Esquerda 34: A luta dos professores decorre da “campanha negra” deste governo criar PDF versão para impressão
10-Abr-2009

A Escola Pública não aguenta mais esta política - Manifestação dos professores de 8 de Março de 2008Importa agora recuperar a unidade dos professores e perspectivar o futuro da luta.

O Cordão Humano que paralisou a cidade de Lisboa foi crucial para restabelecer a confiança.

Texto de Manuel Grilo, publicado no jornal Esquerda nº 34

A luta dos professores está numa fase decisiva. Depois de gigantescas manifestações e greves de adesão sem par na história do movimento sindical docente pediu-se aos professores a resistência escola a escola. O que é pedido a cada professor e educador é que persista na desobediência "cívica", na recusa de entrega de "objectivos individuais" para a avaliação de desempenho.

Depois dos grandes momentos colectivos passou-se para o interior das escolas e para uma luta em que a determinação e a coragem individuais e colectivas eram (são) determinantes. Terá sido excessivo? Os últimos dados referem que, apesar de poderosíssimas chantagens e ameaças algumas dezenas de milhar de docentes persistem nesta forma de luta o que, na prática, transforma a avaliação de desempenho dos professores numa fantochada.

Importa agora compreender esta luta e enquadrá-la politicamente para que não se esvaia em reivindicações corporativas, na fé em miraculosas soluções jurídicas ou, pior ainda, num beco sem saída que uma derrota sempre comportaria.

Os ataques aos professores começaram por uma verdadeira campanha negra que, logo em início de mandato, Maria de Lurdes Rodrigues e seus ajudantes levaram a cabo de forma metódica, colocando na opinião pública a ideia de que os professores trabalhavam pouco, ganhavam muito e faltavam imenso. Era, pois, necessário "metê-los na ordem". Com um estatuto profissional que dividisse e criasse uma categoria de professores com típicas tarefas de enquadramento (avaliação, cargos de coordenação) e um gestor que mandasse nas escolas, isto é, que se constituísse como o braço do Governo em cada escola, os professores entrariam "na ordem". A ajudar a compor o filme a avaliação de desempenho domesticaria os mais recalcitrantes e constituir-se-ia como um importante instrumento de repressão e normalização de comportamentos.

Se no início muitos viram para onde apontava este processo é legítimo dizer agora que só quando a avaliação de desempenho se iniciou a maioria compreendeu a verdadeira camisa de varas que lhe queriam enfiar à força e se mobilizou para a luta. E fê-lo da forma poderosa que todos os portugueses viram, na Manifestação da Indignação de 8 de Março de 2008, com 100.000 na rua e oito meses depois, a 8 de Novembro, com 120.000 (o conjunto dos professores portugueses ronda os 140.000).

Os sindicatos dos professores são dos mais poderosos do país e estiveram até agora unidos na Plataforma Sindical dos Professores.

Esta afirmação é essencial para compreender a persistência da luta dos professores e a impressionante série de acções de luta (manifestações, vigílias, greves) que nos últimos três anos os professores realizaram. Não por acaso, o Governo erigiu como seu objectivo destruir a força destes sindicatos.

De tudo deitou mão, desde a intimidação à manipulação da opinião pública, da tentativa de impedimento de reuniões sindicais à recente aprovação da lei sindical para a administração pública que restringe os direitos sindicais e sangra os sindicatos dos seus recursos.

O Governo sabe o que faz - sem sindicatos fortes e enraizados a luta dos professores, como de resto de todos os trabalhadores, rapidamente soçobraria. Dito isto, que creio ser inquestionável, importa conhecer uma nova realidade que surgiu neste processo - os Movimentos autónomos de professores que se afirmaram desde o início como importantes factores de mobilização e de radicalização da luta.

A importância destes movimentos, desigual afirme-se desde já, porque muito contraditórios entre si, adveio da percepção que muitos professores tinham e ainda têm de que os principais sindicatos de professores, os da FENPROF, estão excessivamente dependentes da orientação do PCP. Percepção justa nuns casos, nem tanto noutros como conviria destrinçar. A aparente "independência" dos movimentos face aos partidos políticos funcionou como factor de credibilização do discurso sindical e potenciou a sua capacidade de mobilização. Quando se desenhou um divórcio entre estes movimentos e os sindicatos, que colocaria em risco a luta, vale a pena afirmar a importância dos que tiveram a lucidez de provocar pontes e construir caminhos de unidade, em particular do Movimento Escola Pública.

A luta dos professores está, agora, num momento de viragem. Se algumas dezenas de milhar de professores e educadores continuam a resistir e, com essa resistência, impedem a vitória do Governo nesta batalha, não é menos verdade que muitos cederam e o ambiente nas salas de professores se degradou de forma muito acentuada. Importa agora recuperar a unidade dos professores e perspectivar o futuro da luta.

Para reconstruir a unidade dos professores torna-se necessário mobilizar, com base num conjunto de propostas claras e credíveis, o conjunto dos professores, lançando pontes entre todos, dando ânimo lá onde domina hoje o desânimo e afirmando a possibilidade concreta de vencer esta luta.

O Cordão Humano que paralisou a cidade de Lisboa, unindo a 5 de Outubro à Assembleia da República e à residência oficial do primeiro-ministro no passado dia 7 de Março foi crucial para restabelecer a confiança. Tão importante será também a semana de auscultação dos professores que acontecerá na segunda semana de Abril e que desenhará os caminhos da luta para o 3º período escolar. Que passará certamente por novos momentos fortes que confrontem este Governo e possibilitem reafirmar a profissão docente no quadro de uma escola pública para todos que vamos preservar e ajudar a desenvolver.


Manuel Grilo Dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

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