Projectos suspeitos na CML sem investigação criar PDF versão para impressão
20-Out-2009
Projectos de arquitectos suspeitos escapam de investigação na Câmara. Foto *L/FlickrUma das conclusões da sindicância à Câmara de Lisboa foi a existência de quatro arquitectos com um elevado número de projectos aprovados em obras particulares. O executivo decidiu por unanimidade a "reapreciação jurídico-técnica" desses projectos. Mas agora, o vereador Manuel Salgado diz que isso "é impraticável" porque os processos são muitos.

 

Em declarações ao Público, o vereador do urbanismo de António Costa diz que essa investigação conduziria "à paralisação dos serviços" e que tinha chegado à conclusão que afinal "eles não eram muito relevantes", pelo que o resultado de um dos casos mais graves revelados pela sindicância terá a gaveta como destino.

Na sindicância à autarquia, foi dito que entre os dez arquitectos com mais processos assinados em obras particulares entre 2004 e 2007, dois tinham "ligações familiares ou outras a antigos funcionários do município". Dois dos arquitectos eram octogenários e uma tinha apenas 31 anos, mas com uma produtividade que "ultrapassava gabinetes de arquitectura que mobilizavam dezenas de trabalhadores", concluiu a magistrada sindicante, que alertava para uma "distorção da concorrência, pela orientação da procura de serviços [pelos promotores] para pessoas determinadas em razão de prévias ligações ao município".

A reportagem de José António Cerejo aponta ainda algumas contradições quanto ao número de processos apresentados pelo "grupo dos quatro". Se o vereador Manuel Salgado fala em "cerca de mil", o mapa fornecido pelos serviços de urbanismo refere apenas 199. Apesar da diferença poder ser explicada por alguns dos projectos dizerem respeito à mesma obra, o director municipal de Gestão Urbanística concorda com a posição de Salgado. "O que sucede é que mesmo que fossem apenas 200, a sua reapreciação se calhar já era incompatível com a capacidade dos serviços", disse Gabriel Cordeiro ao Público.


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