Entrevista de Miguel Portas ao jornal Esquerda 35 criar PDF versão para impressão
29-Abr-2009
Entrevista com Miguel Portas
"É possível construir um projecto europeu com largo apoio popular, se ele for muito menos mercado e muito mais social e se for muito mais democrático e muito menos intergovernamental", declara Miguel Portas na entrevista ao Global do Esquerda nº. 35.
Na entrevista o eurodeputado do Bloco de Esquerda fala do seu trabalho, da crise, da Europa e da Esquerda.
Entrevista conduzida por Carlos Santos e Luís Leiria

 

Quando foste eleito há 5 anos, o que esperavas, que projectos tinhas, e qual foi a realidade do teu mandato?

A ideia que tinha de um parlamento era a do português, mas o Parlamento europeu é muito diferente de um parlamento nacional: não há praticamente contraditório em plenário, a confrontação política passa muito mais pelas comissões, no plenário são sequências de intervenção, e essa é aliás a razão por que aquele plenário só se junta no momento dos votos. No mais, aquelas plateias que se vêem quase vazias correspondem a uma coisa que as pessoas não têm a noção cá fora: é que vão ao debate os deputados envolvidos naquela discussão.

O plenário reúne uma vez por mês durante quatro dias, e depois tem mais uma sessão extraordinária de um dia e meio em Bruxelas. E portanto concentram-se os materiais todos, que antes são preparados em comissão, para serem objecto de votação. A regra do jogo é completamente diferente.

Isso transforma os deputados numa espécie de nómadas, de Bruxelas para Estrasburgo e de Estrasburgo para Bruxelas...

Realmente, os deputados têm de fazer um vai-vem semanal entre o seu território eleitoral e o trabalho no Parlamento. E depois há outros - e esse foi o meu caso - em que esse vai-vem, como estava muito virado para os assuntos externos, ainda se prolongava numa série de viagens que tinha de fazer ao Médio Oriente, ou a centros de detenção de imigrantes, ou às Nações Unidas... Digamos que, no meu caso, o vai-vem foi bastante maior.

A que comissões pertences?

Pertenço à comissão de relações externas, à de cultura e à de desenvolvimento.

Não estive nas comissões que queria inicialmente.

Quando chega ao Parlamento, um deputado não faz o que quer, faz o que pode. O Parlamento europeu obedece a um conjunto de regras que foram estipuladas pelas forças maioritárias. Cada comissão parlamentar tem a composição aproximadamente proporcional ao peso de cada grupo político, o que significa que nos grupos políticos mais pequenos, como é o nosso (GUE/NGL - Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica), é preciso dividir os deputados pelas várias comissões dentro da proporção negociada pelo Conselho de Presidentes do Parlamento europeu. O que significa que se um deputado que já lá está há cinco anos, no mandato seguinte tem mais condições de dizer "eu quero ficar nesta comissão e nesta" do que o que lá chegue de novo. Eu queria estar na comissão de assuntos ambientais e noutra ligada com o comércio internacional, mas não pude.

Depois, é preciso tempo para aprender as regras da casa. Uma pessoa não faz os relatórios que quer fazer, faz os que lhe dão. Isso é outra barganha. Cada comissão tem um número x de pontos para fazer relatórios ou pareceres. E depois distribui esse número de pontos proporcionalmente aos grupos políticos.

A partir de metade do mandato, achei que mais do que fazer intervenções em plenário de um minuto, era mais interessante aumentar o número de realizações em Portugal que permitisse fazer um trabalho de divulgação crítica do que é a política europeia. Portanto, a partir da segunda parte do mandato, comecei a fazer muito mais acções e a aceitar muito mais convites em Portugal.

Quer dizer que seguiste uma estratégia de não ficar só naquele hemiciclo, mas expandiste a acção...

Senti-me mais útil usando a condição de deputado europeu sendo observador eleitoral na Palestina ou no Líbano, ou usando essa mesma condição para ir a esses dois países em contexto de guerra. Para os palestinianos ou para os libaneses, o que dissesse no Líbano ou na Palestina era importante, até porque era uma opinião europeia diferente da opinião oficial. E aí eu senti que valia a pena ser um deputado europeu de esquerda.

