Os novos piratas da era digital: negócio ou partilha? criar PDF versão para impressão
19-Jun-2009

José SoeiroA história da pirataria é, como qualquer outro campo, uma área em que múltiplas visões se confrontam. Se a imagem geral que temos dos piratas é a de grupos de homens cruéis, sem princípios e dedicados a pilhar a riqueza dos outros e a causar o terror, a verdade é que este é um ponto de vista muito particular e que, dentro desta história, há outras menos contadas. Daniel Defoe (autor do célebre Robinson Crusoé) foi, na sua História Geral dos mais Famosos Piratas, um dos divulgadores da experiência da Libertalia, uma sociedade utópica fundada por piratas em Madagáscar, sociedade onde a propriedade tinha sido abolida, os recursos postos em comum e onde se falaria, inclusivamente, uma língua nova criada por eles. Seria uma experiência curta, liderada pelo capitão Missone e o seu cúmplice italiano Caraccioli, que não se sabe se deve mais à realidade ou à pluma de Defoe, mas que em todo o caso apresenta uma outra versão da dissidência pirata e dos seus valores libertários, que a miopia do olhar dominante da época só conseguia apreender como "deboche".

Ao contrário dos navios dos corsários, pagos pelos Estados e pelos seus reis para pilhar navios de outros Estados na sua disputa pela hegemonia comercial e económica, os piratas não roubavam às colónias para enriquecer as metrópoles. E se os navios dos corsários eram movidos pela força de escravos (negros e índios) que viviam nas galés, consta que nos navios piratas não havia escravos, mas negros livres, índios e pessoas de várias nações, que regra geral se organizavam por princípios igualitários - e por isso mesmo um ataque pirata era visto, para negros e índios escravizados, como a possibilidade da sua libertação.

Percebemos assim como há, também hoje, uma disputa pelo sentido das palavras. Onde uns falam em roubo de mercadorias e espoliação, outros defendem a partilha e a apropriação. Onde uns fazem comércio e servem de intermediários, outros falam em intercâmbio. E não deixa de ser curioso que algumas destas discussões estejam a surgir novamente. Nomeadamente, a propósito do novo poder pirata que emergiu, através do Partido Pirata sueco, nestas eleições europeias, em que conseguiu uma percentagem de 7,1% e dois mandatos no Parlamento Europeu.

Mas o que é afinal este partido? Desde logo, é um partido monotemático. Não se pronuncia sobre a educação, sobre a segurança social ou sobre o ambiente. E os seus dirigentes parecem querer situar-se "para além da divisão esquerda direita" (o que é, em si mesmo, uma formulação que os coloca no campo do discurso dominante e conservador sobre as clivagens na sociedade). O seu porta-voz define-se como um "ultracapitalista" liberal que defende o "comunismo digital"...

Independente da confusão política e do folclore, a verdade é que este partido trouxe para a agenda política uma questão essencial - e em relação à qual a política que existe tem sido relativamente insensível. E por isso teve, num espaço de tempo recorde, mais de 50 mil adesões, sobretudo entre os mais jovens, nomeadamente adolescentes - que são exactamente aqueles que fazem parte da cultura digital e onde a partilha de ficheiros na net é uma componente fundamental da sua forma de estar e das suas sociabilidades e consumos culturais. Por isso mesmo, o debate sobre propriedade intelectual, direitos de autor, direitos dos internautas e sobre a circulação de informação e cultura na era da internet é uma questão política muito relevante, com um valor estratégico para a esquerda.

Algumas das coisas que esta "cultura pirata" tem defendido devem ser tidas em conta, porque partem de princípios aceitáveis. A revisão das leis de direitos de autor para que elas não sobreponham os interesses dos intermediários da cultura e do conhecimento ao direito de acesso aos produtos e bens culturais. A ideia sensata de que quem partilha uma música não é um criminoso, ou seja, que deve ser recusada a repressão dos milhões de utilizadores da internet que partilham ficheiros. A rejeição de uma nova vertigem securitária e repressiva que, invocando os direitos de autor, mais não faz que controlar a comunicação entre os cidadãos. A necessidade de novas leis para proteger e apoiar os criadores, que se adequem às novas formas de produção e difusão de conhecimento e que incentive os usos não-comerciais. A liberdade de criação de novos produtos legítimos, revendo-se profundamente o sistema de patentes (por exemplo, na área da saúde).

Mas há, nesta questão, que evitar as ideias enganosas. Porque se é certo que a repressão da comunicação e da troca será sempre uma solução impotente e que o valor da propriedade não deve justificar a repressão dos usos não-comerciais do trabalho dos artistas, já é totalmente inaceitável que, em nome da "partilha" e da "pirataria libertária", se criem novos "intermediários piratas" e novas indústrias que enriquecem à custa dos criadores e produtores, sem lhes pagar um cêntimo. Por exemplo, as empresas que vendem as ligações à net (Netcabo, Sapo, Tvtel...) e que cobram pelos downloads num fabuloso negócio, mas não revertem nada para quem produz o que é descarregado. Ou as discotecas que fazem lucro com a música e as bebidas que vendem, mas que só pagam as segundas. Ou aqueles sites de partilha de ficheiros, verdadeiros intermediários do download, que enriquecem com a publicidade que lá é colocada mas que não pagam a quem produz o trabalho de que se apropriam. Ou todos aqueles que, servindo-se do trabalho dos outros, fazem negócio à custa deles, invocando os valores da "partilha", mas não estão dispostos a partilhar os lucros com aquela que é, normalmente, a parte mais fraca deste processo, ou seja, os autores e intérpretes.

Como resolver, à esquerda, estas questões? O primeiro passo é lançar o debate e estar disposto a fazer as perguntas mais difíceis. Daí surgirão algumas respostas possíveis. Por exemplo: recusar a criminalização dos internautas que partilham ficheiros para seu próprio consumo; reprimir todos os que, fazendo utilização comercial do trabalho dos autores e intérpretes, não lhes pagam o que é deles, com uma política simplificada de licenças sobre estabelecimentos que passam música (por exemplo) e de fiscalização sobre os espaços comerciais; taxar os equipamentos de cópia privada (pendrives, cd's e dvd's virgens, discos duros, máquinas de fotocópias, etc.), fazendo reverter essa taxa para quem gere os direitos de autor, como aliás já é feito em algumas circunstâncias; multiplicar os apoios públicos à criação e à produção cultural, numa lógica de democratização da criação (estruturas de produção, bolsas de criação, equipamentos municipais para se poder gravar música ou produzir um filme, etc); obrigar a que todos os bens culturais produzidos com subsídios públicos sejam disponibilizados na net para poderem ser sacados (filmes apoiados pelo Estado, investigações e artigos científicos das Universidades públicas, livros, etc.); repensar toda a forma de distribuição e venda a partir da nova cultura digital, do potencial e das sociabilidades que ela engendra.

A vertigem repressiva e a exaltação pura do valor da propriedade e, em nome dela, da criminalização de milhões de pessoas em todo o mundo não é, certamente, um caminho aceitável. Do mesmo modo, a celebração da iconografia pirata para criar novos e poderosos corsários, novos negócios e novas formas de exploração e de apropriação privada, oscila entre a ingenuidade e o cinismo. Por isso, na era da desterritorializada internet, há que pensar novas utopias de criação, de partilha e de respeito por quem cria. Ou seja, novos territórios de justiça.

José Soeiro

{easycomments}

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
© 2019 Esquerda.Net
Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.