Casamento homossexual: Direita não conseguirá impor referendo criar PDF versão para impressão
05-Jan-2010
Casamento Homossexual será debatido 6ª feira na AR. Foto da Marcha LGBT Lisboa 2009 Bloco de Esquerda, PS, PCP e PEV chumbarão tentativa da direita conservadora. Bloco defende adopção, ao contrário de PS e PCP.

A "Plataforma Cidadania e Casamento Homossexual" vai entregar, nesta Terça feira, 90.785 assinaturas pedindo um referendo com a pergunta: "Concorda que o casamento possa ser celebrado entre duas pessoas do mesmo sexo?".

A plataforma, onde preponderam figuras que se destacaram na oposição à despenalização do aborto, pretende impor em relação ao casamento homossexual uma táctica semelhante à que foi usada pela direita para atrasar durante oito anos a despenalização do aborto.

Porém, tudo indica que desta vez a táctica da direita não conseguirá atrasar a aprovação do casamento homossexual, já que Bloco de Esquerda, PS, PCP e PEV irão aprová-lo já nesta Sexta feira na Assembleia da República. O pedido de referendo nem poderá ser debatido simultaneamente, porque entrará atrasado em relação ao debate parlamentar. Além disso, quando for debatido será chumbado por aqueles partidos.

A Plataforma diz a favor do seu pedido que falta debate, o que é rejeitado por Bloco de Esquerda, PS, PCP e PEV. Todos estes partidos argumentam que o tema já foi discutido na sociedade portuguesa, já foi debatido no parlamento e esteve presente nas últimas eleições legislativas.

Na Assembleia da República, na próxima Sexta feira, estarão em debate a proposta do governo, que aprova o casamento mas inviabiliza a adopção de crianças por casais homossexuais, ao contrário dos projectos do Bloco de Esquerda e do PEV.

O Bloco de Esquerda não aceita a proibição da adopção de crianças como a proposta do governo pretende, considera-a inconstitucional e alerta que criará um " imbróglio jurídico que vai atrasar a legalização do casamento" (Leia o artigo Igualdade por Inteiro http://www.esquerda.net/content/view/14814/130/ de Francisco Louçã).

Na Assembleia da República estará também em debate a proposta do PSD, que rejeita o casamento homossexual e apresenta a proposta de união civil registada. Pronunciando-se sobre esta proposta do PSD, a deputada Helena Pinto do Bloco de Esquerda considerou-a uma "resposta tardia em relação a um problema que já está na agenda de debate há muito tempo. Na última hora decidiram criar um casamento de primeira e um casamento de segunda".

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