Democracia participativa, o debate profundo das autárquicas criar PDF versão para impressão
04-Set-2009

Carlos CarujoSerá para os partidos maioritários um aspecto marginal da política que não ocupará lugar nos debates autárquicos. Afinal, todos/as sabem que não rende votos. Pode ser assim um esquecimento instrumental.

Será para muitos dos protagonistas das políticas locais um incómodo que convém votar ao esquecimento. Afinal todos/as sabem que quem sabe é quem manda e se manda é porque sabe e que ao povo restaria calar-se por quatro anos para só ter voz nas urnas. Pode ser assim um esquecimento mais essencial.

Seja como for, do ponto de vista da esquerda é importante romper este esquecimento colocando a democracia participativa no centro do debate político. O atraso no desenvolvimento do país face ao resto da Europa, as suas carências tradicionais em termos de infra-estruturas, a descentralização trazida pela democracia, a entrada na União Europeia e os seus financiamentos à modernização conservadora do país criaram um caldo cultural em que muitos políticos locais se apresentaram perante o eleitorado como salvadores e benfeitores que deram muito ao povo. Alguns autarcas quiseram passar a mensagem do político que é tão bonzinho, tão bonzinho que até cumprimenta e está com os outros como se fosse um igual, que está em todo o lado para ajudar o próximo na condição de nunca perder o estatuto de superioridade. A uma cultura de afastamento dos eleitores das decisões correspondeu uma cultura de proximidade populista com o eleitorado.

A receita simples e parece eficaz: rotundas e betão, alguma obra para mostrar, um centro cultural ou umas piscinas, apoio farto aos clubes de futebol locais, uns grandes concertos nas festas. Isso é que é desenvolvimento!

Só que a política da "obra feita" esqueceu-se de outra obra: a construção de uma democracia participativa. Para a construir há instrumentos importantes, como a agenda 21 local ou o orçamento participativo. O problema é que esta receita não é assim tão simples e não basta a aplicação destes instrumentos porque estes podem ser facilmente recuperados pelas formas tradicionais de fazer política: temos orçamentos participativos que são formas do presidente de câmara melhor fazer propaganda e aplicar a sua demagogia perante a população; temos agendas 21 locais feitas por empresas, porque isso da sustentabilidade é um negócio sustentado, ou reduzidas a umas reuniões obscuras sem resultados práticos e que acabam por provar o que à partida já se tem como preconceito: que há um deficit de cidadania.

A democracia participativa será o debate mais difícil das próximas eleições autárquicas. Um debate para romper indiferenças. E a democracia participativa, será depois disso, a prática mais difícil para manter uma democracia de alta intensidade. Mas talvez pela dificuldade seja a que dá mais prazer.

Carlos Carujo

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