Por uma Constituinte e o fim das Forças Armadas criar PDF versão para impressão
12-Ago-2009
Prisão para os golpitas: movimento amplo pela diginidade e justiçaNesta entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos , Peter Marchetti - jesuíta, teólogo e economista dos EUA, que viveu durante algum tempo nas Honduras - fala-nos do sistema político hondurenho, do que representam Zelaya e Micheletti, e da possibilidades de um novo movimento popular que corte com o bipartidarismo e junte forças pela democracia participativa nas Honduras, abolindo as Forças Armadas e o status quo.  

Impasse Perigoso

Antes de responder às suas perguntas, quero contextualizar esta entrevista neste momento do início do impasse entre a OEA e o governo hondurenho de facto. Há algum tempo, o presidente Manuel Zelaya e o Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Miguel D'Escoto (1), não puderam aterrar no Aeroporto Tocontín por ameaças de abrir fogo contra o seu avião por parte das forças armadas golpistas. Meia hora antes, o mesmo exército abriu fogo contra manifestantes que apoiam o regresso de Zelaya, deixando dois menores de idade mortos. A Polícia Nacional ausentou-se do lugar dos factos em protesto contra a violência do exército.

Dentro do possível vou deixar que o povo hondurenho fale através das minhas respostas, porque é a única voz capaz de romper o impasse que se iniciou. Começo com uma voz do primeiro dia de protestos em San Pedro Sula (2):

Estou escrevendo isto enquanto as lágrimas correm pela minha face, choro pelo meu povo, porque parece que não temos saída.

Estive lá e senti o gás na minha garganta e a ardência em meus olhos, vi o desespero das pessoas e a raiva dos jovens que queriam se defender com paus e pedras. Estive lá, senti e vi a maneira como levavam algumas das pessoas que expressavam seu repúdio ao que tem sido feito com o nosso país.

Estive lá e encontrei-e com a convicção de um povo que, apesar da repressão, está disposto a continuar a batalha para recuperar esta pátria das mãos dos que sempre nos condenaram a viver de forma miserável.

Hoje dispersaram-mos, mas não acabaram com a resistência e a luta deste povo que já está farto de tanta injustiça.

IHU On-Line - Como interpreta os recentes factos ocorridos nas Honduras, a partir do seu reconhecido trabalho pelos Direitos Humanos?

Peter Marchetti - Os meus companheiros e companheiras hondurenhas, que fizeram o valente trabalho em favor dos direitos humanos na década de 1990, agora sofrem com o fantasma do imperialismo norte-americano reencarnado no golpe militar de domingo, dia 28 de junho, e estão forjando uma resposta cidadã.

Os prémios e reconhecimentos para a luta a favor dos direitos humanos não valem nada se as forças sociais a favor da equidade e da participação democrática não procurarem uma unidade multisectorial e multipartidária a favor de uma assembleia constituinte que as Honduras necessitam, para abolir as suas forças armadas e sair do labirinto de elitismos e protagonismos militares, económicos e políticos.

Os meus amigos e amigas hondurenhos devem responder a estas perguntas a partir do seu posicionamento na luta, não eu, da mesma maneira que eles e elas lutaram a favor dos direitos humanos nos momentos de reconhecimento do meu trabalho mencionado em sua pergunta.

IHU On-Line - Como vê a situação da cidadania hondurenha neste momento? O que podemos vislumbrar para o povo hondurenho em termos de direitos sociais?

Peter Marchetti - Não existem direitos cidadãos nas Honduras pós-golpe. Existem "direitos sociais" de se manifestar a favor do golpe castrense. A segurança dos bairros abastados e a esperança dos empresários que podem, com apoio militar, baixar os salários, não preenchem os requisitos de direitos sociais. A única acção cidadã, digna dessa palavra, é a de protesto pacífico e a autodefesa contra a repressão militar. Meus amigos e amigas prevêem que a situação piorará.

O ciclo de protesto, repressão e mais protesto é imprevisível e há riscos de que as Forças Armadas e o governo de facto inventem uma invasão fictícia da Nicarágua com o apoio da Venezuela para justificar uma campanha de liquidação física da oposição política.

