Crise habitacional em Lisboa criar PDF versão para impressão
13-Abr-2009

Pedro SoaresA crise habitacional na cidade de Lisboa é manifesta e a Câmara continua incapaz de medidas de urgência para enfrentar o problema. Os recentes casos de grave conflito nalguns bairros sociais da cidade trouxeram para o debate público uma questão que se arrasta há anos e que não tem merecido mais do que a incapacidade dos executivos municipais e a incompetência da Gebalis, a empresa municipal responsável pela gestão da habitação social em Lisboa.

Porém, o facto mais evidente desta crise é a continuada perda demográfica da cidade. Cerca de 100 mil pessoas a menos por década, nos últimos 30 anos. A questão central é, sem qualquer margem para dúvida, a repulsividade que Lisboa gera devido à carência de oferta de habitação a preços comportáveis pela maioria das famílias que, de algum modo, teriam todo o interesse e vantagem de residir em Lisboa.

A maioria PS anunciou que, em breve, procurará aprovar uma nova regulamentação para clarificação dos critérios de atribuição de habitação social. Pretende avançar, igualmente, com a contratação de um empréstimo de 120 milhões de euros para reabilitação urbana, repartido pelo IHRU, Banco Europeu de Investimento e outros bancos comerciais. Os critérios propostos para o regulamento são discutíveis, mas são boas medidas, sem dúvida, apesar de muito atrasadas e incapazes de enfrentar a crise que se vive na habitação. E este também é um problema para a cidade. Este Executivo não teve iniciativa, deixou-se paralisar e defraudou todas as expectativas.

Só nesta fase final do mandato o PS parece ter acordado para a situação. O que se torna mais grave é que nenhuma dessas propostas terá efeito nos tempos mais próximos, nem conseguirá amenizar o sofrimento das famílias mais carenciadas que necessitam urgentemente de habitação social.

Para além da crise na habitação social, também a criação de uma bolsa de fogos para arrendamento, fora do âmbito social, mas que pretendia atrair pessoas para Lisboa proporcionando-lhes, no imediato, uma mais ampla oferta de habitações para arrendar, não avançou, apesar das promessas efectuadas. Do mesmo modo, a quota de 25% para habitação a custos controlados, nas novas construções e operações de reabilitação, continua sem estar contemplada no PDM, porque ninguém sabe o que se passa com a própria revisão do PDM. A reestruturação da EPUL, que deveria integrar parte das funções da actual Gebalis, concentrando um esforço fundamental para reabilitação dos imóveis da cidade e aumentar a oferta, tem sido recusada pela maioria que dirige a Câmara.

Nada de importante está a ser realizado para assumir e encarar com medidas concretas a situação. Ou seja, lamentavelmente, a crise habitacional está para durar. Restará ao PS, à beira de eleições, dizer que no futuro tudo ficará resolvido. Competirá aos lisboetas acreditar ou não em quem não consegue cumprir promessas.

Pedro Soares

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