Ou quando integrei delegações para ir visitar centros de detenção de imigrantes em Melilla ou em Lampedusa. Para essas pessoas, e do ponto de vista de alertar a opinião pública europeia para aquelas situações, para o modo como a Europa fortaleza trata os imigrantes, também foi importante.

Também fizeste intervenções importantes dentro das fronteiras da Europa...

Fiz várias intervenções sobre emigrantes portugueses em trabalho temporário na Holanda, na Bélgica e na Irlanda. E pela mesmíssima razão que me levou a ir também a Lampedusa ou a Melilla. Aonde há situações de sobreexploração ou de ataque evidente a direitos humanos elementares, é obrigação procurar contrariar essa situação. No caso dos portugueses na Holanda, até com maioria de razão, porque obviamente me são mais próximos do que outros que pertencem a povos mais distantes. Mas também por uma razão suplementar, é que eles não eram emigrantes quaisquer, os portugueses eram tratados na Holanda como em Portugal tratamos imigrantes ditos ilegais vindos de África, ou como na Alemanha se tratam ditos ilegais vindos da Turquia.

"O Bloco é hoje um partido escutado e atentamente observado por muitos partidos europeus de esquerda"

Como foram as relações com a esquerda europeia?

A esquerda no Parlamento europeu não se limita ao grupo da Esquerda Unitária: é maior. A maioria dos deputados verdes são de esquerda, e uma parte dos socialistas, minoritária, mas, apesar de tudo, significativa, são deputados de esquerda.

Ou seja, se tivesse de saber com quem é que eu votei mais vezes, eu diria que provavelmente votei mais vezes com verdes e com esquerda dos socialistas do que com os meus camaradas de grupo do Partido Comunista Grego, que votam inúmeras vezes com a extrema-direita do Parlamento europeu, porque querem a saída da Grécia da União Europeia. Temos dentro do GUE uma maioria de deputados que é europeísta de esquerda, que se situa na mesma linha de reflexão que o Bloco tem feito, com diferenças de aproximação aqui ou ali; mas também temos uma componente de esquerda soberanista - chamemos-lhe assim, para simplificar.

Temo-la em partidos nórdicos e em partidos eurocépticos, como é o caso - extremo - do Partido Comunista Grego. Os grupos parlamentares são confederais, sem disciplina de voto, embora procuremos aproximar posições, mas mantendo sempre o direito a liberdade de voto de cada um dos deputados. Essa é a regra do Parlamento europeu, também é muito diferente do parlamento português.

Seres eurodeputado ajudou alguma coisa na ligação com a esquerda europeia?

Pode dizer-se que o Bloco começa a ter uma política internacional a partir do momento em que começa a dispor de uma delegação em Bruxelas. O Bloco é hoje um partido escutado e atentamente observado por muitos partidos europeus de esquerda, porque somos uma força que se vem consolidando paulatinamente em Portugal, um dos casos mais interessantes à escala europeia; por outro lado, temos uma política favorável ao desenvolvimento de relações em todas as direcções.

Ou seja: estamos no GUE, num grupo confederal de ampla latitude, e estamos muito bem; estamos na esquerda europeia, onde se reúnem basicamente as forças que têm pontos de vista europeístas de esquerda mais consistentes, e estamos muito bem; e estamos também nas redes de diálogo anti-capitalista que envolvem partidos da esquerda radical, ou que vinham das tradições da extrema-esquerda, e também estamos muito bem.

Esta atitude é relativamente rara no conjunto das esquerdas na Europa. Mas nós mantemo-la e queremos mantê-la. É um trabalho de paciência, porque temos na Europa um desenvolvimento extraordinariamente desigual das esquerdas políticas. Há poucos casos bem-sucedidos - o Bloco é um exemplo, o Partido da Esquerda na Alemanha é outro. Temos situações extraordinariamente volúveis - é, por exemplo, o caso da França, onde o "não" de esquerda foi poderosíssimo há dois anos, mas onde hoje a esquerda está dividida, há uma ascensão muito importante de um novo partido, o Novo Partido Anti-capitalista, mas há também cisões de esquerda no Partido Socialista Francês, há um Partido Comunista em crise há muito tempo, mas que é importante no Parlamento europeu, até porque o presidente do grupo é francês. Há a tentativa de construção de uma plataforma das esquerdas que incorpora o PCF e dissidentes do PS, a Frente de Esquerda. Contudo, esta nova formação não está, aparentemente, a conseguir marcar o panorama político-eleitoral francês.