A situação da maioria do povo pobre piorará devido a uma suspensão de apoio financeiro internacional que será mais efectiva do que o bloqueio comercial. Ambos criarão mais insatisfação com a ditadura militar-mediática, obrigando-a a utilizar o terror para que a nova cota de pobreza e o estancamento económico não se convertam numa força política incontrolável. Os sinais iniciais de insubordinação da polícia que está com Zelaya, citando Monsenhor Romero, "pedindo e ordenando os militares a não disparar contra o povo" só complica o caso. A única saída dos golpistas é incrementar o medo do povo suficientemente e incrementar a lealdade das forças castrenses para sobreviver o impasse internacional.

Neste contexto, levantam-se vozes de muitas organizações contra o recrutamento forçoso e ilegal nesta remilitarização pela marcha forçada da sociedade hondurenha. É costume do Exército tanto recrutar gente pobre para que meta medo aos povos em seus próprios lugares de origem dizendo-lhes: "aqui quem manda somos nós; por isso levamos seus filhos, que serão os primeiros a morrer se vocês mexerem um fio de cabelo".

IHU On-Line - Quem são Zelaya e Micheletti? O que eles representam, neste momento, nas Honduras?

Peter Marchetti - Internacionalmente: a deposição de Zelaya representa a esperança dos governos do mundo de manter o status quo das democracias restringidas latino-americanas impostas no fulgor dos anos neoliberais. Como disse Cristina Fernández Kirchner, presidente da Argentina, "nesta madrugada sequestraram algo a mais do que o presidente: sequestraram a restauração democrática na América Latina."

Micheletti representa a vergonha do desvelamento dessas democracias pouco funcionais. A descrição, por Leticia Salomón, das movimentações de Micheletti para consolidar o apoio dos poderes legislativos e judiciais numa aliança com os militares é um fiel reflexo do uso de poder quotidiano nos governos centro-americanos. Da mesma maneira, os golpistas só têm estendido o controlo sobre o monopólio virtual dos meios de comunicação por parte dos núcleos de poder económicos centro-americanos, eliminando a penetração de cadeias internacionais e redes de rádios independentes. A verdadeira anomalia nas Honduras era a possibilidade de os cidadãos e cidadãs poderem votar para mudar o negócio normal da política na América Central e agora estão tomando as ruas para romper o cerco mediático elitista.

Nacionalmente, Zelaya e Micheletti são duas figuras do mesmo partido e representam grupos de poder económico e castas políticas. Eles praticamente são donos do Partido Liberal, ambos têm levantado a bandeira dos discursos populistas, cada qual em seu momento. São figuras representativas da decadência de um partido que perdeu sua definição ea sua razão de ser como proposta de construção de cidadania ou de institucionalidade democrática.

Zelaya pode ser uma referência da recuperação do projecto político de vários sectores que andam sem referência, ainda que ele mesmo não se veja como um político, mas como um agricultor com oportunidades de participar na conjuntura latino-americana. Até que ponto Zelaya realmente se aproximou de algumas posturas de esquerda e/ou até que ponto sua proximidade a Chávez e à ALBA lhe permitiu aprofundar seu auge populista? São pontos de debate. O que é certo é que, por razões não tão claras, Zelaya foi-se afastando de sua base partidária, sem procurar uma maior aliança com a esquerda dentro do país.

Micheletti, acusado de estar por detrás de vários assassinatos e com 14 anos sem movimentação no Parlamento, é um político muitíssimo mais perigoso, mas ao liderar o golpe está agora acabado. Tem uma única vantagem do Partido Liberal: estava no lugar certo e é o bode expiatório adequado. Micheletti poderia representar o vestíbulo para que os ex-presidentes Carlos Flores Facussé, Ricardo Maduro e Rafael Callejas tentem negociar a ressurreição do bipartidarismo hondurenho para 2010.

Micheletti e Zelaya são os antípodas aparentes de um partido onde ninguém manda ou o que manda faz isso na medida em que esse mandato lhe é útil aos seus próprios planos de cúpula, como Carlos Flores Facussé. O golpe de Estado e os dois antípodas aparentes introduzem - talvez pela primeira vez em 40 anos - uma cisão e um debate massivo no interior do Partido Liberal onde já não importa que os seus bisavôs tenham votado "vermelho". Mesmo que os líderes do Partido Nacional esperem como gaviões a isca da derrubada do Partido Liberal, há bases nacionalistas protestando contra o regresso dos militares enquanto os chefes partidários apoiaram o golpe. O golpe representa uma fissura enorme no bipartidarismo e uma oportunidade do povo hondurenho para superá-lo.

