Os outros 34 anos de gestão PCP/CDU criar PDF versão para impressão
20-Mar-2009

António Chora O PCP/CDU realizou há pouco tempo algumas iniciativas relacionadas com a sua gestão autárquica e não se cansou de auto elogios em que é pródigo.

Para esta força política que nos desgoverna há 34 anos, tudo o que está feito no concelho é obra sua, e o que não está feito é culpa dos governos centrais que, tal como eles, nos tem desgovernado ao longo dos anos.

Foram feitos alguns parques, arranjos nas vias de comunicação, uma ou outra biblioteca, o Fórum José Manuel Figueiredo, os esgotos foram retirados das ruas e encaminhados para o rio Tejo, as ruas betonadas verdade, mas são 34 anos de governação.

Mas se verificarmos quem subsidiou com a maior verba, constatamos que foi dinheiro oriundo da União Europeia, que tanto criticam e onde não se cansam de dizer não deveríamos ter entrado, e o restante vindo directamente do Orçamento Geral do Estado.

Trabalho feito pela PCP/CDU e com meios financeiros próprios, foi a criação de um PDM (Plano Director Municipal) que se limitou a criar mais e mais urbanizações, sem garantir as infra-estruturas necessárias, o que tem conduzido a esgotos a correr a céu aberto no caso de Alhos Vedros, ao rebentamento das condutas de esgotos à mais pequena chuva, inundando as ruas das vilas de dejectos, à falta de espaços no interior das vilas para instalar equipamentos públicos no âmbito da saúde, do desporto e da educação, equipamentos que quando existem ficam à margem dos centros urbanos com todas as consequências dai resultantes para as populações.

O projecto PCP/CDU de desenvolvimento nos últimos 30 anos, em nada difere do projecto existente na câmara na década de 60, habitação, habitação, habitação.

O interior das vilas (Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Moita é um complexo habitacional com prédios degradados, pátios a abarrotar de pessoas que em muitos casos usam WC colectivas, autênticos guetos a viverem paredes meias com prédios e andares de valores incalculáveis.

No campo desportivo, somos o concelho PCP/CDU com mais carência para a prática de qualquer actividade, não há equipamentos municipais para a prática do atletismo, da natação, neste campo temos um tanque em Alhos Vedros e promessa de uma piscina ou novo tanque na Moita. Na Baixa da Banheira, a freguesia mais populosa do concelho, nem piscina nem tanque que possa ser utilizado para a pratica desportiva, clínica ou de lazer.

No campo do lazer o concelho tem mais de 20 Km de orla marítima, completamente destruída, subaproveitada e onde poderia existir uma indústria de aquacultura, geradora de empregos, pequenas praias fluviais, museu do sal, condições para a prática da vela ou outros desportos marítimos, não fosse o rio ser um esgoto colectivo deste concelho, por opção das politicas do PCP/CDU.

Não podemos esquecer o actual processo de revisão do PDM, o envolvimento da Polícia Judiciária no mesmo cujas conclusões se esperam, as inspecções de IGAT e o impedimento da consulta do relatório aos autarcas da oposição

Tal não impede que mesmo sem o PDM aprovado, se continue a votar alterações do uso do solo do publico para o privado, como foi a ultima aprovação pela CDU e PSD, que retirou do uso publico um terreno previsto para uma escola e o quer entregar para uso privado de um Fórum da Saúde.

O BE nada tem contra o sector privado na saúde, desde que o sector publico garanta os serviços necessários, urgentes e gratuitos como consta na Constituição, agora não podemos ficar indiferentes a mais uma irregularidade que é uma alteração de uso de solo à revelia do PDM ainda em vigor.

No aspecto financeiro, confirma-se aquilo que o BE já referiu anteriormente: uma gestão financeira desastrosa conduziu o Município da Moita a uma situação que não é ainda de ruptura financeira (que é a situação mais grave, implicando a retenção pelo Ministério das verbas anualmente atribuídas pelo OE) mas que é uma situação desprestigiante para uma terra como a Moita.

O total da divida é de 27,6 milhões de euros (5,4 milhões de contos) e as receitas 34 milhões de euros, ou seja a divida atingiu o valor astronómico de 80,74% da receita

O Município ultrapassou assim o limite de endividamento a médio e longo prazo, e assim a Moita passa a fazer parte da lista dos municípios altamente endividados.

Uma vergonha. E o que é mais grave, é que este sobre-endividamento (endividamento excessivo) não resulta de investimentos para melhorar o bem-estar da população.

Não, este sobre endividamento resulta antes duma gestão descuidada, sem rigor e sem preocupação com as populações carenciadas. Com a gestão da CDU o futuro da Moita, do ponto de vista financeiro, está hipotecado.

Segundo o Relatório da Câmara nem durante os próximos cinco anos haverá condições de alcançar uma situação financeira minimamente confortável.

É uma situação gravíssima, já que devido ao peso e aos encargos da dívida, não poderão ser efectuados nos próximos anos os investimentos necessários para que os habitantes do concelho da Moita melhorem a sua qualidade de vida. O Executivo PCP/CDU nestes 34 anos de desgovernação não mostrou nem Trabalho nem Competência.

E o povo do concelho da Moita é que ficou a perder com uma gestão financeira que arrastou o concelho para um aperto financeiro brutal nos próximos anos.

Em vez de fazer progredir a Moita, a desastrada gestão financeira do Executivo condenou a Moita à estagnação e ao atraso. Nunca o concelho da Moita foi colocado, como acontece nos dias de hoje, na lista dos Municípios mais endividados do país.

Chega de má gestão!

António Chora

Deputado Municipal da Moita do Bloco de Esquerda

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