Depois, temos casos de crise profunda: no Reino Unidos, na Itália, situações em que por erros próprios e por situações extraordinariamente adversas, os ganhos da esquerda política nos anos anteriores esfumaram-se.

Finalmente, há forças políticas que só se explicam pelas histórias nacionais, como é o caso do Sinn Féin na Irlanda ou o Partido Comunista de Chipre, o Akel.

Verificou-se ou não convergência com o PCP no Parlamento europeu?

Na grande maioria das vezes, votámos do mesmo modo, um pouco como no Parlamento português.

Na questão do Tratado de Lisboa, que foi uma das quatro ou cinco grandes questões deste mandato, tivemos a mesma posição, contrária ao Tratado. Mas já teríamos posições completamente diferentes se estivéssemos a discutir como é que vemos a Europa daqui para a frente.

Ou seja: convergíamos na recusa do modelo económico e político de Europa que estava a ser proposto, mas teríamos uma enorme dificuldade e seguramente não convergiríamos se tivéssemos que discutir o modo como vemos a Europa para a frente. Aqui há de facto uma diferença substantiva. O PCP é genericamente por uma linha de Europa mínima. E Europa onde Malta e a Alemanha tenham exactamente o mesmíssimo voto. Ou seja, vê a Europa como uma construção fundamentalmente inter-governamental, assente na igualdade de voto.

Nós, pelo contrário, concebemos o projecto europeu numa articulação entre cidadania europeia, com respeito pela componente Europa das Nações, e somos a favor de um projecto europeu de alta intensidade democrática e social. Isto é muito diferente de uma Europa que se desejaria que não funcionasse - que é o ponto de vista estratégico do PCP sobre o projecto europeu.

"A Europa confronta-se com uma crise global, mas para a qual só encontra respostas nacionais"

A atitude da União Europeia perante a crise não pode ser suicida?

Está a ser. Perante a crise que se abateu sobre a economia real e sobre a vida das pessoas, a reacção dos governos foi a de cada um por si. Até porque os 27 governos da Europa, os 27 Estados da Europa, não estavam todos na mesma situação.

O maior exportador mundial é a Alemanha, que é um dos grandes compradores de títulos do tesouro norte-americano, juntamente com a China e com os países petrolíferos, os seus interesses não coincidem desse ponto de vista com os da França.

A própria arquitectura da Europa era a de uma Europa de governos e não a de um projecto europeu sólido, assente numa dimensão de cidadania europeia importante e com um projecto social afirmado. Isso é que permitiria à Europa responder a esta crise e nomeadamente evitar que ela fosse paga inteiramente por aqueles que pagam sempre as crises.

De repente nós vimos a situação extraordinária de um dos governos mais eurocépticos desde sempre, o inglês, virar europeísta e vimos o mais europeísta dos países virar alemão.

Ao longo destes meses deram-se reversões brutais no modo como os vários governos passaram a ver o projecto europeu, mas isso não tem nada que ver com o facto de uns serem de direita, ou de grande coligação ou ditos socialistas, tem que ver rigorosamente com o modo como as diferentes burguesias e elites nacionais se confrontaram com a crise. O resultado é que a Europa não consegue mais do que coordenações mínimas.

O facto de ser uma Europa de governos não facilita uma capacidade de reacção em conjunto. Se eles fossem realmente europeístas, e não europeístas à moda de José Sócrates ou de Manuela Ferreira Leite, estariam em nosso nome a procurarem pôr-se de acordo dentro da máxima popular de "um por todos todos por um", mas a tendência dominante é cada um por si.

Que medidas europeias é que achavas que era urgente tomar nesse sentido?

Para resolver crises impõe-se recursos e a aplicação dos recursos.

