Venezuela: a crítica dos conservadores criar PDF versão para impressão
01-Dez-2006
FUKUYAMA FALA DO FIM DO CHAVISMO
fukuyamaEste artigo de Francis Fukuyama, o conhecido autor do conceito do "Fim da História", é um bom exemplo da posição conservadora em relação a Chávez. Nele, o autor reconhece, porém, que o regime chavista não é uma ditadura (chama-lhe de autoritarismo pós-moderno) e que o chavismo responde a necessidades sociais reais; e chega a elogiar o orçamento participativo de Porto Alegre. Recentemente, Francis Fukuyama distanciou-se publicamente de George W. Bush e dos neoconservadores.

 

A História está contra ele

 
por Francis Fukuyama

Washington Post, 6 de Agosto de 2006

 No início da carreira política de Hugo Chávez, o presidente venezuelano atacou o meu conceito de que a democracia liberal, junto com a economia de mercado, representam a direcção final da evolução das sociedades modernas - o "fim da história". Quando lhe perguntaram o que estava depois do fim da história, ele respondeu com uma só palavra: "Chavismo".

A ideia de que a Venezuela contemporânea representa um modelo social superior à democracia liberal é absurda. Em oito anos como presidente, Chávez capitalizou a riqueza do seu país em petróleo para assumir o controlo do Congresso, os tribunais, os sindicatos, as comissões eleitorais e a companhia estatal de petróleo. As propostas de legislação para limitar o financiamento estrangeiro podem em breve vir a limitar também as organizações não-governamentais. E as pessoas que assinaram uma petição revogatória contra Chávez, na campanha de 2004 para referendar o seu governo, encontraram mais tarde os seus nomes inscritos num site Web de um legislador pró-Chávez; se eles trabalhassem para o governo ou quisessem fazer negócios com ele, estavam despedidos e sem sorte.

A capacidade de Chávez para atrair as atenções - aproximando-se da Cuba de Fidel Castro, assinando um acordo de armamento com a Rússia, visitando o Irão e criticando incessantemente os Estados Unidos - popularizou a noção de que o chavismo dá corpo a um novo futuro para a América Latina. Ao preservar algumas liberdades, incluindo uma relativamente livre imprensa e eleições pseudo-democráticas, Chávez desenvolveu o que alguns observadores chamam de ditadura pós-moderna, nem plenamente democrática, nem plenamente totalitária, um híbrido de esquerda que goza de uma legitimidade nunca alcançada na Cuba de Castro ou na União Soviética.

A América Latina testemunhou realmente uma viragem para esta esquerda pós-moderna nalguns países, incluindo a Bolívia, onde Evo Morales, a alma gémea de Chávez, venceu a presidência no ano passado. Mesmo assim, as tendências dominantes do hemisfério são amplamente positivas: a Democracia está a fortalecer-se e as reformas políticas e económicas que estão a ser adoptadas são um bom augúrio para o futuro. A Venezuela não é um modelo para a região; na verdade, o seu caminho é único, produto de um recurso natural que a torna mais comparável ao Irão ou à Rússia do que a qualquer dos seus vizinhos latino-americanos. O chavismo não é o futuro da América Latina - se é alguma coisa, é o seu passado.

Como é que a Venezuela chegou a esta situação? A resposta é petróleo, petróleo, petróleo.

A ordem política moderna do país foi negociada num quarto de hotel de Miami em 1958 pelos líderes dos seus dois tradicionais partidos políticos; o pacto que daí resultou deu origem a uma democracia viável que ofereceu estabilidade por quatro décadas. Mas a política estável não fez uma economia saudável. Com o crescimento dos lucros do petróleo durante os anos 70, a Venezuela foi aliviada da necessidade de criar uma moderna economia não-petrolífera. As matérias-primas que o país já exportou - como o café e o açúcar - logo definharam. E em vez de desenvolverem a mobilidade social ou fortes instituições públicas, os dois partidos políticos trouxeram a paz social através da distribuição das rendas do petróleo através de subsídios, empregos públicos e cunhas.

A Venezuela não sofreu a crise da dívida da América Latina dos anos 80, um trauma que de muitas formas vacinou países como o Brasil, o México ou o Peru de recaírem nas piores formas do populismo económico. Em vez disso, a Venezuela experimentou um desastroso declínio nos padrões de vida quando os preços do petróleo caíram durante os anos 80. O país nunca fora parte da economia global - para além do sector de energia - e não tinha indústrias competitivas que lhe dessem rectaguarda... Chávez e outros da esquerda põem a culpa dos problemas da Venezuela na globalização e nas políticas económica "neoliberais", mas, com a breve excepção da abertura tentada pelo presidente Carlos Andrés Pérez no final dos anos 80 e início dos 90, o país nunca verdadeiramente procurou globalizar a sua economia.

Há mais continuidade entre as eras pré-Chávez e Chávez do que os proponentes de um mundo alternativo gostariam de admitir. O recente aumento dos preços do petróleo isentou mais uma vez a Venezuela das leis da economia. O governo Chávez impôs uma montanha de regulamentos controlando o câmbio da moeda, determinando preços, limitando a capacidade dos empresários de contratar e despedir, e condicionando acordos de comércio e de investimento por considerações políticas - que posteriormente minaram o já fraco sector privado da Venezuela. Na verdade, devido ao forte rendimento do petróleo, a economia da Venezuela cresceu muito nos últimos dois anos. A irracionalidade da Chavistanomia não cairá até que os preços do petróleo caiam também.

