O deputado bloquista salienta que com o OE 2010 vai continuar a "precarização e instabilidade dos profissionais" de saúde, manifesta o apoio à luta dos enfermeiros e denuncia o recurso ao trabalho "vendido por elevado custo pelos serviços privados".

João Semedo chama também a atenção para o facto da carta de direitos de acesso aos utentes do SNS, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo parlamento, continuar a não ser aplicada. Pela carta, cada serviço de saúde deve definir tempos máximos de resposta garantida, mas a "esmagadora maioria" dos hospitais e centros de saúde continua a não cumprir essa carta de direitos. O deputado bloquista anuncia que o Bloco vai empenhar-se numa campanha nacional "junto das instituições de saúde", para que a carta seja aplicada.

Texto integral da entrevista:

No sector da saúde, o que podemos esperar deste Orçamento de Estado?

João Semedo: O Orçamento para a saúde vai diminuir em 2010. Os hospitais vão ter menos dinheiro para mais serviço. Isso vai significar a ruína dos hospitais. Os hospitais hoje estão descapitalizados, estão carregados de dívidas como nunca estiveram, isso significa que quando começar a faltar o dinheiro vão haver doentes que vão ficar sem tratamento, isso é gravíssimo e é um aspecto muito importante deste orçamento de Estado. Por outro lado, vai continuar a precarização e instabilidade dos profissionais, vai continuar o recurso ao trabalho vendido por elevado custo pelos serviços privados e por vários estabelecimentos privados. Isso acontece já hoje, vai continuar a acontecer e os privados mais uma vez vão ganhar dinheiro à custa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isso verifica-se em muitos sítios. Ainda recentemente o Bloco de Esquerda teve oportunidade de denunciar contratações desnecessárias e que não cumprem as regras de transparência da administração pública, que se verificam, por exemplo, no INEM. Como também tivemos oportunidade de apoiar a luta dos enfermeiros, porque ela é inteiramente justa. Os enfermeiros devem ser pagos como todos os outros licenciados e não há nenhuma razão para que eles constituam uma excepção. Hoje, reina a precariedade, reina a instabilidade, reina o desprezo pelas carreiras profissionais, o desprezo pela diferenciação profissional. Isso verifica-se não apenas nos enfermeiros verifica-se também com outros corpos profissionais e significa também a existência no SNS de um conjunto de contratados a empresas privadas, que têm remunerações superiores à dos profissionais do próprio SNS, criando uma grande diferenciação de salários, grande diferenciação de condições de trabalho e prejudicando a coesão e o trabalho em equipa, que é essencial para a qualidade dos cuidados de saúde.

O tempo de espera para os cuidados hospitalares continua a ser maior do que a lei prevê. Que iniciativas terá o Bloco para este assunto?

João Semedo: O parlamento aprovou por proposta do Bloco de Esquerda uma carta de direitos de acesso dos utentes do SNS. Essa carta diz fundamentalmente que os hospitais e os centros de saúde têm de definir tempos máximos de resposta garantida, para evitar que os utentes estejam eternamente à espera de uma consulta, de um exame, de um internamento ou de uma cirurgia. A esmagadora maioria dos hospitais, a esmagadora maioria dos centros de saúde não cumpre essa carta de direitos. O governo aprovou esses tempos de espera, mas nada fez para que eles se tornassem realidade. E, portanto, é necessário que a opinião pública, que os utentes do SNS, que os cidadãos procurem junto dos seus hospitais e dos seus centros de saúde quais as razões porque eles não estão a cumprir, nem definiram, nem divulgaram, nem cumprem esses tempos de espera. Este era um instrumento muito importante para melhorar a qualidade e a prontidão do acesso e está a acontecer exactamente o contrário. Hoje continua a esperar-se muito tempo por uma consulta, por um internamento ou por um exame, um simples exame, isso não é aceitável, porque as pessoas precisam de ter serviços no momento em que deles precisam e não no momento em que os serviços, por esta ou aquela razão, lhe podem facilitar e facultar esse atendimento. E, portanto, o Bloco de Esquerda vai empenhar-se numa campanha nacional junto das instituições de saúde, hospitais e centros de saúde, procurando que o movimento social e os cidadãos se interessem e se movimentem para que os hospitais e os centros de saúde definam esses tempos de espera e os cumpram a bem de consultas e de atendimentos de serviços de saúde a tempo e horas, que é isso que é necessário para a saúde dos portugueses.