Um exercício de imaginação criar PDF versão para impressão
08-Nov-2009
José SoeiroImagine-se que uma política para a educação tinha o efeito de afastar um terço dos alunos mais pobres do sistema de ensino. O que diríamos dessa política? Imagine-se que, para aceder ao saber e a uma qualificação, as pessoas tinham de se endividar antes mesmo de começarem a trabalhar. Quantos gestos de indignação se fariam ouvir nos jornais e nas ruas? Imagine-se que, neste Portugal em que há 35 anos, a horas certas, celebramos a democracia, se defendia que ela - a democracia - é um regime de governo tão ineficaz, que nem numa comunidade com poucos milhares de membros e grande proximidade poderia funcionar. Como nomearíamos os autores de tão estranha e atrasada ideia?

O mais curioso destas perguntas é que elas não requerem, infelizmente, um exercício de imaginação. Há poucos dias, foi divulgado um estudo de Belmiro Cabrito, professor da Universidade de Lisboa, que demonstrava que, numa década, e em resultado da política de propinas que tem vindo a ser seguida (elas chegam hoje, no Ensino Superior, a 972 euros), um terço dos alunos mais pobres abandonou a universidade. Em Agosto, sabíamos que, dada a ausência de uma política séria de acção social, com a vida a ficar mais cara e propinas de quase mil euros, eram já 6 mil os estudantes que tinham recorrido aos empréstimos bancários criados por Mariano Gago. Nestes empréstimos, os estudantes contraem uma dívida para poderem estudar, e terão de pagá-la durante cerca de seis anos, arranjem ou não emprego, seja ele precário ou não, com os juros dos bancos a variar conforme as notas. Por último, a aprovação de um novo regime jurídico para as instituições do ensino superior, votado apenas pela maioria absoluta do PS, acabou com a gestão democrática, expulsou estudantes dos órgãos de governo e decisão das faculdades e colocou nos órgãos máximos das universidades (os Conselhos Gerais) gente tão respeitável quanto Henrique Granadeiro (da PT, o homem dos call-centers que empregam tantos estudantes), Américo Amorim (esse mesmo, da GALP) ou Paulo Teixeira Pinto (aquele senhor generoso que afundou o BCP mas garantiu para si uma reforma vitalícia de 35 mil euros por mês).

Há poucas áreas em que as medidas levadas a cabo nos últimos anos tenham sido tão profundas e tão profundamente feitas pela calada e sem um debate público que gerasse movimentação. Ela é por isso mais que urgente. Porque as propinas foram uma escolha errada, não respeitam a justiça social e foram um álibi para o Estado deixar de financiar, através dos impostos progressivos que cobra, o ensino superior. Porque sem investimento público as universidades ou se transformam em empresas (e deixam, por isso, de ser universidades) ou se tornam "economicamente inviáveis" - como dizia, há poucos dias, o Reitor da Universidade de Évora. Porque um país em que quem tem menos não pode aceder ao conhecimento e que estrangula uma geração inteira em empréstimos antes mesmo de as pessoas se emanciparem e terem rendimentos é um país condenado ao fracasso. Porque estas políticas foram escolhas erradas e que elas têm a marca do único Ministro que é o mesmo em todos os Governos do PS - Mariano Gago.

Os estudantes de Coimbra decidiram apelar esta semana a uma marcha nacional pelo ensino superior no próximo dia 17 de Novembro, em Lisboa. Muitos estudantes de outras cidades e faculdades já avisaram que vão juntar-se nesse dia à Marcha. Não faltam razões para todos, estudantes ou não, marcarem presença. Por mim, lá nos encontraremos.

José Soeiro

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