Vítimas de violência doméstica esperam um ano pela acusação criar PDF versão para impressão
26-Out-2009
APMJ critica duração dos prazos de inquérito e medidas de coacção aos agressores. Foto ld-/FlickrUm estudo da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas revela a ineficácia da justiça no combate ao crime que mais mata em Portugal. Muitas vítimas de violência doméstica têm de viver escondidas mais de um ano até à conclusão do inquérito judicial.

 

Este estudo incidiu sobre 20 casos de mulheres refugiadas em centros de acolhimento e casas-abrigo. Mas nem sempre a protecção destas casas é suficiente para tranquilizar as vítimas. "Muitas vezes o agressor consegue descobrir onde funcionam, ou recorre ao telefone para continuar a contactá-las", diz Rita Braga da Cruz, coordenadora do Projecto "Rebeca" e dirigente da Associação de Mulheres Juristas.

"Os inquéritos levam bastante mais tempo do que aquilo que seria desejável", acrescenta esta advogada, uma vez que duram em média um ano até que uma acusação possa ser deduzida. O estudo critica ainda a realidade nacional no que toca à aplicação de medidas de coacção ao agressor, concluindo que não serão as mais adequadas para o afastar da vítima.

A apresentação do trabalho será feita durante um colóquio sobre violência doméstica, a realizar quarta-feira, ao fim da tarde, no Tribunal da Relação do Porto, em que também participará o procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
 

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