Coragem ou cobardia? criar PDF versão para impressão
20-Nov-2009

Natasha NunesA forma como o novo executivo vier a tratar o fenómeno da corrupção pode bem ser uma das medidas da sua estatura. Vier a tratar porque até agora tem destratado, logo tem sido conivente e, em consequência, co-responsabilizável pela ambiência de impunidade que, no que diz respeito à criminalidade económica, tem vindo a vigorar.

Não basta ao governo do PS fazer umas quantas declarações de intenção a propósito da necessidade de debate rigoroso e sereno sobre o assunto. De boas intenções está o inferno cheio. É preciso que um comprometimento de tipo sério, concreto e diligenciado, que para além da discussão de medidas várias se remate na corporalização de um verdadeiro pacote legislativo anti-corrupção.

Daí a expectativa com que aguardamos a postura e a conduta do PS aquando do momento parlamentar em que o Bloco apresentará os seus quatro projectos de lei de combate à corrupção. Como se posicionará o PS quanto à criminalização do enriquecimento ilícito? E quanto ao levantamento do sigilo bancário? E ainda quanto à supressão da distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito? E a no que concerne à retenção fiscal das mais-valias urbanísticas, o que é que dirá?

É que o país exige uma resposta célere perante a evidência da corrupção. Porque por aqui os ricos e os charlatães saem maioritariamente impunes. É por isso que uma onda de indignação popular acompanha os escândalos que, sucessivamente, nos últimos anos, têm vindo a público. É por isso que se impõe melhor legislação, mais fiscalização, mais justiça nos casos de corrupção. Porque enquanto perdurar o beneplácito, a protecção e o favorecimento de um escol rentista, e enquanto não se apurarem os alegados envolvimentos de altos quadros da administração pública, da banca, de antigos governos e afins nestes negocismos, o trilho que se segue é o trilho errado. Longe da plenitude de uma democracia económica e política que a esquerda socialista, progressista e emancipadora reclama.

Natasha Nunes

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