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31-Jul-2009

Pedro SoaresAntónio Costa não tem qualquer projecto de revisão do PDM de Lisboa, mas realizou, há dias, na Sociedade de Geografia, uma sessão para apresentar publicamente o início da revisão do PDM. O site da Câmara noticia que foi apresentado um vídeo e coloca-o à disposição dos munícipes. Ainda bem, porque fica claro do que realmente se falou na dita sessão.

Nada mais do que de um conjunto de planos de pormenor e de estudos urbanísticos cujo simples somatório não pode fazer um projecto de revisão do PDM. O contrário é colocar em causa a inteligência dos lisboetas. De facto, há uma contradição óbvia entre a definição a priori de operações casuísticas e de alguns planos de pormenor e um projecto de revisão do PDM. É fácil de perceber que não devem ser as partes a condicionar o todo. E é isso mesmo que acontece se o novo PDM redundar numa mera soma de planos e estudos de escala inferior.

Compete ao todo apresentar uma proposta estratégica, que esclareça os princípios, critérios e instrumentos a accionar no novo quadro de planeamento. A Câmara, a Assembleia Municipal e as freguesias devem ser envolvidas, desde início. Só deste modo é legítimo propor aos cidadãos uma revisão do PDM participada, com o contributo dos munícipes, porque só assim se pode saber com o que é que se pode contar.

Segundo a lógica de "primeiro aprovam-se estudos urbanísticos e planos de pormenor, depois é que se faz o PDM", quando se avançar para a revisão já o território está todo comprometido. Deste modo, a maioria PS está a lançar o processo de planeamento da cidade num lamentável impasse que só aproveita aos interesses privados. Chega a ser estranho que pessoas que sempre se opuseram a esta prática agora apareçam ligadas à candidatura do PS.

Compreende-se que este compromisso eleitoral de 2007 esteja a ser um grande problema para a candidatura de António Costa. De facto, o programa do PS para Lisboa prometia um projecto de revisão do PDM que, entendia-se então, seria fundamental "para preparar a cidade para a próxima década". Não cumpriu. Mas, mais grave do que o evidente incumprimento, é não o querer reconhecer com a humildade que só o enobreceria. Desdobrar-se em sessões, à beira de eleições, para falar de uma revisão que não existe é querer fazer passar gato por lebre. Não passa de um desprezível embuste.

Pedro Soares

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