Mais recursos significaria orçamento comunitário muito mais forte. Os governos não se puseram de acordo com isto, o orçamento continua exactamente igual. Mesmo o chamado plano Barroso, que foi aprovado em Dezembro, não é realmente um plano. De dinheiro fresco novo tem 30.000 milhões de euros, uma ninharia. É pouco mais do que os avales que o Estado português decidiu dar à banca portuguesa.

Tudo o resto que eles acordaram foi: somar os planos que já tinham aprovado nos respectivos orçamentos de Estado e eventualmente antecipar para 2009 algumas coisas que estavam projectadas para 2010 ou 2011.

Obama está a jogar contra a crise numa lógica de Estado federal, com um orçamento que representa 20% do PIB norte-americano, portanto com outro tipo de recursos e admitindo ir a um défice orçamental de mais de 10% do orçamento norte-americano.

A União Europeia pelo contrário não só mantém integral que o orçamento comunitário deve ter um défice zero, como se mantém formalmente amarrada ao pacto de estabilidade e crescimento.

Esta é a forma errada de abordar a resposta à crise do ponto de vista dos recursos a injectar na economia, mas este erro amplifica-se quando discutimos aonde é que vamos encontrar os recursos.

Nas últimas discussões no parlamento, sobre a questão dos recursos, o que vimos foi que o próprio parlamento, por vontade da direita, foi contra qualquer ideia de emissão de dívida pública europeia.

Em segundo lugar, eram a favor, mas não se puseram ainda de acordo, por exemplo, sobre uma questão chave nas bolsas, que é a criação de uma agência pública de notação europeia. Traduzido por miúdos: é muito importante o modo não só como as empresas estão cotadas em bolsa, o que valem ou que não valem, mas como os Estados estão cotados, para acesso a empréstimos internacionais. Portugal se precisa de ir buscar um empréstimo ao mercado internacional vai buscá-lo a uma taxa de juro diferente do Estado alemão, porque o Estado alemão está classificado como fiável e seguro para a eternidade. Isso significa que a crise amplifica as desigualdades entre países no acesso ao crédito.

Terceiro aspecto admitiam ir finalmente combater os paraísos fiscais, o saldo é mais do que mitigado. Os governos europeus só estão na disposição de ir até à transformação de todos os seus paraísos fiscais em paraísos fiscais como o da Madeira: mantêm-se como paraísos fiscais, mas deixam de ser paraísos judiciais. Obviamente isto é importante, mas fica muito aquém do que é a questão central: encontrar modos de taxar todas as transacções de capital, todas as transacções em bolsa, todas as transacções e movimentos de capitais para paraísos fiscais. Se o pudéssemos fazer encontraríamos recursos mais que suficientes para a Europa poder enfrentar solidariamente a crise.

Dou-vos um outro exemplo. A Europa também não se põe de acordo sobre uma política para acabar com a evasão no IVA intra-comunitário.

O tribunal de contas europeu avalia a evasão no IVA dentro da UE em 1% do PIB, tanto quanto o orçamento comunitário.

A Europa confronta-se com uma crise que é global e que é europeia, mas para a qual só encontra respostas nacionais. Esta é a questão política que está colocada, mas é exactamente esta diferença de escala que permite ao capital, que é transnacional, escapar à crise e até poder em vários casos acumular durante a crise para ganhar posições para o período seguinte. Do ponto de vista social esta é a pior das respostas.

"Sócrates reduziu o discurso europeísta do PS ao patrioteirismo"

Como te sentiste, tendo um português como presidente da comissão europeia, com o porreiro pá...

Há uma espécie de provincianismo em Portugal que tende a achar bem qualquer português que esteja lá fora.

E desse ponto de vista foram extraordinárias as declarações de Sócrates num dos últimos debates parlamentares. Porque José Sócrates veio dizer que votam Durão Barroso porque ele é português, independentemente da sua política, e que estamos na União Europeia, não porque o projecto europeu possa ser importante para a Europa e para o mundo e por isso também para Portugal, mas basicamente porque é importante para Portugal. Ele faz um processo de nacionalização do seu próprio discurso europeísta, sob essa bandeira mítica do patriótico, mas que no fundo não é mais do que uma redução do patriótico ao patrioteirismo de trazer por casa e que homogeneíza inteiramente o discurso do PS com o discurso do PSD ou do CDS em matéria de Europa.

