Fantasmas roubam dois deputados ao Bloco criar PDF versão para impressão
02-Out-2009
Fantasmas roubaram dois deputadois ao Bloco, segundo Luís Humberto TeixeiraNa sequência do estudo "Eleitores-fantasma podem ditar o vencedor errado"1, que estimou a existência de mais de 930 mil eleitores-fantasma nos cadernos eleitorais, os quais teriam uma influência directa na distribuição prévia de mandatos pelos círculos, segue-se uma breve análise dos resultados eleitorais da noite de domingo.
Por Luís Humberto Teixeira

Cadernos limpos dariam mais dois deputados ao BE

O estudo "Eleitores-fantasma podem ditar o vencedor errado" mostrou que, em caso de cadernos eleitorais limpos de eleitores-fantasma, os círculos de Setúbal e do Porto elegeriam mais 1 deputado cada, em detrimento de Viana do Castelo e da Madeira.

Tendo por base as listas apresentadas pelos partidos aos vários círculos e os resultados destas Legislativas2, que deputados teriam sido eleitos e quais teriam ficado de fora?

Nos círculos de Viana do Castelo e da Madeira ficaria fora do Parlamento o último deputado apurado, ou seja, o socialista Jorge Fão, no caso de Viana, e o democrata-cristão José Manuel Rodrigues, no caso do arquipélago madeirense.

Sabendo que, em lugar destes, haveria mais um parlamentar por Setúbal e outro pelo Porto, bastou ver que candidatos a deputados ficaram mesmo à beira de conquistar assento na AR. Verificou-se que ambos os mandatos caberiam ao BE, com Jorge Costa a ser eleito por Setúbal e Bruno da Cruz Maia pelo Porto.

Círculo eleitoral único - uma solução possível

A resolução técnica do problema dos eleitores-fantasma é complexa, como explicou ao DN de domingo3 o director da área da administração eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI), Jorge Miguéis, para quem a criação de um círculo eleitoral único é uma solução possível.

Aplicado em Israel e na Holanda, mas também nas eleições regionais da Madeira, um círculo eleitoral único permite neutralizar os efeitos perversos dos eleitores-fantasma e, além disso, aumenta o pluralismo partidário nos parlamentos.

Para o demonstrar, segue abaixo uma tabela que compara a distribuição de mandatos no sistema actualmente em vigor com aquela que teria lugar caso tivéssemos um círculo eleitoral único para eleger os 226 deputados do Continente e das Regiões Autónomas:

Quadro - Círculo eleitoral único  

Em resumo, o PS teria menos 9 deputados, o PSD menos 8, o CDS-PP mais 4, o BE mais 7 e a CDU mais 3, enquanto o MRPP teria conquistado 2 deputados e o MEP 1.

Note-se que, na conversão dos votos em mandatos no actual sistema, o PS teve uma majoração de quase 6% e o PSD de mais de 5%, sendo os outros partidos penalizados.

A tabela mostra ainda como as percentagens de mandatos e de votos obtidos são mais próximas num círculo eleitoral único (compare-se os valores da terceira coluna com os da sétima) do que no modelo em vigor (compare-se a terceira e a quinta colunas).

Um desafio para a nova Assembleia da República

Perante estes dados, os novos deputados têm a oportunidade de resolver politicamente um problema técnico complexo que se arrasta há mais de uma década e que, como já foi comprovado, pode ter uma influência directa na verdade eleitoral.

O círculo eleitoral único é uma solução possível, mas várias outras poderão existir.

Tudo depende da vontade dos grupos parlamentares em apresentar e debater ideias de alteração do sistema eleitoral no decorrer da próxima legislatura.

Luís Humberto Teixeira - Mestrando em Política Comparada no ICS-UL. Estuda o tema desde 2003, ano em que lançou o livro "Reciclemos o sistema eleitoral!", no qual destaca o papel perverso dos eleitores-fantasma no sistema eleitoral português. Em 2005 publicou o estudo "Diz-me onde votas, dir-te-ei quanto vales" e em 2006 participou no call for papers "Propostas de reforma do sistema eleitoral em Portugal", promovido pelo Clube Loja de Ideias.

1 O estudo referido, da autoria de Luís Humberto Teixeira e José António Bourdain, pode ser consultado em: http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?module=Files/FileDescription&ID=4353

2 Disponíveis em: legislativas2009.mj.pt

3 Ver: dn.sapo.pt

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