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26-Mar-2009

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No ano passado, a EDP teve quase 1100 milhões de euros de lucro, os maiores de sempre de uma empresa cotada na bolsa portuguesa. Mesmo assim, a EDP continua a cobrar 25% acima do que acontece em Espanha. E não hesita em cortar a luz a milhares de famílias que não conseguem pagar a conta da luz. Segundo a Deco, são cada vez mais as casas em que as opções mais drásticas já foram feitas.

Também os lucros da GALP dispararam. No último trimestre de 2008 ficaram 200% acima do mesmo período do ano passado. Em plena crise, os consumidores foram enganados em 125 milhões de euros: os preços internacionais do petróleo baixaram, mas a GALP esqueceu-se de os actualizar. Essas manobras valem ouro para os grandes accionistas da empresa, mas são pagas pela sociedade através do agravamento do custo de vida (aumentos nos transportes individuais e colectivos, no preço das matérias transportadas, etc) e até do desemprego, considerando o peso do combustível e dos transportes nas contas de empresas em dificuldades.

Uma sondagem publicada hoje na Visão revela que quase dois terços dos inquiridos defende que o sector energético seria melhor gerido pelo Estado do que pelo sector privado. De facto, a situação social torna evidente a sensatez da proposta do Bloco de Esquerda, a nacionalização do sector energético. Trata-se de um sector estratégico, no sentido em que pode ser uma ferramenta essencial de política económica, social e ambiental. É certo que a propriedade pública não garante por si só um sector energético subordinado aos interesses da maioria da população: vendo a forma como a CGD dissipa dinheiro de todos a salvar milionários, fica claro que a propriedade pública não basta. Mas esta é uma condição necessária, porque só sob planeamento democrático se podem substituir os critérios da acumulação privada pelas prioridades sociais e ambientais urgentes.

O sector energético é um instrumento de política social. Nacionalizadas, a GALP e a EDP podem canalizar as suas mais-valias para o investimento público e para políticas distributivas. Podem praticar preços que contrariem o ciclo da crise e aliviem as famílias mais pressionadas pelo desemprego e pela pobreza. Podem fazer aplicações em reconversão tecnológica virada para as energias renováveis.

Na verdade, sob a política privatizadora dos governos do centrão, o sector energético já é um instrumento de política social. Mas de política social negativa, ao serviço das fortunas suas proprietárias: a privatização da GALP foi um negócio ruinoso para o Estado que fez de Américo Amorim o homem mais rico do país. Amorim passou a dispor (com a Sonangol) de 33% da GALP. A empresa foi avaliada em cerca de 5 mil milhões de euros e, dois anos depois, estava cotada em 10 mil milhões. Nesta operação, o Estado perdeu 1500 milhões de euros, além dos dividendos pagos pela GALP. O prejuízo equivale a um défice orçamental de mais de 1% do PIB.
A propriedade pública e o controlo democrático do sector energético é portanto parte de uma resposta socialista à crise. Resposta socialista à crise abrupta do capitalismo liberal e à grande crise do nosso tempo - o aquecimento global e o colapso ecológico do planeta. 

A nacionalização do sector energético é uma questão de bom senso.

Jorge Costa

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