A História peculiar da Venezuela mostra porque é que Chávez não representa o futuro da região. Países como o Brasil, o México e o Peru, não tendo os recursos petroleiros da Venezuela, sabem que não podem seguir essas políticas desfuncionais; experimentaram-nas e queimaram-se. Não é por acaso que o autoritarismo pós-moderno tem mais sucesso em países ricos em petróleo, como o Irão, a Rússia e a Venezuela. Apesar de o boliviano Morales aspirar a ser outro Chávez, logo cairá em si quando descobrir que o gás natural do seu país não é uma matéria-prima fungível como o crude da Venezuela. O único cliente real de Morales é o Brasil, que ele já alienou através da nacionalização dos grandes investimentos externos brasileiros em energia.

As forças políticas dominantes na América Latina, ao mesmo tempo que trouxeram ao poder uma nova geração de políticos de esquerda, correm num sentido inverso às da Venezuela. Os bancos centrais e os ministros das finanças de toda a região são muito mais capazes de manter políticas fiscais e monetárias sãs do que no passado, e mesmo presidentes com inclinações de esquerda como  Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil e Néstor Kirchner da Argentina não tendem a afastar-se da ortodoxia económica.

Ao contrário da politização das instituições feitas por Chávez, o México tornou politicamente independentes o Supremo Tribunal e o Instituto Federal Eleitoral. O Brasil e a Colômbia aumentaram a autonomia dos governos locais, permitindo experiências no orçamento e na educação; e o Brasil e o México empreenderam programas para aumentar os rendimentos dos pobres, ao mesmo tempo que deram incentivos para manter as crianças na escola.

Já há sinais de uma resistência anti-Chávez. Enquanto o presidente venezuelano se insurge contra a interferência dos EUA nas políticas latinas, tenta promover aliados populistas como Ollanta Humala do Peru e Andrés Manuel López Obrador do México. Os vizinhos da Venezuela ofendem-se com isto, e puniram os candidatos chavistas nas eleições. Na realidade, Chávez pode bem ter custado a Lópes Obrador a Presidência do México, já que os votos que o último perdeu devido à aversão à interferência venezuelana podem ter excedido a pequena margem de derrota as eleições.

A popularidade de Chávez entre os pobres da Venezuela baseia-se nas suas políticas sociais. Ele teve iniciativas inovadoras, como a rede de clínicas de saúde nos bairros desfavorecidos, onde os médicos cubanos tratam os pobres. E tentou distribuir terra aos camponeses. Algumas destas políticas, tais como as clínicas, vão ao encontro de necessidades sociais prementes e deveriam ter sido tomadas há muito tempo; outras, tais como os subsídios à alimentação, dificilmente serão sustentadas sem os altos preços do petróleo.

Uma resposta ao chavismo precisa reconhecer que o populismo é guiado por desigualdades sociais reais. Os proponentes da liberdade política e económica na América Latina são muitas vezes suspeitos de grandes experiências em políticas sociais, entendendo-as como um caminho para estados de bem-estar inchados e ineficácia económica. Mas só o livre comércio não satisfaz as exigências dos pobres e os políticos democráticos, para competir, têm de apresentar políticas sociais realistas.

Infelizmente, é difícil aplicar correctamente uma política social: a menos que crie incentivos para os pobres se ajudarem a eles mesmos, ela pode transformar-se numa prerrogativa que alimenta a dependência e défices fiscais fora de controlo. No Brasil, o governo de Lula empreendeu um programa de transferência de rendimentos para os pobres, mas, no processo, reduziu os procedimentos que obrigavam os pais a manter os filhos na escola. E as políticas de mercado não são uma panaceia: mesmo no Chile, que tem uma extensa rede privada de educação de alta qualidade, houve grandes protestos estudantis nesta Primavera devido à baixa qualidade das suas escolas públicas.

Governos democráticos da América Latina têm também de trabalhar pacientemente no aumento da qualidade das suas instituições públicas - melhorando coisas simples como as licenças empresariais ou o controlo do crime. Não há soluções à medida; muitas vezes são necessárias experiências ao nível local, como o "orçamento participativo" da cidade brasileira de Porto Alegre do início dos anos 90, que abriu o processo do orçamento aos grupos da sociedade civil e forçou os políticos a mostrar para onde ia o dinheiro. A má administração pública enfraquece o crescimento económico e deslegitima as instituições democráticas, abrindo o caminho a violentas oscilações e resistências.

Em Dezembro último, desmoronou-se uma ponte que liga a capital venezuelana ao seu aeroporto internacional, desviando o tráfego para as montanhas e aumentando uma viagem de 45 minutos para longas horas. Uma estrada de duas pistas de emergência suporta hoje este tráfego; ainda faltam meses para ser inaugurada uma nova ponte. A ponte é um resumo do que aconteceu à Venezuela de hoje: enquanto Chávez viaja para Minsk, Moscovo e Teerão à procura de influência e de prestígio, a infra-estrutura do país está em colapso.

O autoritarismo pós-moderno da Venezuela de Chávez durará apenas enquanto os preços do petróleo permanecerem altos. Mas ele representa um desafio diferente do do totalitarismo, porque permite escolha democrática e responde a necessidades sociais reais. Numa recente conferência de líderes empresariais na Venezuela, testemunhei muitos oradores criticarem abertamente Chávez; as suas observações foram citadas nos média de referência. Não há estado policial na Venezuela - pelo menos ainda não.

O chavismo continua a ser uma ameaça. Mas não precisa incorporar o futuro da América Latina, se os democratas da região puderem reduzir as desigualdades económicas através de políticas sociais inovadoras e instituições públicas ágeis. Evidentemente, estes desenvolvimentos não iriam marcar o fim da história. Apenas o fim do chavismo.

 
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Francis Fukuyama é professor de economia política internacional na School of Advanced International Studies, na Universidade Johns Hopkins.

 
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