Governo: O Chucky das/os precárias/os criar PDF versão para impressão
10-Jun-2009

Cristina AndradeArrisco-me a dizer que, ao longo dos últimos meses, alguns de nós, trabalhadoras/es a recibo verde, teremos tido pesadelos e éramos perseguidas/os por uma IES-DA gigante, com ar de Chucky, que volta e meia ganhava vida, e aterrava nas nossas caixas de correio, aterrorizando-nos perante a descoberta de que havia ainda mais um anexo que era suposto termos entregado!

No início da semana passada, pela terceira vez em seis meses, muitos de nós recebemos... multas! Mais uma vez, o motivo remetia para a não entrega da declaração anual de informação fical (IES-DA)!

Mais uma vez, unimo-nos, protestámos e o Governo revelou que afinal, 140 mil coimas emitidas eram não mais do que um 'erro dos serviços'.

Ora, até prova em contrário, concebo os 'serviços' como entidades que actuam sob orientação de alguém. Portanto, a menos que o Chucky tenha aterrado também nos computadores da DGCI e tenha desatado a emitir multas desenfreadamente, estou em crer que alguém terá ordenado que as coimas fossem emitidas.

Este filme apresenta uma outra subtileza: na sexta-feira, 5 de Junho, foi publicado, em Diário da República, o decreto-lei 136A-2009 que formaliza dispensa da obrigatoriedade de entrega da IES-DA. Uma vez que esta nova lei é mais favorável às/aos trabalhadoras/es, implica que não poderiam ser emitidas multas após a sua publicação.

om a breca! Não é que ele há coincidências incríveis? Os 'serviços', essa entidade dotada de vontade própria, emitem, por artes do destino, 140 mil multas no início de uma semana que, por coincidência, era a última em que podiam ser emitidas! Há coinciências, é um facto, mas, de algumas, podemos e devemos duvidar! E desta, desconfio!

Este filme das multas do IVA sintetiza muito bem aquela que é a proposta do Governo contra a precariedade: um rotundo nada, envolto num absoluto alheamento do mundo real. Vejamos:

Na mesma semana em que os trabalhadores do IPAC, Instituto Público, entraram em greve e promoveram uma petição pela regularização da sua situação contratual a 'falsos' recibos verdes;

Na mesma semana em que o 'Le Monde' retrata o Portugal que foi a votos como um país precário;

Na mesma semana em que se provou que o Governo mentiu e não está a devolver o IRS em 30 dias, às/aos trabalhadoras/es a recibo verde;

Na mesma semana em que se soube existirem 16 mil trabalhadoras/es a recibo verde na Administração Pública em risco de perder o trabalho;

Nesta semana, o Governo prossegue a sua luta contra a precariedade como?

a) Coagindo quem contrata a cumprir a lei;

b) Dotando a Autoridade para as Condições de Trabalho de mais meios;

c) Regularizando as situações contratuais, na Administração Pública, das/os milhares de trabalhadoras/es a recibo verde, contratadas/os através de Empresas de Trabalho Temporário ou forçadas/os a constituírem-se como empresas;

d) Perseguindo as/os trabalhadoras/es precárias/os.

Se respondeu d), acertou! O Governo optou por direccionar o seu poder musculado, em exercícios de constante exibicionismo 'multístico', para as/os trabalhadoras/es a recibo verde em vez de perseguir quem de facto está errado.

O erro não reside em nós, trabalhadoras/es precárias/os.

Dois milhões de pessoas não são um erro.

Cristina Andrade

{easycomments}

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.