Genéricos ou medicamentos de marca? Deixem o cidadão escolher! criar PDF versão para impressão
13-Abr-2009

João SemedoDurante uns dias reinou a confusão nas farmácias. Um cidadão tanto podia levar o remédio prescrito pelo seu médico como qualquer outro indicado pelo farmacêutico. Nem tão pouco se podia saber ao certo quanto teríamos de pagar: o mesmo medicamento mudava de marca e de preço consoante a opção da farmácia.

A razão para esta situação é conhecida: a poderosa ANF decidiu unilateral e ilegalmente passar a vender os genéricos que são produzidos pela sua própria empresa e colocados nas farmácias pela distribuidora que a própria ANF controla em parceria com a José de Mello Saúde SA, a mesma que detém vários hospitais privados e a quem o governo entregou por 30 anos a gestão do hospital de Braga e se prepara para fazer o mesmo com os futuros hospitais de Loures e Vila Franca.

Em regime de monopólio - que se instala e cresce sem qualquer reacção do governo, os lucros da ANF não parariam de subir. Aliás, era - e é, exactamente esse o objectivo da ANF.

Hoje, há uma trégua nesta guerrinha a três: governo, ANF e Ordem dos médicos. Trégua que prevejo de curta duração, porque o governo não mostra nem interesse nem capacidade para mudar a política do medicamento, no sentido de a libertar dos complexos e influentes interesses particulares que hoje a determinam e que estão na origem do que se passou esta semana nas farmácias.

Esses interesses estão bem identificados: as grandes multinacionais da indústria farmacêutica, o lobby das farmácias e, também, alguns círculos da classe médica que permanecem presos a benefícios e práticas profissionais mais que ultrapassadas.

É preciso recentrar a política do medicamento no interesse dos cidadãos, no interesse de todos, no interesse público.

Os genéricos são mais baratos e apresentam a mesma qualidade terapêutica que os medicamentos de marca. Uma política justa para o medicamento devia apostar nos genéricos. Tanto o estado como os cidadãos poupariam, poupança que podia ser investida na modernização do SNS.

Nos hospitais, para os doentes internados, os médicos não prescrevem por marcas. Prescrevem pela composição do medicamento, aquilo a que tecnicamente se chama DCI ou substância activa. E que está no programa do governo. Mas que, como tantas outras propostas e promessas, não saiu do papel apesar do PS governar há mais de quatro anos.

Não tem qualquer lógica nem há qualquer razão técnica ou científica para que os médicos receitem de forma diferente quando estão na consulta ou na urgência do hospital, no centro de saúde ou mesmo no seu consultório ou clínica particular. Receitar por marca e não por DCI só serve para aumentar o preço dos medicamentos e fazer crescer o lucro da indústria farmacêutica.

A receita médica deve indicar apenas a composição do medicamento e não a marca do laboratório que o produz. A escolha deve caber ao doente, deve caber a quem compra e paga os remédios, ouvindo o conselho tanto do seu médico como do farmacêutico, pois ambos têm conhecimentos e formação para o fazer. Se o doente escolhe o genérico, deve ser-lhe dispensado um genérico. Se prefere o medicamento de marca, deve ser-lhe entregue o medicamento da marca escolhida. Salvo situações especiais, a última palavra deve ser do doente.

João Semedo

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