Precariado docente x 3 criar PDF versão para impressão
11-Jul-2009

Carlos CarujoA precarização do corpo docente tem sido um dos consensos mais perenes da educação em Portugal. O bloco central que tem governado a educação insiste em manter milhares de professores/as em situação de instabilidade total. Mesmo quando outros/as tantos/as se reformaram, mesmo quando o número de alunos/as em alguns ciclos de ensino aumentou, o número de vagas continua a ditar a precariedade ou o desemprego e a fazer com que muitos/as vivam com a casa às costas.

A precariedade docente não é uma sina é uma política. Só que, sendo a política de todos os partidos do arco do poder, parecerá sina enquanto a actual situação política se mantiver.

1- Os/as eternos/as contratados/as

Este problema é crónico e já quase não é notícia. A opinião pública recebe já dessensibilizada a informação desta semana de que 99% dos/as candidatos/as à vinculação ficaram de fora, depois de já ter recebido a notícia da corrida às reformas dos/as professores/as e educadores/as. Ao recebê-la assim, talvez não tenha ficado claro que o seu prazo de validade, a manter-se esta política educativa, é de quatro anos. Ou seja, do ponto de vista do governo o facto dos concursos para entrada nos quadros se realizarem de quatro em quatro anos é uma estabilização, do ponto de vista dos/as contratados/as significa, no mínimo, mais quatro anos de uma angústia precária vivida com a certeza de que as escolas precisam permanentemente de mais professores/as.

2- AEC, precários/as a tempo inteiro

Mas se parte do problema se arrasta há muitos anos, este governo inventou também novas situações de precariedade. A "escola a tempo inteiro" correspondeu à formação de um novo corpo de precários a tempo inteiro: os/as professores/as e monitores/as das Actividades de Enriquecimento Curricular.

E se o grande argumento para manter os/as contratados/as numa situação de precariedade permanente é, no primeiro caso, a poupança orçamental, esta segunda condição precária de muitos/as professores/as parece ser contra-intuitiva do ponto de vista desta argumentação. Se o objectivo da precariedade é poupar, como se justifica que a invenção das AEC seja um mau negócio a tempo inteiro em que o Estado paga às autarquias para pagarem a empresas privadas (sem grande supervisão da sua qualidade e sem que se conheçam muitos concursos públicos para este efeito) que por sua vez pagarão, a recibos verdes, tarde e a más horas aos/às professores/as?

3- Novas oportunidades/novas precariedades

O programa das "Novas Oportunidades" constituiu, para além de uma obsessão de certificar à pressa e com uma finalidade meramente estatística, uma nova oportunidade de precarização do sector docente. Sendo também uma nova oportunidade de negócio, dados os apoios que entram nas entidades formadoras, as "novas oportunidades" são também elas um programa que se percebe precário e de vistas curtas que apenas criará empregos precários e em condições difíceis permitindo mais uma vez que os grandes ganhadores sejam os intermediários. O que menos interessa é a qualidade do ensino ministrado nas "novas oportunidades", apenas que seja de certificação rápida para que se possa agradar a quem procura um grau mais elevado de formação e se possam mostrar um acréscimo de habilitações para inglês ver.

Carlos Carujo

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