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27-Mai-2009

Cristina Andrade Em Portugal, cerca de 70% das/os trabalhadoras/es com menos de 30 anos são precárias/os. Em Portugal, 20% das/os jovens estão em situação de desemprego. Em Portugal, os apoios ao arrendamento jovem baixaram 60%.

Em Setembro de 2007, o Governo pôs fim ao Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) tendo-o substituído pelo Porta 65, um programa que pretende "estimular estilos de vida mais autónomos por parte dos jovens,(...), promover a dinamização do mercado de arrendamento (bem como) uma maior eficácia e racionalidade na utilização dos recursos financeiros públicos(...)".

Ora, analisando os dados divulgados esta semana, constamos que o objectivo de redução de custos foi claramente alcançado: em 2009, o Estado gastará 25 milhões de euros em apoios ao arrendamento, o que significa um decréscimo de 60% face aos 62,5 milhões investidos anteriormente.

O Porta 65 atinge agora apenas 10 mil pessoas, por contraponto às mais de 20 mil que usufruíam do IAJ, não porque as condições de vida tenham melhorado, mas porque as outras 10 mil ficaram excluídas da possibilidade de acesso a este apoio, por força da sua condição precária, instável e economicamente desfavorável.

Antes de avançar, confesso que usufruí do então IAJ, durante três anos. No entanto, como milhares de outras pessoas, passei por uns sete poisos distintos e mais de uma dezena de actividades profissionais até ter sentido um bruxulear de estabilidade que me permitisse suportar o pagamento de uma renda a título individual.

Quem passou pelo IAJ, recordar-se-á do que é procurar uma casa tendo como prioridade saber se esta tem licença de habitabilidade ou caderneta predial em detrimento da observação da casa de banho.

Quem passou pelo IAJ, sabe que o processo era burocrático e necessitava ser melhorado. Quem passa pelo Porta 65, tem a certeza de que não houve melhorias, mas sim a instituição de uma falácia. Uma brincadeira. Um faz-de-conta-que-apoiamos.

Entre muitas outras incompreensões, o Porta 65 reduziu o incentivo de cinco para três anos, estipulando que o valor pago reduz a cada ano e implica a domiciliação na repartição de finanças da localização da habitação arrendada.

O Porta 65 negligencia as realidades vivenciadas por uma imensa maioria das/os jovens, cerceadas/os pela precariedade, coagidas/os pelo desemprego, impelidas/os a mudar de residência e de localidade inúmeras vezes.

Enquanto medida de incentivo real, eficaz, integrada e consequente à autonomia juvenil, o Porta 65 confirma-se como sendo uma espécie de Bola da Nívea da praia: serve para fazer publicidade e pouco mais.

Cristina Andrade

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