Prioridade das prioridades na Cultura: o trabalho! criar PDF versão para impressão
27-Out-2009

Catarina MartinsAquando da definição da Agenda Europeia para a Cultura, os estados-membros da União Europeia concordaram em basear as suas acções no âmbito da política cultural no conhecimento do terreno. Parece dizer o óbvio mas não é; simplesmente afirmá-lo foi um grande passo. Vamos ver agora se é realmente dado.

Para cumprir o acordado - e um mês após o segundo Fórum Cultural Europeu - o Ministério da Cultura publicou um relatório sobre os Sectores Culturais e Criativos em Portugal em 2000-20061. Com este documento ficamos a saber que os sectores culturais e criativos têm um peso na economia nacional superior ao das indústrias alimentares e de bebidas e que são uma via privilegiada de promoção da qualificação profissional.

É importante cruzar estes dados com os de um outro estudo mais abrangente também publicado este mês: um estudo feito em 2006-2007 pelo Observatório das Actividades Culturais sobre Trabalho e Qualificação nas Actividades Culturais2. As conclusões são claras: o trabalho em todos os sectores culturais - artes visuais, património, livro, bibliotecas e arquivos, artes performativas, cinema - é precário, desregulado, desprotegido.

Áreas emblemáticas do desequilíbrio evidenciado pelo cruzamento dos dados destes dois estudos são as do espectáculo e do audiovisual; sectores em crescimento e em que às regalias máximas dos empregadores (completa liberdade de contratação sucessiva a prazo e por curta duração) corresponde a penalização máxima dos trabalhadores (impossibilidade real de acesso a direitos básicos como o subsídio de desemprego).

Há já trinta anos que a necessidade de estatutos profissionais para estes sectores é afirmada pelos sucessivos governos. É muito tempo; é muita a espera. As desculpas têm sido a falta de dados e a falta de organização do sector. Nada disso é agora verdade. Dia 1 de Novembro terá lugar mais uma importante reunião da Plataforma dos Intermitentes, uma plataforma que reúne profissionais, associações e sindicatos. Os profissionais estão prontos. E o governo?

Catarina Martins, actriz e directora artística, deputada do Bloco de Esquerda eleita em 2009 pelo círculo do Porto, autora do blogue Argolas

1http://www.portaldacultura.gov.pt/imprensa/Pages/20091022_Estudo_Sector_Cultural_Criativo_Portugal.aspx

2http://www.oac.pt/pdfs/OAC_DOCS_8_EntidadesCulturais.pdf

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