Governo: dar com uma mão e tirar com a outra criar PDF versão para impressão
06-Jun-2009

João SemedoOs pensionistas foram enganados pelo governo e pelo PS. Por estes dias, desde 1 de Junho, perceberam que, afinal, sendo os genéricos gratuitos, os pensionistas continuam a ter que pagar os medicamentos que compram, porque os médicos ou não prescrevem genéricos ou "trancam" a receita, não permitindo assim a troca do medicamento de marca pelo genérico correspondente.

O governo tinha anunciado que os pensionistas (com pensão inferior a 14 SMN) teriam direito a genéricos gratuitos. O Bloco considerou esta medida positiva, face à crise social que varre o país e que, entre outros efeitos, tem impedido muitos pensionistas de pagar os medicamentos de que precisam (nos três primeiros meses deste ano as vendas nas farmácias baixaram 9%). Positiva, ainda, porque desde que o PS é governo, o encargo dos cidadãos na despesa em medicamentos cresceu 3%, em virtude da diminuição da comparticipação do estado no seu preço de venda.

Medida positiva, sim, mas de impacto muito reduzido, por três razões: não abrangia os desempregados e os beneficiários do RSI, também eles em situação muito difícil; deixava de fora os medicamentos de marca que, como se sabe, são o grosso dos prescritos e vendidos; e, por último, a gratuitidade fica dependente da forma como o médico receita.

Ao permitir que o médico não prescreva ou impeça a dispensa de um genérico, o governo está a tirar com uma mão o que deu com a outra.

Não é, pois, de surpreender que o PS tenha rejeitado a proposta do Bloco para tornar obrigatória a prescrição por composição e não pela marca dos medicamentos e, também, para que o medicamento dispensado na farmácia seja sempre o genérico mais barato, a não ser que o doente prefira um de marca ou, até, um genérico mais caro.

Na realidade, o que o PS recusou foi dar ao doente o direito a escolher o medicamento que compra, em função do conselho do médico que prescreve e do farmacêutico que vende. Enquanto esse direito não for reconhecido e consagrado, o doente está sempre refém dos interesses dos proprietários das farmácias (que ganham mais com os medicamentos mais caros) e do capricho dos médicos (que teimam em não prescrever genéricos). Digo capricho porque, efectivamente, se trata de um capricho. O que importa num medicamento é a substância que o compõe e não o nome ou marca comercial, não havendo nenhuma razão técnica ou científica para considerar os genéricos inferiores aos medicamentos de marca. Aliás, é assim que os médicos prescrevem no internamento dos hospitais, não sendo razoável que o façam de forma diferente nos centros de saúde, na consulta externa dos hospitais ou nos seus consultórios particulares e hospitais privados.

O PS resigna-se a este capricho dos clínicos e procura esconder-se atrás dos médicos, transferindo para estes a responsabilidade pelo fracasso do benefício agora atribuído aos pensionistas. A responsabilidade é exclusivamente do governo a quem compete defender o interesse de todos os cidadãos e não o interesse deste ou daquele grupo ou classe.

Para que os pensionistas possam beneficiar de medicamentos gratuitos só há duas soluções: ou o governo alarga a comparticipação de 100% a todos os medicamentos, incluindo também os de marca, ou generaliza a prescrição por substância activa (genérico) e a venda do genérico mais barato, dando ao doente o direito de escolha, como o Bloco propôs no Parlamento.

Caso contrário, o benefício agora atribuído pelo governo, terá um impacto muito reduzido na vida dos pensionistas e servirá apenas para enriquecer a propaganda eleitoralista do governo.

João Semedo

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