BOOM MIGRATÓRIO FEZ A
ECONOMIA CRESCER
 A regularização
extraordinária levada a cabo pelo governo de Madrid em 2005
levou a um número recorde de novas inscrições na
Segurança Social: um milhão, dos quais 2/3 são
imigrantes. Ainda assim, calcula-se que ficaram de fora da
regularização um milhão de pessoas. O boom
migratório foi um dos principais responsáveis pelo
crescimento da economia espanhola, em expansão há 12
anos. A população estrangeira no Estado espanhol
aumentou a uma taxa média anual de 28,7%, de tal forma que,
enquanto que em 1998 representava 1,6% da população,
agora é de 8,5%.
Artigo de Decio
Machado, da revista Diagonal
Indefesos e precários
Os imigrantes têm um efeito
notável sobre o crescimento da economia espanhola, ao terem-se
convertido nas tropas de choque da exploração
Decio Machado, da revista Diagonal
(Espanha)
A Segurança Social fechou o ano
de 2005 com um número recorde de inscrições,
quase um milhão mais do que no ano anterior. Dois terços
dos novos contribuintes são estrangeiros. Este dado mostra a
importância que assumiram os imigrantes no mercado laboral
espanhol. Os salários dos imigrantes são actualmente
entre 30 e 40% inferiores à média espanhola, segundo
dados do Banco de Espanha. Segundo a entidade, "parte desse
diferencial é atribuível ao facto de os estrangeiros
concentrarem a sua presença em sectores económicos de
baixa produtividade (construção, agricultura e serviço
doméstico), para o que não se requer um alto nível
educativo e formativo"; e prossegue: "eliminando estes dois
elementos (o sectorial e o educativo-formativo), continuariam a
existir diferenças entre os salários dos imigrantes e
os dos nacionais, uma distância que pode demorar tempo a
desaparecer."
O chamado boom migratório
dos últimos anos teve efeitos notáveis sobre o
crescimento da economia espanhola. De facto, e segundo as mesmas
fontes, o surpreendente aumento da população espanhola,
junto a factores como os juros baixos, está por trás do
intenso crescimento que experimentou a economia espanhola, em fase
expansiva há 12 anos. A população estrangeira no
Estado espanhol aumentou a uma taxa média anual de 28,7%, de
tal forma que, enquanto que em 1998 representava 1,6% da população,
agora é de 8,5%. Isto fez com os principais motores da
economia espanhola (principalmente a construção e o
consumo) se reforçassem, alimentando o crescimento do PIB.
O fenómeno migratório
impulsionou também o emprego, se bem que como vítima
dos mecanismos de flexibilidade no mercado de trabalho, tanto no
âmbito da contratação como no salarial. Os
imigrantes estão a ser os principais protagonistas da
precariedade laboral e de uma alta percentagem de sinistralidade
laboral (o Estado espanhol dispõe do mais alto índice
de sinistralidade laboral da União Europeia). Depois do
processo de regularização de 2005, sindicatos e
organizações sociais estimam em um milhão o
número de pessoas sem papéis no território
espanhol, o que implica numa alta percentagem de trabalhadores
indefesos diante dos abusos patronais e numa situação
desregulada dentro do mercado laboral. Estes são os resultados
indirectos de uma legislação de estrangeiros cujo
perfil coercivo bloqueia a possibilidade de regularizações
destes trabalhadores.
No caso das mulheres imigrantes, a sua
actividade laboral concentra-se em dois tipos de actividades: o
trabalho doméstico e a prostituição. A falta de
regulação destas actividades aumenta a sua
vulnerabilidade, convertendo as trabalhadoras imigrantes na expressão
mais radical do processo de precarização laboral. A
utilização intensiva e abusiva desta mão-de-obra
torna imprescindível, segundo os sindicatos, à mudança
do actual modelo produtivo, baseado nos baixos custos laborais e na
precarização cada vez maior do mercado de trabalho.
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