As Grandes Opções de José Sócrates criar PDF versão para impressão
07-Fev-2010
Paulo Portas e Manuela Ferreira LeiteA opção de José Sócrates ao construir um orçamento com a direita, não deixa dúvidas sobre a orientação que lhe está associada.
Artigo de Pedro Filipe Soares no dossier OE2010.

A sabedoria popular criou um ditado muito útil para explicar a situação política que hoje vivemos: “Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. E a verdade é que opção de José Sócrates ao construir um orçamento com a direita, não deixa dúvidas sobre a orientação que lhe está associada.

O logro que o actual orçamento apresenta aos portugueses é o de contrariar o que foi defendido por José Sócrates na campanha eleitoral. Todos nos lembramos que José Sócrates se intitulou o grande líder da Esquerda Democrática. É, por isso, o primeiro atropelo às promessas eleitorais a união com as direitas no orçamento de estado. Mas, a lista não se fica por aí: à promessa de mais investimento público, o Governo diminui o investimento; à promessa de mais apoios à economia, o Governo já anunciou que os apoios diminuirão ao longo de 2010; à promessa de mais estabilidade, o Governo apresentou mais estágios; à promessa de crescimento, o Governo congela salários.

As Grandes Opções do Plano 2010-2013 de José Sócrates são claras na sua essência e mostram uma face que estava escondida na campanha eleitoral. Falham as promessas realizadas, mas, igualmente, falham as respostas à enorme crise económica e social que vivemos.

As indicações que o Governo dá nas Grandes Opções do Plano demonstram uma fria análise da realidade do nosso país. O congelamento dos salários na Função Pública dá o tom para a inexistência de aumentos no sector privado. É o discurso da crise que ouvimos com insistência já lá vai quase 10 anos. Mas é, também, a culpabilização dos mesmos de sempre... A função pública é vista como um problema, uma despesa, em vez de ser vista como um dos pilares da solução. E a ideia logo é assimilada nos privados, pedindo mais flexibilidade contra aqueles cujos direitos são considerados entraves à recuperação económica e os salários um custo a cortar.

A política da “contratação de um novo funcionário por cada dois que saem” agudiza a implantação desta ideologia, na mesma medida que torna o estado mais ineficiente, menos capaz, mais frágil. E quando esta medida é acompanhada pela criação de estágios na função pública, percebemos bem que o modelo é o da precariedade. É o modelo de quem tem salários abaixo das suas competências e a porta da rua como destino inevitável. É o modelo de quem apenas pode contar com o presente, sem a possibilidade de construir um futuro.

A orientação é transparente e de marca neoliberal: onde deveriam existir bens essenciais, existem produtos; onde deveria existir estado, apresenta-se o mercado. A liberalização do mercado de energia atingirá um novo expoente entre 2010 e 2013. As propostas de José Sócrates vão no sentido de ditar o fim das tarifas reguladas na electricidade e no gás, deixando o mercado na mão, muitas vezes invisível, do regulador. O Estado foge, com medo de si próprio, e esconde-se atrás do regulador. O resultado inevitável será o expectável aumento de um dos bens essenciais dos dias de hoje e uma maior desprotecção dos portugueses.

As palavras do Governo raras vezes são para traduzir à letra. Como vimos, é pela prática que tem de ser julgado e não em meras promessas de boas intenções. Assim, temos muitas vezes de juntar as fontes e procurar noutro sítio aquilo que não é indicado abertamente. O que não é dito no documento das Grandes Opções do Plano sobre os intentos do Governo tornou-se claro com o discurso recente de Vítor Constâncio. Aliás, podemos mesmo utilizar este discurso como um anexo às Grandes Opções já apresentadas. O que fica desse discurso são velhas receitas: o aumento de impostos para todos (através do IVA), mas, também, a já batida indicação da necessidade de maior flexibilidade laboral. São opções negras para os portugueses que agudizarão, ainda mais, as desigualdades que vivemos.

São estas as ideias que José Sócrates diz criarem um projecto de Modernidade para Portugal. No entanto, são receitas gastas que ficam muito longe do necessário. Quando era preciso coragem, José Sócrates cedeu aos interesses do costume; Quando era preciso verdade, José Sócrates faltou à palavra.

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