IHU On-Line - Quem são Micheletti e Zelaya em termos de apoio eleitoral?

Peter Marchetti - Zelaya poderia ter 30%, Micheletti muito menos e é questionável que o golpe tenha uns 5% de apoio eleitoral. A razão de fundo para o golpe era evitar que o povo votasse fora de um marco bipartidário no contexto do apoio internacional anti-imperialista de Chávez e da administração de Obama, que tenta distanciar-se a todo custo do tipo de apoio de Bush à extrema direita latino-americana. O golpe não tem outra razão senão a de separar as Honduras da ALBA e criar as condições para a restituição do bipartidarismo elitista garantindo o poder de arquitectos de aliança militar-económico-mediática.

Zelaya representa o primeiro passo na aposta pela democracia nas Honduras, mas as forças sociais e ideológicas que ele representa não são capazes de conseguir uma assembleia constituinte para questionar o bipartidarismo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre a reação dos movimentos sociais ao golpe, tanto nas Honduras como na América Latina? Eles têm força e voz para enfrentar o governo de facto?

Peter Marchetti - Esta é a pergunta chave. Não há resposta clara e o grau de resistência ao governo de facto dependerá da capacidade das forças políticas e civis opostas de consolidar uma frente nacional de resistência.

Em primeiro lugar, não se vê coordenação clara entre os sectores liberais pró-governo de Zelaya (ministros, prefeitos) com outros actores que se opõem ao governo de facto. Sem este tipo de coordenação não haverá nem força, nem voz para enfrentar cabalmente o governo. O que impede essa coordenação são as velhas disputas entre a Unificação Democrática (UD), movimentos civis com tendências para a democracia radical que se distanciam de todos os partidos, e os sectores mais abertos às maiorias dentro do governo de Zelaya. Essas disputas têm sido superadas pela conjuntura do país, mas não nas mentes e corações dos líderes progressistas mais capazes de facilitar a resistência popular.

Em segundo lugar, vê-se mais a cara de um movimento social (camponeses, sindicatos e os de sempre) que são os que assumiram a bandeira de resistência ao governo. Não obstante, soma-se muito mais gente, particularmente jovens. Parece que pertence ao povo não organizado a tarefa de conduzir os supostos líderes dos movimentos políticos e civis nas lutas prioritárias.

Em terceiro lugar, há muita gente que não se uniu, mas que está consciente do que significa o golpe e que não está de acordo, mas não fala por medo. Sua mobilização pode ser muito positiva, sobretudo se não cair na armadilha de marchar pelos compromissos contratuais, ou seja, ofertas de vivendas, tratores, etc.

A repressão tem reduzido enormemente a capacidade de resposta, mas isso é dialéctico porque a repressão leva consigo o seu próprio "bumerangue". Não é fácil mobilizar-se quando temo-nos submetido ao Exército e às elites políticas, económicas e religiosas durante décadas e, agora, também estamos submetidos a agências de cooperação que procuram reduzir os movimentos sociais a escritórios de "ajuda". Neste sentido, cada pessoa mobilizada continua sendo um pequeno passo que simboliza um salto gigante.

Os protestos "pela paz" a favor dos militares estão hegemonizados pelos empresários que convidam os seus empregados e empregadas a participarem. Estes temem perder seu trabalho na conjuntura da recessão económica. Os empregados públicos também temem ser despedidos se não marcham "pela paz e a favor da transição".

Estas concentrações pró-golpe, no entanto, recebem energia pela maneira como o clientelismo populista de Zelaya tem criado anticorpos em relação ao seu governo em grandes segmentos do povo não beneficiado. Nem todos que se manifestaram a favor de Micheletti e dos militares foram comprados ou estão com medo. A compreensão de suas razões em apoiar o golpe elitista será crucial no processo de incrementar a resistência ao governo de facto. Soma-se a isto a forte censura dos meios de comunicação e vê-se um povo que não tem ideia dos níveis de rejeição do golpe a nível nacional e internacional e do grau de repressão que existe. Além disso, a hierarquia católica, de modo anti-cristão, está ao lado dos golpistas.

