Onde está o BI do Magalhães? criar PDF versão para impressão
01-Set-2009

Luis LeiriaA revista Exame fez recentemente um teste muito simples: desmontou um computador Magalhães, o tal "computador português", segundo a propaganda do governo, para verificar o que era realmente lusitano nele.

Descobriu o que era óbvio: os componentes de hardware são praticamente todos fabricados na China, em Taiwan e na Coreia do Sul, com a excepção do processador, fabricado nos EUA. De português, o Magalhães só tem algum (pouco) software. Noutros países, o Magalhães chama-se simplesmente Classmate PC.

E, no entanto, o computador falsamente português tornou-se numa metáfora do tão propalado Plano Tecnológico do governo Sócrates, onde muita coisa é nebulosa - para não dizer falsa, como a lusitaneidade do Magalhães - e, sobretudo, muito pouco transparente.

Segundo o governo, foram entregues 370 mil portáteis Magalhães, faltando entregar 31 mil. Os computadores foram pagos pela Fundação para as Comunicações Móveis, formada pelas três operadoras de telemóveis, que deviam ao governo contrapartidas pelas licenças de UMTS recebidas em 2000 - e que nunca tinham sido pagas. Foi a Fundação que comprou os computadores, não tendo assim que fazer qualquer concurso público. A empresa JP Sá Couto - que monta as peças vindas da China, de Taiwan, da Coreia do Sul e dos EUA para "fabricar" os Magalhães - teve um crescimento de 3.311,4% num só ano.

O Magalhães foi o centro do programa e-escolinhas. Mas houve também o programa e-escolas, destinado a estudantes do 9º, 10º, 11º e 12º anos, aos professores do secundário e a alunos de cursos de formação profissional.

Mais de um milhão de portáteis foram distribuídos no âmbito deste programa, todos eles também comprados pelas operadoras sem qualquer concurso público. Mais: todos estes portáteis eram vinculados a um contrato de 36 meses para acesso à banda larga móvel de uma das operadoras. Isto é: as operadoras participaram do Fundo com uma verba que eram obrigadas a entregar ao governo e não entregavam há oito anos; mas só o fizeram porque o governo lhes deu a ganhar, em contrapartida, centenas de milhares de novos clientes com pagamentos mensais que variam entre os 5 e os 35 euros.

Sabe-se que as operadoras ganharam todos esses clientes, mas ninguém sabe quanto as operadoras gastaram neste programa. A Anacom disse à revista Exame que as compensações devidas por estas empresas são de 931 milhões de euros. Mas as contas da Fundação para as Comunicações Móveis são desconhecidas. O ministro Mário Lino já foi ao Parlamento prometer que ia mostrá-las. Mas não o fez.

Não se sabe quanto puseram as operadoras, mas sabe-se que o Estado já pôs na Fundação 36,5 milhões de euros, supostamente por conta dos incentivos aos alunos ao abrigo da Acção Social Escolar.

Como se vê, o que falta em transparência é compensado com negócios. Negócio da JP Sá Couto e o seu monopólio do Magalhães. Negócio das operadoras de telemóveis, que gastaram não se sabe quanto e receberam centenas de milhares de novos clientes amarrados a contratos de 36 meses. E negócios das outras fabricantes que desaguaram portáteis de segunda linha sem terem de concorrer a qualquer concurso.

Entretanto, e apesar da distribuição maciça de portáteis, Portugal está na cauda da Europa em acesso à Internet: em 22º lugar entre os 27 países da União Europeia - 42% das pessoas entre os 16 e os 74 anos têm acesso à net, o que deixa Portugal só à frente de Itália, Chipre, Grécia, Bulgária e Roménia.

E toda a política de multiplicação de pontos públicos de acesso que o governo em tempos anunciou, e que até teve um nome, "Rede de Espaços Internet", ficou parada e esquecida.

"É obra!", vangloriou-se Sócrates na cerimónia de entrega do milionésimo computador. É verdade: é obra distribuir tantos computadores de forma tão pouco transparente e com tão poucos resultados. É obra.

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