Olhemos à nossa volta e verifiquemos
como a reconfiguração do espaço público através das grandes
operações urbanísticas,associadas à chamada regeneração ou
requalificação urbanas, reflecte o esquema subjacente aos centros
comerciais.
Texto de João Teixeira Lopes,
publicado no jornal Esquerda
nº. 35.
Na ansiedade face ao estranho,
estimula-se o conforto das repetições etnocêntricas, tão patente
em certo mobiliário urbano, bem como a tendência para as chamadas
praças secas, onde se estimula a passagem, quando muito a mirada
repentina de estilos de vida distintos (que, assim, se tornam
enclaves mais ou menos exóticos), mas não recantos de paragem ou
sociabilidade.
Cesare Pavese falava da necessidade de
"atravessar a rua para sair de casa". Mas as tentativas de
«salvar» (?) o espaço público encalham na gentrificação ou
filtragem social dos espaços, através da sua conversão "em
elemento especializado, um «equipamento mais» da cidade que,
amiúde, inclui espaços segregados e monofuncionais, um espaço para
crianças, outro para cães, outro para estacionar, outro
«monumental», etc. O espaço público perde assim as suas funções
fundadoras das quais derivam todas as suas potencialidades: dar forma
e sentido ao conjunto da cidade, garantir trajectos e elementos de
continuidade e ressaltar as diferenças ".
Esta debilidade das formas de pensar,
construir e fazer cidade traduz-se, por exemplo, no modelo de cidade
genérica descrita pelo arquitecto R. Koolhaas, cidade sem história,
sem traços distintivos, sem identidade, sem o que ele apelida de
«escravidão do centro», cidade altamente programada para o
automóvel e onde a rua já não é a saída de casa, porque não há
zonas de transição.
O espaço público, bem ao contrário,
requer elementos de referência, marcos, multifuncionalidade e
diversidade de acesso e de usos. Surge, por isso, cada vez mais, como
um direito na base de múltiplos movimentos sociais e um locus de
agudo conflito, apesar das tentativas para a sua higienização e
neutralização. O discurso público requer, pois, um bom uso da
desordem num contexto de contradições, de quebra das hierarquias,
de complexidade das relações, de conflito e de valorização da
dignidade do outro na aceitação desse conflito.
Igualmente contra a neutralização do
espaço público, François Maspéro defende a dimensão esquecida:
"O que falta não são nem os bancos, nem as árvores, nem os
relvados (...) o que falta é outra coisa bem mais grave: desde o
início, aqueles que o desenharam, esqueceram, suprimiram,
decididamente, uma dimensão. Planos verticais: as barras. Planos
horizontais: o solo. Mas onde está terceira dimensão? O que existe
por detrás de tudo isto? Jamais a profundidade. Onde estão os
pátios, os recantos, a pequena loja no seu rebaixo de sombra, a
água-furtada de céu onde se vê passar as nuvens e a cauda do gato
da porteira, a esplanada preguiçosa do café e o seu estore que
nimba os consumidores de luminosidade alaranjada? Cidades cegas."
Os
usos do espaço público fazem parte das competências do cidadão. A
participação cultural que nele se pode desenrolar é uma condição
da cidadania global e múltipla.
Cidades cegas, as que esquecem "que a
visão se faz e se toma no meio das coisas, lá onde alguém visível
se põe a ver"; cidades que esquecem a "reversibilidade das
dimensões": ver entre as coisas para ser visto; não esquecer que
as coisas nos vêem e que o nosso corpo - a experiência corporal
encontra aí a sua matriz - é visto e visível; cidades que se
dividem entre o medo da vida de rua e o "desejo superficial por um
passado ficcional".
As políticas culturais públicas de
criação e animação de um espaço público contribuem,
decisivamente, para a diversidade semiótica da cidade e para uma
imagem clara, distinta e distintiva, favorecendo a legibilidade e a
imaginabilidade dos espaços e facilitando, por conseguinte, as
representações sociais dos urbanitas face à cidade, já que,
segundo estudos recentes, "existe uma elevada componente de
«abstracção», uma dificuldade na representação social dos
cidadãos face à cidade" o que "dificulta a clarificação de
representações sociais mais claras e abrangentes", recordando-nos
como é difícil "o exercício de uma cidadania mais activa, quando
estamos em presença de quotidianos muitas vezes «semi-urbanos »,
em territórios em que «as próprias pessoas nem sabem o que é que
lhes falta para virem a ser cidades completas»".
Chego, então, à ocasião de dizer que
os usos do espaço público fazem parte das competências do cidadão
e que a participação cultural que nele se pode desenrolar é uma
condição da cidadania global e múltipla. Não é por acaso que
participação provém do latim participatio - partilha ou acção
de partilhar, o que nos remete para um quadro de responsabilidade e
exigência éticas. Simultaneamente, cidade e cidadania provêm,
ambas, da expressão latina civitas ou «condição de cidadão»,
aquele que habita num território cuja definição não é
burocrática ou administrativa, mas sim política. E política
significa a intencionalidade e a possibilidade da mudança.
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