IHU On-Line - Qual a opinião da Igreja hondurenha sobre o golpe? Houve medidas e posições perceptíveis por parte dos bispos e do cardeal Maradiaga?

Peter Marchetti - Nos primeiros dias depois do golpe, o cardeal reservou suas opiniões e não dava entrevistas à imprensa com a desculpa: "estou envolvido no diálogo e na negociação para a paz". No entanto, no dia 4 de julho, o cardeal, em cadeia nacional, anunciou o apoio da Conferência Episcopal ao governo de Micheletti e aos golpistas, rejeitando a interferência da OEA e pedindo ao presidente Manuel Zelaya para reconsiderar o seu retorno a Honduras, porque "poderia desencadear um banho de sangue".

Não surpreende que o cardeal Rodríguez e a Conferência Episcopal apoie as elites do Partido Liberal, pois ele tem feito isso de maneira quase irrestrita desde que Carlos Flores assumiu a presidência, em 1998. Também esteve perto de negociar com o FMI, o Banco Mundial e o BID a proposta da Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPIC, na sigla em inglês), em 1999. Os três presidentes das instituições multilaterais ficaram completamente surpreendidos pela dependência do cardeal nas propostas de Carlos Flores Facussé. O detalhe foi que Facussé havia se convertido num financiador importante da Arquidiocese. Ou seja, ainda que a posição da Igreja Católica tenha sido antidemocrática, opondo-se à democracia hemisférica e a Jesus de Nararé, o seu claro alinhamento com as elites económicas provavelmente é para conseguir a auto-sustentabilidade financeira da organização eclesiástica.

A Igreja institucional é parte da sociedade hondurenha com uma série de diferentes interesses e medos justificados com discursos que encobrem e põem uma máscara na sua realidade. É mais um reflexo do problema do que uma solução. Ainda que seja triste para as pessoas que esperam mais da Igreja, o seu discurso só justifica e sacraliza as debilidades democráticas da sociedade hondurenha.

A Igreja de base não tem feito grandes pronunciamentos. A diocese do Ocidente fez um pronunciamento contra o golpe, mas foi uma opinião minoritária, sepultada pela Conferência Episcopal. Os jesuitas, três dias antes do golpe, propuseram publicamente que o diálogo era necessário para evitar instabilidade política e social. A sua posição tem sido totalmente contrária à posição da hierarquia católica, particularmente no tipo de diálogo que acham necessário para sair da crise.

IHU On-Line - Que consequências a reforma constitucional desejada por Zelaya e impossibilitada pelo golpe traria para o povo hondurenho? Ela é necessária?

Peter Marchetti - A reforma constitucional é necessária e traria uma nova ordem com mais equidade e democracia. No entanto, não existiam antes do golpe condições apropriadas para implementar a iniciativa. Agora, com a mobilização contra o governo de facto, as condições estão mais claras. Por exemplo, a constituição não estabelece um mecanismo para que um presidente seja impedido de exercer as suas funções presidenciais. Sobretudo, as propostas em torno de assegurar a democracia participativa são cruciais, porque têm a ver com a forma de eleger os candidatos aos postos de eleição popular. Talvez agora o façam as elites, mas será uma forma distorcida de democracia.

IHU On-Line - Como se pode reestabelecer a democracia nas Honduras? Qual é o papel das Igrejas e das instâncias internacionais nesse sentido?

Peter Marchetti - O papel da Igreja Católica tem sido o de apoiar a paz, que oferece à dominação militar e oligárquica, alinhando-se contra as instâncias internacionais que buscam defender os princípios e procedimentos democráticos nas Honduras.

As intenções públicas da OEA , da União Europeia e da administração Obama são de apoio ao regresso de Manuel Zelaya como um primeiro passo para uma reconciliação formal e para gerar o clima eleitoral propício para novembro, bem como para promover uma transição democrática com continuidade. Quanto ao modo como este é alcançado, não se descarta a possibilidade de que a OEA tenha uma solução militar ou, pelo menos, a use como "carta na manga" para ameaçar e obrigar as Forças Armadas e o governo hondurenho a que se submetam aos apelos internacionias.

