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07-Fev-2010
CRISE - Foto de salvezdodd/FlickrO Orçamento do Estado para 2010 é um enorme exercício de falta de imaginação política. Em tempos de crise, o Governo foi atrás de todos os suspeitos do costume. Não falhou ninguém.
Por José Guilherme Gusmão

Os funcionários públicos irão ter uma redução no seu salário real, no seguimento de uma política permanente na última década, apenas interrompida com o aumento de 2009, para que as eleições corressem bem. Agora, depois dos votos contados, o Governo pede o dinheiro de volta. Pena é que os eleitores não possam fazer o mesmo com o seu voto. Esta redução terá, obviamente, repercussões nos salários no sector privado.

Isto, claro, para quem trabalha, mas o desemprego já ultrapassou os 10% (oficiais) e nem assim, o Governo alterou as regras de acesso ao subsídio de desemprego que já excluem 300 mil pessoas.

Os pensionistas irão ter aumentos de miséria. No caso das pensões mínimas, o aumento será inferior a três euros mensais, devidamente corroídos pela inflação. Esta política de rendimentos levará a uma ainda maior contracção dos rendimentos do trabalho, do mercado interno, do consumo, etc. não é só má política social, é má política económica.

Na gaveta ficou a proposta do próprio programa do Partido Socialista de tributação das mais-valias bolsistas. Ficou também a aposta no investimento público que vai descer em relação aos níveis já medíocres de 2009, substituído por uma política ruinosa de parcerias público-privado que, como o próprio Ministro fez questão de sublinhar, é para continuar.

Quando confrontado com o facto de estar a utilizar neste orçamento as mesmas receitas de sempre, o Ministro das Finanças disse, em tom bem-disposto, que “todos nós gostamos das receitas da Avó”. Não sabemos qual a avó que Teixeira dos Santos tinha em mente, mas quatro anos deste Governo dão a entender que o Ministro não se referiria às receitas de crescimento, pleno emprego e direitos sociais. Este Governo é mais bolos… para os tolos.

Leia também: Casas e GenteMais Valia Tributar ; Diário do Orçamento: I - A revelaçãoII - Não é melhor arrumar a casa antes?III - Primeiro os FinsIV - Despesa: poupar na realidade sai caroV - A moda dos papalvos  

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