Submarinos: consórcio alemão foi avisado de que venceria 21 dias antes criar PDF versão para impressão
03-Out-2009
O então Ministro da Estado e da Defesa Paulo Portas passa revista aos marinheiros em parada nas comemorações do Dia da Marinha de 2003. FOTO PAULO NOVAIS/LUSAVinte e um dias antes da adjudicação ser assinada pelo então ministro da Defesa, Paulo Portas, a 25 de Setembro de 2003, o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) foi avisado de que era o vencedor do concurso de aquisição de dois submarinos pelo Estado português. Quem o informou foi Luís Palma-Féria, então presidente da ACECIA, uma das empresas que é acusada de burlar o Estado português simulando contrapartidas falsas ao negócio dos submarinos.

 

A informação faz parte do processo, que não explica, porém, como Palma-Féria já conhecia uma decisão que ainda não fora formalizada por Paulo Portas. 

No e-mail que Palma Féria escreveu a Gil Figueira, representante da MAN Ferrostaal, a principal empresa do consórcio GSC, referia que, apesar de não poderem iniciar qualquer actividade oficial, poderiam começar a preparar-se para este "novo desafio".

Contactado pelo Público, Paulo Portas disse não conhecer nenhum dos gestores da ACECIA, incluindo Palma-Féria (que entretanto faleceu), e que o agrupamento de empresas já estava envolvido no programa de contrapartidas militar antes de ter chegado ao Ministério da Defesa.

Recorde-se que num segundo inquérito, ainda em curso, o Ministério Público investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento de partidos políticos, suspeitas essas que incidem nomeadamente sobre o CDS-PP.

Ao mesmo tempo que assinava o contrato de fornecimento dos submarinos, o consórcio GSC assinou um outro contrato em que assumia a obrigação de proporcionar à economia portuguesa contrapartidas no montante global de 1210 milhões de euros. Este programa incluía um conjunto de compensações de natureza económica e de parceria tecnológica, que pretendiam contribuir para o desenvolvimento da indústria portuguesa.

Mas o MP apurou que por iniciativa de três gestores alemães do GSC e com o acordo de sete gestores de empresas portuguesas, terão sido declarados negócios de 48 milhões de euros, contabilizados como contrapartidas da GSC mas que as empresas portuguesas já tinham em curso com entidades terceiras na altura da assinatura dos contratos.

Além da burla evidente, acresce ainda o facto de os negócios em causa não terem tido o impacto para a economia nacional que era previsto.

"Não percebem"

Entretanto, Horst Weretecki, vice-presidente da empresa alemã Man Ferrostaal, a principal do consórcio GSC, disse nesta sexta que as suspeitas levantadas são "completamente disparatadas".

O gestor alemão afirmou que a acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal só aconteceu porque "as pessoas não percebem o que são contratos de off-set". Weretecki disse ainda que, nos últimos dias, a sede da empresa alemã também foi alvo de buscas, mas o Ministério Público alemão ainda não teve autorização judicial para abrir cerca de dez ficheiros apreendidos.

E insistiu: "Todas estas acusações (do MP) são infundadas, disparatadas e não têm qualquer substância. Negamos todas essas imputações e faremos tudo para salvaguardar o bom nome e a reputação da empresa".

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Caso dos submarinos: Estado português foi burlado 

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