Um dos dramas do projecto europeu tal qual existe é que ele é cada vez mais um projecto dos Estados. O elo forte deste tipo de construção europeia é o Conselho Europeu, na verdade são os governos. E o Conselho transformou a Comissão numa espécie de secretariado executivo da sua própria vontade. É isto que explica porque é que os grandes países, com excepção da França, querem que Durão Barroso continue. Barroso foi eleito presidente da anterior Comissão, em quarta escolha e por duas ordens de razões.

A primeira porque era fiável para os governos mais atlantistas, ou seja aliados claros da administração Bush. Durão Barroso tinha sido o porteiro da cimeira dos Açores e isso era um factor político de enorme confiança.

A segunda razão, interna à Europa, é que Durão Barroso era um presidente fraco. Os principais governos na Europa querem uma Comissão fraca, para que sejam eles efectivamente a determinar a política. Barroso foi uma solução interessante porque, apesar do nome que tem, garantia docilidade.

Com o pequeno papel que o Parlamento Europeu tem, não será que há razões para a abstenção?

O papel do parlamento não é tão pequeno como parece. A aprovação parlamentar é exigida em diversos domínios legislativos.

A co-decisão entre PE e governos obriga a conciliar pontos de vista. Senão, a directiva fica a marinar, como aconteceu recentemente com a do horário de trabalho.

Sem a aquiescência do PE, a directiva não passou.

O parlamento europeu vai acentuar inevitavelmente a componente de matérias em que também decide.

Não decide como decide o parlamento português. No parlamento português há um assunto que se vai discutir e cada partido apresenta o seu projecto de lei. Confrontam-se os projectos, que em seguida baixam à comissão para discussão na especialidade. Em Estrasburgo não é assim. A iniciativa legislativa cabe à comissão Barroso e não aos grupos parlamentares. Esta é a principal diferença. Os parlamentares operam com emendas e depois em negociação com o Conselho e a Comissão.

É um processo complexo, muito diferente do que estamos habituados. O parlamento europeu, não sendo um parlamento normal, ou seja, não tendo poder legislativo próprio, condiciona a produção legislativa, bloqueia-a, se necessário e pode pressionar para a adopção de novas leis.

O que aprendeste no parlamento europeu e como eurodeputado?

Valorizo hoje de maneira diferente a relação entre projecto europeu e Estados-nação. Não é por acaso que hoje não propomos uma Constituição europeia, eleita sob Assembleia Constituinte. Não porque a proposta em si mesmo fosse errada, mas porque a forma como a construção europeia se tem vindo a desenvolver nos últimos anos criou profundos anti-corpos nas diferentes sociedades que constituem a Europa.

Toda a refundação de um projecto europeu, que é indispensável, tem que se fazer ao ritmo que os povos entenderem. É possível construir um projecto europeu com largo apoio popular, se ele for muito menos mercado e muito mais social e se for muito mais democrático e muito menos intergovernamental.

O projecto europeu, neste momento, é refém duma lógica quase fatal: de um lado o euro-porreirismo e do outro lado um euro-cepticismo de recorte nacionalista. Em certo sentido o euro-porreirismo é mais pernicioso porque o nacionalismo alimenta-se das asneiras e da arrogância do euro-porreirismo. Por isso está a crescer num conjunto largo de países, onde a crise pode vir a ser politicamente absorvida por direitas xenófobas e racistas.

Por outro lado, esta crise cria condições únicas à esquerda: Tudo aquilo que foi dizendo ao longo das últimas décadas tornou-se de repente plausível e acertado.

A esquerda tem, na resposta a esta crise, não só a coerência, mas também aquilo que defende surge aos olhos de larguíssimas massas de população trabalhadora como a saída socialmente mais justa. Isto cria condições excelentes para o combate político. O problema é que em vários países da Europa a esquerda política não está em condições de travar esse combate com sucesso, noutros está. Em Portugal tem condições para travar esse combate político com sucesso e está a fazê-lo.

 
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