Espaço público e política cultural criar PDF versão para impressão
15-Mai-2009
Os usos do espaço público fazem parte das competências do cidadão.Olhemos à nossa volta e verifiquemos como a reconfiguração do espaço público através das grandes operações urbanísticas,associadas à chamada regeneração ou requalificação urbanas, reflecte o esquema subjacente aos centros comerciais.
Texto de João Teixeira Lopes, publicado no jornal Esquerda nº. 35.

Na ansiedade face ao estranho, estimula-se o conforto das repetições etnocêntricas, tão patente em certo mobiliário urbano, bem como a tendência para as chamadas praças secas, onde se estimula a passagem, quando muito a mirada repentina de estilos de vida distintos (que, assim, se tornam enclaves mais ou menos exóticos), mas não recantos de paragem ou sociabilidade.

Cesare Pavese falava da necessidade de "atravessar a rua para sair de casa". Mas as tentativas de «salvar» (?) o espaço público encalham na gentrificação ou filtragem social dos espaços, através da sua conversão "em elemento especializado, um «equipamento mais» da cidade que, amiúde, inclui espaços segregados e monofuncionais, um espaço para crianças, outro para cães, outro para estacionar, outro «monumental», etc. O espaço público perde assim as suas funções fundadoras das quais derivam todas as suas potencialidades: dar forma e sentido ao conjunto da cidade, garantir trajectos e elementos de continuidade e ressaltar as diferenças ".

Esta debilidade das formas de pensar, construir e fazer cidade traduz-se, por exemplo, no modelo de cidade genérica descrita pelo arquitecto R. Koolhaas, cidade sem história, sem traços distintivos, sem identidade, sem o que ele apelida de «escravidão do centro», cidade altamente programada para o automóvel e onde a rua já não é a saída de casa, porque não há zonas de transição.

O espaço público, bem ao contrário, requer elementos de referência, marcos, multifuncionalidade e diversidade de acesso e de usos. Surge, por isso, cada vez mais, como um direito na base de múltiplos movimentos sociais e um locus de agudo conflito, apesar das tentativas para a sua higienização e neutralização. O discurso público requer, pois, um bom uso da desordem num contexto de contradições, de quebra das hierarquias, de complexidade das relações, de conflito e de valorização da dignidade do outro na aceitação desse conflito.

Igualmente contra a neutralização do espaço público, François Maspéro defende a dimensão esquecida: "O que falta não são nem os bancos, nem as árvores, nem os relvados (...) o que falta é outra coisa bem mais grave: desde o início, aqueles que o desenharam, esqueceram, suprimiram, decididamente, uma dimensão. Planos verticais: as barras. Planos horizontais: o solo. Mas onde está terceira dimensão? O que existe por detrás de tudo isto? Jamais a profundidade. Onde estão os pátios, os recantos, a pequena loja no seu rebaixo de sombra, a água-furtada de céu onde se vê passar as nuvens e a cauda do gato da porteira, a esplanada preguiçosa do café e o seu estore que nimba os consumidores de luminosidade alaranjada? Cidades cegas."

Os usos do espaço público fazem parte das competências do cidadão. A participação cultural que nele se pode desenrolar é uma condição da cidadania global e múltipla.

Cidades cegas, as que esquecem "que a visão se faz e se toma no meio das coisas, lá onde alguém visível se põe a ver"; cidades que esquecem a "reversibilidade das dimensões": ver entre as coisas para ser visto; não esquecer que as coisas nos vêem e que o nosso corpo - a experiência corporal encontra aí a sua matriz - é visto e visível; cidades que se dividem entre o medo da vida de rua e o "desejo superficial por um passado ficcional".

As políticas culturais públicas de criação e animação de um espaço público contribuem, decisivamente, para a diversidade semiótica da cidade e para uma imagem clara, distinta e distintiva, favorecendo a legibilidade e a imaginabilidade dos espaços e facilitando, por conseguinte, as representações sociais dos urbanitas face à cidade, já que, segundo estudos recentes, "existe uma elevada componente de «abstracção», uma dificuldade na representação social dos cidadãos face à cidade" o que "dificulta a clarificação de representações sociais mais claras e abrangentes", recordando-nos como é difícil "o exercício de uma cidadania mais activa, quando estamos em presença de quotidianos muitas vezes «semi-urbanos », em territórios em que «as próprias pessoas nem sabem o que é que lhes falta para virem a ser cidades completas»".

Chego, então, à ocasião de dizer que os usos do espaço público fazem parte das competências do cidadão e que a participação cultural que nele se pode desenrolar é uma condição da cidadania global e múltipla. Não é por acaso que participação provém do latim participatio - partilha ou acção de partilhar, o que nos remete para um quadro de responsabilidade e exigência éticas. Simultaneamente, cidade e cidadania provêm, ambas, da expressão latina civitas ou «condição de cidadão», aquele que habita num território cuja definição não é burocrática ou administrativa, mas sim política. E política significa a intencionalidade e a possibilidade da mudança.

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