Os torturadores devem ser punidos criar PDF versão para impressão
08-Mai-2009

amy_goodman.jpgSPOKANE, Washington - George W. Bush insiste que os EUA não usaram tortura.

Todavia, os memorandos publicados pela administração Obama relativamente ao Gabinete do Conselho Legal (GCL) da era Bush, descrevem um cenário diferente. Os memorandos continham autorizações legais que permitiam à administração Bush o uso de "técnicas interrogatórias duras" nos anos seguintes ao 11 de Setembro. Autorizavam (segundo o memorando de 1 de Agosto de 2002, assinado pelo Procurador-Geral Adjunto Jay Bybee) "agressões faciais, agressões do corpo contra uma parede, clausura (num compartimento tão pequeno que impede os movimentos), posição de pé contra uma parede, posições de stress, impedimento do sono, insectos no compartimento de clausura e a simulação de afogamento."

De acordo com a União Americana das Liberdades Civis, o GCL tornou-se, sob Bush, "um facilitador de condutas governamentais ilegais, emitindo dúzias de memorandos que permitem violações graves do direito nacional e internacional."

Os memorandos autorizaram o que o Comité Internacional da Cruz Vermelha considerou, num relatório por publicar, "tratamento e técnicas de interrogação... que constituíam tortura."

Estas técnicas de tortura foram desenvolvidas por dois psicólogos em Spokane, Washington: James Mitchell e Bruce Jessen. A sua empresa, Mitchell Jessen e Associados, proporcionavam treino especializado para membros do exército dos EUA no sentido de lidarem com a captura por parte de forças inimigas. O treino designa-se por SERE (sigla em inglês): Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga. Mitchell e Jessen, ambos psicólogos, foram contratados pelo governo americano para treinar interrogadores com técnicas que, de acordo com este, quebrariam os prisioneiros.

Eles subverteram o treino SERE, originalmente desenhado para ajudar pessoas a suportar e a sobreviver à tortura, para criar uma geração de torturadores.

Os memorandos contêm detalhes horríveis sobre a tortura. A simulação de afogamento (waterbording) foi usada centenas de vezes num certo número de prisioneiros. O memorando Bybee inclui esta autorização kafkiana: "gostaria de colocar (Abu) Zubaydah enclausurado num compartimento com um insecto. Informou-nos que ele parece ter medo de insectos. Particularmente, gostaria de dizer a Zubaydah que tenciona colocar um insecto capaz de ferroarno seu compartimento."

Depois de o Presidente Obama declarar que não haveria processos judiciais, foi recebido com grande pompa pela CIA. Mark Benjamin, o repórter que denunciou a história de Mitchell e Jessen, disse quando questionado sobre a posição de Obama: "Se olharmos para as declarações do presidente, combinadas com as feitas por Rahm Emanuel, o chefe de gabinete, e por Eric Holder, o procurador geral... vemos que nos últimos dias a administração Obama anunciou que ninguém, nenhum daqueles que efectuou os programas de tortura ou daqueles que elaboraram o programa ou daqueles que autorizaram o programa ou daqueles que disseram que era legal - mesmo sabendo que não era - nenhuma destas pessoas vai alguma vez enfrentar uma acusação. O procurador geral anunciou que... o governo pagará as despesas legais de qualquer um que for acusado em qualquer parte do mundo ou enfrentar o Congresso. Eles fornecerão os advogados... foi-lhes dado este grau de imunidade... em troca de nada."

Dianne Feinstein, Membro da Comissão de Informação do Senado, pediu a Obama para suspender a decisão que exclui os processos de acusação, até o seu painel terminar a investigação nos próximos seis meses. Embora Obama prometa deixar os torturadores livres, outros estão a persegui-los. Bybee é agora juiz federal. Um movimento de bases, incluindo o Causa Comum (Common Cause) e o Centro para os Direitos Constitucionais (Center for Constitutional Rights), está a pedir ao Congresso para acusar Bybee. Em Espanha, o juiz Baltasar Garzón, que acusou o ditador Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, designou Bybee e outras cinco pessoas como alvos de processo.

Durante anos, as pessoas sentiram que andaram a bater com as cabeças nas paredes (algumas literalmente, como os memorandos descrevem). No dia da eleição, parecia que essas paredes se tinham tornado portas, mas estas abriram apenas uma fenda. Se vão abrir completamente ou se vão fechar-se hermeticamente não é o presidente que decide. Embora o homem ocupe o cargo mais poderoso do mundo, existe uma força mais poderosa: pessoas empenhadas em exigir mudança! Precisamos de um nível universal de justiça. Os torturadores devem ser punidos.

21 de Abril de 2009.

Denis Moynihan contribuiu na pesquisa para esta coluna.

Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net

Amy Goodman é apresentadora de "Democracy Now!" um noticiário internacional diário, nos EUA, de uma hora de duração que emite para mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em 200 emissoras em Espanhol. Em 2008 foi distinguida com o "Right Livelihood Award" também conhecido como o "Premio Nobel Alternativo", outorgado no Parlamento Sueco em Dezembro. É co-autora de "Standing Up to the Madness: Ordinary Heroes in Extraordinary Times".

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