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20-Jun-2009

Pedro SoaresUm velho amigo cabo-verdiano costumava dizer, por entre conversas mundanas ou importantes, que tudo o que merece ser feito, merece ser bem feito. Deve-se tentar que assim seja, sobretudo quando toca a matérias de grande relevância como quando estão em causa fundos, obras e espaços públicos, compromissos para o futuro. Fazer bem, nestes casos, para além de assegurar competência técnica e uma exigente ponderação custo-benefício, é essencial promover e contar com o debate público. Afinal de contas, tanto a origem do financiamento, como o objecto do projecto e da obra, serão sempre os cidadãos.

Soube-se há dias que o Governo chegou à conclusão que as adjudicações para o TGV só deverão começar a ser feitas depois de Outubro, após as eleições legislativas. Isto depois de ter passado todo o período eleitoral para as europeias a dizer que "vamos avançar, ninguém nos desviará do nosso caminho". Pois bem, parece que os resultados eleitorais tiveram o condão de colocar alguma água fria num certo ministro em claro sobreaquecimento. Talvez valesse a pena a Câmara de Lisboa aprender alguma coisa com isto.

De facto, é preocupante o que se está a passar na Frente Ribeirinha de Lisboa. A maioria PS na CML já está com os sintomas dos motores em sobre esforço, aquecem muito e não desenvolvem. A vertigem provocada pela proximidade das autárquicas está a obrigar o Executivo municipal a anunciar todas as obras, mas nada avança. Mais recentemente, foi o adiamento da homologação do parecer da Câmara para o novo Museu dos Coches. Entretanto, já tinha sido anunciada como irreversível. Quanto à reabilitação do Terreiro do Paço o imbróglio até assusta e é de crer, igualmente, que ainda muita água irá passar frente ao Cais das Colunas até que alguma coisa se resolva.

Há um facto que traça uma linha condutora para todos estes casos: a ausência de um plano de pormenor e a falta de debate público sobre toda a área de intervenção da Sociedade Frente Tejo. Esta sociedade de capital inteiramente do Estado, comporta-se como uma espécie de máquina "caterpillar": vai tudo a eito. A Câmara é remetida para o mísero papel de homologadora dos projectos da Sociedade Frente Tejo, a Assembleia Municipal nem sequer conhece os dossiês e os cidadãos não são consultados. O Governo impôs à Câmara este modelo, muito pouco democrático, e a maioria dos vereadores não teve capacidade para reagir, lamentavelmente. Vê-se no que está a dar o argumento de que assim a coisa seria mais expedita.

Antes já tinha sido a Fundação Champalimaud, em Pedrouços, aprovada sem plano de enquadramento. Depois, foi o polémico projecto Nova Alcântara, para alargamento do cais de contentores e enterramento do nó ferroviário, que continua envolto numa névoa onde só se vislumbram o Governo e a APL.

Se permitem um conselho, seria bem melhor para todos, actual Executivo e município no seu conjunto, que a autarquia soubesse mobilizar os cidadãos para reflectirem sobre a cidade e encontrar um caminho que, não sendo do agrado de todos, seria o de uma escolha participada. Lançar concursos de ideias para os espaços mais simbólicos, assegurar coerência urbanística, qualidade técnica e debate público através da elaboração de um Plano de Pormenor, valeria mais do que mil anúncios chochos sobre a frente ribeirinha. É uma questão de pormenor, realmente, mas muito importante.

Pedro Soares

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