Hospital de São João: democracia precisa-se criar PDF versão para impressão
23-Mai-2009

João SemedoO caso conta-se rapidamente. Na sequência de um conflito com a direcção do seu serviço, um enfermeiro do H S João, no Porto, foi transferido para outro serviço. Considerando-se vítima de uma injustiça, escreveu uma carta ao Presidente da República, na qual se queixava de perseguição e discriminação. Neste documento, exprimia, igualmente, o seu ponto de vista crítico sobre diversos aspectos do funcionamento do serviço de que foi afastado e sobre a actuação da respectiva directora.

Algum tempo depois, esta carta, dirigida ao Sr. Presidente da República, serviu de pretexto para o Conselho de Administração (CA) abrir um processo disciplinar contra o enfermeiro, tendo em vista o seu despedimento com justa causa, invocando para isso a natureza difamatória da missiva e o carácter ilícito do acto de escrever ao mais alto representante da nação.

Confrontada pelo BE no Parlamento sobre o caso, a Ministra da Saúde nada disse, invocando desconhecer a situação. Passou um mês e a Ministra continuou silenciosa. Entretanto a situação é relatada por alguns jornais, originando mesmo uma nota da Presidência da República, considerando inaceitável que um cidadão possa ser punido e despedido por ter dirigido uma carta ao Presidente da Republica. Nesse mesmo dia, o H S João divulga o arquivamento do caso. Está por saber que destino vão ter as queixas-crime que o Hospital tinha decidido apresentar.

A decisão do CA do HSJ é grave e revela uma concepção totalitária sobre os direitos e liberdades dos trabalhadores e dos cidadãos. O CA do HSJ viola grosseiramente direitos constitucionais ao pretender castigar  um profissional que, apenas, exerceu um direito fundamental - o da liberdade de pensamento e expressão.

A livre afirmação de pontos de vista críticos sobre chefias e responsáveis não é, nem pode ser, considerada como difamação. Longe vai o tempo em que o bom profissional era o que não via, não ouvia, não pensava e não falava. O empenhamento profissional ganha e valoriza-se com o espírito crítico.

Mais grave e incompreensível, ainda, é considerar ilícito que, no exercício dos seus mais elementares direitos políticos, um trabalhador se dirija ao Presidente da República, e ver nessa atitude motivo disciplinar bastante para despedir o considerado "infractor". Seria difícil encontrar interpretação mais distorcida da arquitectura e funcionamento do regime democrático e constitucional.

O "absolutismo" do PS está a fazer estragos na democracia portuguesa, muitas vezes pela mão de hierarquias super-zelosas que gostam de mostrar "quem manda" e de afastar todos aqueles que recusam o papel de yes men. Este não é o primeiro caso na administração pública de atitudes persecutórias e arbitrárias por parte das chefias, nomeadamente, no SNS: o despedimento de enfermeiros da Linha Saúde 24 ou a demissão da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, são disso exemplo, entre muitos outros que podem citar-se.

Mas, se a atitude dos dirigentes do São João é grave, mais grave ainda é o silêncio cúmplice da Ministra Ana Jorge.

João Semedo

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