Enriquecimento ilícito criar PDF versão para impressão
10-Abr-2009

Natasha Nunes1. Sócrates fundamentou a rejeição do PS à proposta de criminalização do enriquecimento ilícito afirmando que, apesar de ser a favor da punição das ilicitudes, não concordava com a questão da inversão do ónus da prova. Não só a justificação de Sócrates é apatetada como é pouco válida. Pouco válida porque o conceito já existe para dados assuntos fiscais e apatetada porque a opinião pública percebe, evidentemente, que Sócrates está a querer fugir com o rabo à seringa.

2. Sócrates nada fez, durante estes anos de governação, para combater eficazmente a corrupção. Antes pelo contrário, nos últimos meses ficou provado que, neste país, a criminalidade económico-financeira, compensa. Com o aval do governo PS e com a aquiescência do Banco de Portugal, o sistema bancário foi sendo palco de escândalo atrás de escândalo, segundo a lógica do resguardo e da indulgência para com investidores irresponsáveis e gestores incompetentes. Todas as falcatruas foram feitas, a ver vamos sobre quantos abutres serão punidos.

3. Teixeira dos Santos afirmou, a propósito do facto de o off-shore da Madeira ter sido cotado na lista cinzenta da OCDE, que a postura seria de transparência no que concerne à divulgação de informação fiscal. O problema é que Sócrates tem recusado, consecutivamente, o levantamento do sigilo bancário. Sabemos que limpidez fiscal e levantamento do sigilo bancário são conceitos contraditórios e que, se o governo PS estivesse interessado em seguir o rasto do crime fiscal, resolveria de uma vez por todas o caso indecoroso do paraíso fiscal da Madeira.

4. João Cravinho comentou a posição de Sócrates sobre o enriquecimento ilícito dizendo que a opinião pública não é parva e que existe um mal-estar crescente quanto ao mau funcionamento das instituições democráticas. A maioria absoluta do PS de Sócrates já não consegue esconder a sua degradação. O despudor com que o PS de Sócrates tem vendido a sua embustice aos portugueses não sairá impune nas urnas.

Natasha Nunes

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