“Menina não entra”… mulher morre criar PDF versão para impressão
24-Nov-2009

Catarina MartinsA igualdade é igualdade de poder. E ou isso se afirma todos os dias em todos os sítios ou não acontece. Não há poderes iguais teóricos. Só há poderes iguais exercidos. Não existe igualdade em princípio; ou existe ou não existe.

Na sexta-feira a Assembleia da República aprovou - sem os votos do Bloco de Esquerda - as listas de representantes para o Conselho de Estado e para o Conselho Superior de Defesa Nacional. E só indicou homens para os dois órgãos. No Conselho de Estado continuará a existir apenas uma mulher entre 18 homens. O Conselho Superior de Defesa Nacional não tem nenhuma mulher.

Na Assembleia da República a lei das quotas ajudou mas não chega. São 68 deputadas em 230. Na Conferência de Líderes, que reúne o Presidente da Assembleia da República e os líderes das bancadas parlamentares, só há uma mulher. Os 13 presidentes das Comissões Parlamentares são homens.

No Governo são 5 Ministras em 16 Ministérios e 5 Secretárias de Estado num total de 38 Secretarias de Estado.

Todas as principais figuras do Estado são homens: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Constitucional, Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Presidente do Tribunal de Contas, Ministros de Estado.

Nas 308 autarquias só há 21 mulheres Presidentes de Câmara: há quatro mulheres Presidentes de Câmara no conjunto das 13 autarquias do Distrito de Setúbal e nas 21 de Santarém; há duas no total das 11 autarquias de Castelo Branco, como nas 15 de Portalegre e nas 16 de Lisboa; há uma Presidente da Câmara nas 10 autarquias do distrito de Viana do Castelo, como nas 12 de Bragança, nas 16 de Faro, nas 17 de Coimbra, nas 18 do Porto e nas 24 de Viseu; no distrito de Aveiro em 19 autarquias não há nenhuma mulher Presidente de Câmara, como não há me nenhuma das 14 autarquias do distrito de Beja, Braga, Évora, Guarda ou Vila Real, nem em nenhuma das 16 autarquias do distrito de Leiria. Nos Açores há uma Presidente de Câmara em 19 autarquias e na Madeira não há nenhuma mulher à frente de nenhuma das 11 câmaras municipais.

Em 2008 foram assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros, pelo menos, 43 mulheres. Até final de Maio de 2009 foram assassinadas 11. Na última semana foram duas.

Hoje é o Dia Internacional para a Erradicação da Violência Contra as Mulheres. Em Portugal a maior causa de homicídios é a violência doméstica. E mata mulheres. A Assembleia da República - e bem - não deixará de assinalar o dia na próxima sessão plenária. É urgente que faça bem mais do que assinalar.

"A origem da violência de género encontra-se em causas sociológicas que levaram as mulheres a defrontarem-se com uma situação de desigualdade real em relação aos homens. A discriminação de género subsiste e contribui para a manutenção de desigualdades de oportunidades e de poder, que também se manifestam sob a forma de violência."

Catarina Martins

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