertiges-amt.de/diplo/de/Aussenpolitik/InternatOrgane/NATO/081202-NATO-AM-Bruessel.html

18 Steigende Militärausgaben weltweit, I.R.I.B., 28. Juni 2008, http://german.irib.ir/index.php?option=com_content&view=article&id=11496:steigende-militaerausgaben-weltweit-&catid=66:politische-beitraege&Itemid=32

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