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15-Dez-2006

ORGANIZAR OS TRABALHADORES MIGRANTES
Logo da Confederação Sindical InternacionalCerca de sessenta sindicalistas do mundo inteiro e representantes de organizações internacionais especializadas nas questões dos direitos dos migrantes reuniram-se em Bruxelas, para participarem no seminário sobre a organização das trabalhadoras e dos trabalhadores migrantes e a defesa dos seus direitos, que teve lugar de 13 a 15 de Dezembro de 2006 numa organização da CSI.
Texto retirado do site da Confederação Sindical Internacional (CSI).

 

O objectivo deste seminário é triplo, explicou P. Kamalan, directora do departamento de igualdade da CSI: "Em primeiro lugar, partilhar informações e experiências sindicais de promoção e defesa dos direitos dos migrantes. Em segundo lugar, apoiar as iniciativas neste sentido por meio de parcerias entre países de origem e de destino e de serviços fornecidos aos trabalhadores e às trabalhadoras migrantes, realçando as trabalhadoras migrantes particularmente discriminadas. Por último, redigir um Plano de acção sindical para a organização, a promoção e a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes de forma a lhes permitir melhorarem as suas condições de vida e de trabalho.

Recordando que o recente Congresso fundador da CSI, em Viena em Novembro último, colocou a luta contra as discriminações no quadro das suas primeiras prioridades de acção, Mamounata Cissé, Secretária geral adjunta da CSI, abriu este seminário insistindo no dever das organizações sindicais se baterem para que os direitos dos migrantes sejam tidos em conta no debate internacional, que actualmente desencadeia paixões no tema das migrações. "Um debate que se focaliza quase exclusivamente nas questões da segurança, ofuscando completamente a perspectiva dos direitos dos migrantes e, em particular, dos seus direitos enquanto trabalhadores e trabalhadoras", denunciou a senhora. Cissé.

Em 191 milhões de migrantes que há no mundo, cerca de 90 milhões são economicamente activos. Portanto, a questão do trabalho decente deve estar no centro das políticas relativas às migrações. No país de origem é normalmente a falta de emprego decente que leva os trabalhadores e as trabalhadoras a emigrar, não por escolha, mas por questão de sobrevivência. Nos países de destino, estes imigrantes são maioritariamente confinados aos empregos mais precários, difíceis e degradantes, isto é os menos decentes.

Para Partick Taran, especialista das migrações na Organização Internacional do Trabalho (OIT), as migrações - e o tratamento dos não-nacionais - é hoje "chave para reafirmar o combate do movimento sindical por emprego decente, protecção social e bem-estar humano. Aplicar um quadro baseado nos direitos à não-discriminação e à igualdade de tratamento para os migrantes é indispensável à coesão social mundial. Isto requer que os sindicatos baseiem o seu trabalho na organização, na pressão, no diálogo social e na acção no terreno".

 
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