Sócrates perde processo contra colunista criar PDF versão para impressão
20-Out-2009
João Miguel Tavares viu o tribunal arquivar de novo a queixa de SócratesUm juíz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa arquivou a queixa do primeiro-ministro contra João Miguel Tavares, o autor do artigo de opinião "José Sócrates, o Cristo da política portuguesa". É a segunda vez que a justiça decide o arquivamento deste processo, no dia em que os Repórteres Sem Fronteiras anunciaram que Portugal caiu 14 lugares no ranking dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas.

 

O artigo publicado a 3 de Março no Diário de Notícias criticava negativamente o primeiro-ministro, em termos que o tribunal considerou serem uma "manifestação legítima de uma opinião". Sócrates argumentava que o texto era "calunioso e ofensivo" e punha em causa a sua "integridade moral".

O colunista respondeu no processo que o artigo da polémica foi escrito na sequência da intervenção de José Sócrates no Congresso do PS, disparando críticas sobre vários meios de comunicação social.

O juíz acabou por não dar razão ao primeiro-ministro e defendeu que "impedir que se comente a posição assumida por um político, em exerício de funções, relativamente aos comportamentos de determinados órgãos de comunicação social, bem como impedir que se possa considerar tal posição pouco democrática, é efectivamente impedir o livre debate de ideias", segundo divulgou o Diário de Notícias.

Depois do Ministério Público ter arquivado a queixa e de Sócrates ter insistido em processar o colunista , o juíz do TIC de Lisboa concluiu que o artigo de João Miguel Tavares é um texto que "se encontra plenamente inserido no exercício da liberdade de expressão".

A notícia surge no dia em que os Repórteres Sem Fronteiras anunciaram a queda de Portugal na lista dos mais respeitadores da liberdade de imprensa, passando a estar no 30º lugar, ao mesmo nível da Costa Rica e do Malí. No ano passado, Portugal estava em 16º lugar, a par da Holanda, Lituânia e República Checa.

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