Vários dos golpistas, como Billy Joya, têm uma longa história com a Guerra Suja dos anos 1980, vinculado com a política dos EUA. Existe uma ampla evidência de acções deslegitimizantes por parte dos últimos embaixadores estadunidenses até ao governo de Zelaya. E a presença de militares estadunidenses e agentes da CIA por detrás do actual golpe, suscita a dúvida sobre o discurso do presidente Obama. Ou pode ser que Obama e seu Departamento de Estado não saibam o que os poderes ocultos do Pentágono e da CIA estão a fazer.

Veremos nos próximos dias qual será a postura verdadeira da Administração Obama, com que medidas os EUA farão valer sua condenação ao golpe e se podem influenciar a situação. Se atrás da cortina a Administração Obama têm militares e diplomatas que estão apoiando os golpistas, é possível que o povo hondurenho passe pelo caminho chileno, com cinco anos ou mais sem garantias constitucionais ou eleições livres.

Seja como for, uma reconcialização estrutural e um restabelecimento e melhoria da democracia nas Honduras passam por outros caminhos que não estão nas mãos das instâncias internacionais, apesar de sua voz unânime contra o golpe e a favor do reestabelecimento da nossa democracia.

A abordagem sem medo de uma nova constituição pode ser um ponto de aproximação e de reconciliação verdadeira, mas hoje, mais do que nunca, temos aprendido que a participação cidadã "light" não nos levará mais além do que legitimar o sistema.

Uma nova constituição aplicável passa por um processo de construção de um partido que una numa só frente os restos do governo de Zelaya, os partidos políticos que rejeitam qualquer pacto com os liberais e nacionalistas, os sindicatos, e os movimentos sociais e cívicos que apostam numa redistribuição do poder e dos rendimentos nas Honduras. Este tipo de Frente teria que ser muito mais propositiva e incisiva na construção de raízes cidadãs profundas para reestabelecer a democracia nas Honduras, construindo relações horizontais com as bases, as quais agora não tem nenhum partido. Qualquer aliança teria que investir muitíssimo na construção política do sujeito cidadão e dos quadros para o governo de cidadãos, para romper a casta política que morde a mão dos que a elegem.

Uma análise profunda do papel das Forças Armadas e a sua subordinação ao poder civil é outro ponto de partida. Para que servem as Forças Armadas, criadas a partir da Escola das Américas e das teorias de contra-insurgência e segurança nacional nas Honduras? Não basta que cada dia recebam mais elogios dos seus treinadores norte-americanos, não basta que defendam os interesses dos sectores poderosos que já não precisam de aguentar um presidente populista, não basta que usem armas e treinamento para reprimir um povo que repudia tal acto? Por isso, o caminho é a abolição das Forças Armadas como ponto de luta para construir um partido portador de uma democracia representativa e participativa.

A pergunta é se a conjuntura já está pronta para 1) seguir o caminho da Costa Rica e abolir as Forças Armadas e 2) alcançar um verdadeiro partido popular e democrático que ganhe 30% do eleitorado quando se rompe o impasse da democracia hondurenha. E a resposta se move em torno da capacidade de líderes progressistas de abandonarem os seus próprios protagonismos e divisões históricas para poder fazer frente comum às forças anti-democráticas hondurenhas.

Ao terminar de copiar, juntar e ordenar estas reflexões, chegaram as notícias de uma reunião de Manuel Zelaya com Hillary Clinton e da negação da Administração de Obama em receber a delegação representativa dos militares, proprietários e gestores de comunicação social nas Honduras. Para qualquer um que tenha vivido o dia-a-dia nas Honduras é um show kafkiano que nos faz acreditar que outro mundo nas Honduras é possível.

Notas:

1.- Miguel D'Escoto, ex-ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, durante o governo sandinista logo após a vitória no dia 19 de julho de 1979, padre, é o presidente da 63ª sessão da Assembleia Geral da ONU. (Nota da IHU On-Line).

2.- Segunda cidade mais importante das Honduras. (Nota da IHU On-Line).

9 de Julho de 2009. Versão completa da entrevista aqui

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