Tirando-lhes a alma e a fala, são como nós criar PDF versão para impressão
05-Ago-2009

Cristina AndradeA frase que dá título a este texto é da autoria da minha avó, que, do alto dos seus quase 101 anos, a profere até hoje, sempre que se refere a um qualquer animal de estimação. São como nós porque sentem, porque são seres de afectos, porque comunicam, porque adoecem e porque, como nós, não apreciam o abandono.

Ter um animal de estimação implica, conforme a própria designação indica, possuir estima por esse mesmo animal. Todavia, acarreta também um forte sentido de responsabilidade e gastos económicos que não são passíveis de qualquer dedução ou comparticipação.

Comecemos pela responsabilidade: ninguém é obrigado a ter um cão ou um gato. Ter um animal de estimação dá trabalho e é certamente diferente ter um cão a ter um peixinho vermelho num aquário em cima do frigorífico. Ter um cão significa ter que o educar, que o cuidar, adaptar rotinas e aprender a viver numa casa onde existirão sempre pêlos. Por outro lado, decorre da lógica entender que 'tudo o que é pequenino tem graça' mas que eventualmente, o pequenino vai crescer e pode atingir dimensões pouco adequadas à casa, à paciência ou à disponibilidade financeira.

Aqui surge um outro problema inerente a ser-se dono de uma animal: os gastos económicos. Ora, os bichinhos, tal como nós, adoecem. No entanto, nenhum tratamento veterinário é comparticipado ou passível de dedução no IRS. Exceptuando as vacinações obrigatórias os serviços públicos de veterinária são incipientes. Como tal, o proprietário de um animal vê-se obrigado a recorrer a consultas privadas que tendem a ser dispendiosas, tal como a medição. Assim, uma simples alergia pode tornar-se num rombo para a carteira difícil de suportar.

Conjugando todos estes factores, muitas são as pessoas que optam por abandonar os animais pelos quais era suposto terem estima. Os tais que, tirando-lhes a alma e a fala, são como nós. E parece assistir-se a uma aceitação complacente desta situação...

Desde Janeiro de 2008, passou a ser obrigatório que todos os cães possuam um 'chip', colocado junto da orelha, que serve de identificador do dono, caso o animal seja abandonado ou se perca. Seria interessante conhecer os resultados desta medida:

- Quantos animais abandonados já foram encontrados possuindo chip?

- Dos que tinham chip, quantos foram resgatados pelos donos após a identificação?

- Que consequências avieram para os donos que abandonaram os animais e, quando contactados após identificação do animal, não quiseram resgatá-lo?

Também obrigatório é o registo dos cães na junta de freguesia de residência do/a dono/a. Esta medida carece de revisão urgente por dois motivos:

- O registo dos cães pretende ser uma medida de possível controlo de raiva. No entanto, apenas os cães são obrigados ao registo, por força de uma lei desactualizada que provem dos tempos em que ainda existia raiva em Portugal e em que apenas os cães eram tidos como animais de estimação. Assim, à luz da legislação actual, nenhum gato tem que ser registado ou vacinado contra a raiva, apesar de também poderem contrair a doença;

- O registo de canídeos implica o pagamento de uma taxa. No caso da minha canídea, são cerca de 15 euros por cada ano.

Assim, creio que é urgente rever a lei da obrigatoriedade de vacinação apenas de cães, alargando-a aos gatos e promovendo o registo gratuito de canídeos e felinos nas juntas de freguesia. A par desta medida, dever-se-ia debater a possibilidade de dedução no IRS de despesas veterinárias, suportadas por donos/as de cães e/ou gatos que tenham os animais devidamente registados e esterilizados.

Mahatma Gandhi disse uma vez que a grandeza de um povo se vê pela forma como trata os seus animais. No Portugal da crise, dos 500 mil desempregadas/os, dos dois milhões de trabalhadoras/es precárias/os, as questões dos animais poderão parecer risíveis a alguns. Para outros, nos quais me incluo, são um tema inerente à nossa humanidade, à nossa capacidade de sentir, de nos emocionarmos, de nos preocuparmos e de agirmos, protegendo os que nunca nos abandonariam. Os tais que, tirando-lhes a alma e a fala, são como nós. (Subsistindo dúvidas acerca da pertinência deste assunto, basta passar num qualquer canil municipal e facilmente elas se dissiparão...)

Cristina Andrade

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