BPN – o que fica depois da Comissão de Inquérito? criar PDF versão para impressão
11-Jul-2009

Carla Luís189 horas e 33 minutos de reuniões, muitas horas mais de preparação das mesmas, pilhas e pilhas de papel a ler, outras tantas a produzir. Este é um dos balanços possíveis da Comissão de Inquérito mais mediática e mais exigente de sempre.

No Relatório, o "oficial", o tom é mais suave. Não se consegue evitar a crítica, nem sequer ao Banco de Portugal (BdP), mas o estilo é morno e nem quanto aos negócios fraudulentos consegue ser incisivo.

"Cada português pode fazer o seu próprio relatório", disse Maria de Belém, no balanço final da Comissão. Mas e o que fica para além disso? Finda a comissão, o que resta dela?

Em primeiro lugar, saliente-se a avaliação imediata que se pode fazer da mesma. Negócios ruinosos, favores a amigos, dinheiro em troca de dinheiro, investimentos motivados por razões sinuosas, uma mistura de influências políticas e pessoais que atravessa fronteiras (Marrocos, Porto Rico, Espanha...). Há fraudes, assinaturas sem poderes, empresas que são vendidas três vezes no mesmo dia por valores discrepantes, um pouco de tudo.

Que consequências tem esta comissão para a investigação judicial?

Esta é a questão principal. Espera-se que a investigação judicial possa não só aproveitar os trabalhos da Comissão, como seguir a sua própria investigação com os meios que a Comissão tipicamente não tem.

Aliás, seria bom comparar o tom despreocupado com que alguns depoentes vieram pela primeira vez a esta Comissão. As contradições em que se caíram foram notórias, e muitos nem numa segunda vez se conseguiram explicar. Mas o alarme ficou dado.

Ainda que envolta no mar dos segredos (bancário, profissional e de supervisão, este último invocado até à exaustão pelo Banco de Portugal para não enviar os documentos pedidos), não foi difícil à Comissão apurar muitos factos.

Bastou ao deputado João Semedo um requerimento para se saber que o Banco Insular, desconhecido do BdP durante tanto tempo, afinal tinha uma conta aberta no Montepio das Amoreiras, em Lisboa, desde 1998.

Bastou analisar alguns documentos para perceber que Dias Loureiro, que dizia pouco ter tido que ver com os negócios de Porto Rico, afinal assinara contratos em nome de empresas das quais nem sequer era administrador. Como explicar isto? Nem o próprio sabia.

Depois deste e de outros factos se terem tornado públicos, era bom que não ficasse tudo na mesma. Era bom que o BdP não continuasse a assentar numa lógica de confiança no sistema financeiro.

"Era impensável, para mim, que conheci já há muitos anos o Dr. Oliveira e Costa e conhecendo o percurso todo que ele teve, que houvesse um esquema com todos estes contornos no BPN.", dizia à Comissão a Directora-Adjunta do Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Portugal.

Espera-se, pelo menos, que se passe a olhar com outros olhos para este tipo de negócios. Que não se confie, como fez o BdP, mas que se verifique cada aspecto, cada prática mais duvidosa.

No imediato, está dado o mote: se a Comissão, com os poderes que tem, conseguiu mesmo assim ir tão longe, muito mais se espera do sistema de investigação judicial e dos tribunais.

Tantas horas depois, a Comissão produziu um relatório frustrante, onde só uma minoria se revê Espera-se agora que não se passe o mesmo nos tribunais. Espera-se que a investigação vá até ao fim, que haja julgamentos e responsáveis. Há todo um conjunto de verdades que facilmente vieram à tona, de que toda a gente já se apercebeu. É todo um processo que já não pode voltar atrás.

Carla Luís

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