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14-Dez-2006
BOOM MIGRATÓRIO FEZ A ECONOMIA CRESCER
hjdtsrA regularização extraordinária levada a cabo pelo governo de Madrid em 2005 levou a um número recorde de novas inscrições na Segurança Social: um milhão, dos quais 2/3 são imigrantes. Ainda assim, calcula-se que ficaram de fora da regularização um milhão de pessoas. O boom migratório foi um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia espanhola, em expansão há 12 anos. A população estrangeira no Estado espanhol aumentou a uma taxa média anual de 28,7%, de tal forma que, enquanto que em 1998 representava 1,6% da população, agora é de 8,5%.

Artigo de Decio Machado, da revista Diagonal

Indefesos e precários

Os imigrantes têm um efeito notável sobre o crescimento da economia espanhola, ao terem-se convertido nas tropas de choque da exploração

Decio Machado, da revista Diagonal (Espanha)

A Segurança Social fechou o ano de 2005 com um número recorde de inscrições, quase um milhão mais do que no ano anterior. Dois terços dos novos contribuintes são estrangeiros. Este dado mostra a importância que assumiram os imigrantes no mercado laboral espanhol. Os salários dos imigrantes são actualmente entre 30 e 40% inferiores à média espanhola, segundo dados do Banco de Espanha. Segundo a entidade, "parte desse diferencial é atribuível ao facto de os estrangeiros concentrarem a sua presença em sectores económicos de baixa produtividade (construção, agricultura e serviço doméstico), para o que não se requer um alto nível educativo e formativo"; e prossegue: "eliminando estes dois elementos (o sectorial e o educativo-formativo), continuariam a existir diferenças entre os salários dos imigrantes e os dos nacionais, uma distância que pode demorar tempo a desaparecer."

O chamado boom migratório dos últimos anos teve efeitos notáveis sobre o crescimento da economia espanhola. De facto, e segundo as mesmas fontes, o surpreendente aumento da população espanhola, junto a factores como os juros baixos, está por trás do intenso crescimento que experimentou a economia espanhola, em fase expansiva há 12 anos. A população estrangeira no Estado espanhol aumentou a uma taxa média anual de 28,7%, de tal forma que, enquanto que em 1998 representava 1,6% da população, agora é de 8,5%. Isto fez com os principais motores da economia espanhola (principalmente a construção e o consumo) se reforçassem, alimentando o crescimento do PIB.

O fenómeno migratório impulsionou também o emprego, se bem que como vítima dos mecanismos de flexibilidade no mercado de trabalho, tanto no âmbito da contratação como no salarial. Os imigrantes estão a ser os principais protagonistas da precariedade laboral e de uma alta percentagem de sinistralidade laboral (o Estado espanhol dispõe do mais alto índice de sinistralidade laboral da União Europeia). Depois do processo de regularização de 2005, sindicatos e organizações sociais estimam em um milhão o número de pessoas sem papéis no território espanhol, o que implica numa alta percentagem de trabalhadores indefesos diante dos abusos patronais e numa situação desregulada dentro do mercado laboral. Estes são os resultados indirectos de uma legislação de estrangeiros cujo perfil coercivo bloqueia a possibilidade de regularizações destes trabalhadores.

No caso das mulheres imigrantes, a sua actividade laboral concentra-se em dois tipos de actividades: o trabalho doméstico e a prostituição. A falta de regulação destas actividades aumenta a sua vulnerabilidade, convertendo as trabalhadoras imigrantes na expressão mais radical do processo de precarização laboral. A utilização intensiva e abusiva desta mão-de-obra torna imprescindível, segundo os sindicatos, à mudança do actual modelo produtivo, baseado nos baixos custos laborais e na precarização cada vez maior do mercado de trabalho.

 
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