Gregos devem combater uma UE neoliberal criar PDF versão para impressão
17-Fev-2010
Manifestação sindical na GréciaSe a Grécia cair, é certo que os mercados atacarão Espanha, Portugal, a Itália e a Grã-Bretanha, enquanto a Comissão Europeia, ostentando as vestes de um coro trágico, lavará as mãos como Pôncio Pilatos.
Por Costas Douzinas


A Grécia está a ser condenada a uma conhecida e anti-democrática cura, pior do que a própria doença - e são os trabalhadores comuns que, uma vez mais, a vão pagar.

Paul Bremer, o primeiro vice-rei americano do pós-guerra, impôs políticas económicas a um devastado Iraque, às quais a Economist se referiu como sendo de um regime de "capitalismo de sonho". É difícil encontrar melhor expressão para descrever as medidas do plano de "estabilidade" propostas pela Grécia e aprovadas em 3 de Fevereiro pela Comissão Europeia. O plano contempla uma redução do défice orçamental nacional, dos actuais 12,7% do produto interno bruto (PIB) para os 2,8% em 2012, prometendo reduções imediatas de 10% no orçamento dos ministérios, o congelamento das contratações na função pública, a abolição de variados impostos directos e um aumento dos indirectos. E, como se não bastasse, o primeiro-ministro socialista Georges Papandreou anunciou na terça-feira, num comunicado dramático à nação transmitido pela televisão, medidas futuras de uma austeridade sem precedentes, incluindo um aumento imediato do imposto sobre o combustível, o aumento da idade da reforma e cortes na remuneração dos funcionários públicos que representarão uma diminuição em 10% do salário para a maioria dos funcionários do estado e de 40% para os professores universitários. Tal como na Grã-Bretanha, as universidades são as primeiras a ser atingidas, a tão propalada "economia do conhecimento" não obsta a que sejam agora encaradas como um luxo secundário.

Todas estas medidas serão aplicadas no país mais pobre da velha Europa, cuja taxa de desemprego juvenil atinge os 25%, onde o crescimento estagnou e os sectores tradicionais, como a indústria naval, o turismo e construção encontram-se sob uma enorme pressão. Estas medidas encerram um ciclo vicioso de aumento do desemprego, diminuição das contribuições fiscais e de políticas económicas submetidas ao capricho da especulação nos mercados financeiros. Elas empurrarão o país, da sua actual profunda recessão, para uma depressão duradoura sem óbvia solução. "A Grécia está no olho da tempestade especulativa", queixou-se Papandreou durante o seu discurso. Referia-se à redução do rating de crédito grego por três agências privadas de avaliação de riscos, e a consequente especulação nos mercados em torno da dívida pública grega, destinada a financiar o défice, o que levou a um aumento de 4% acima dos valores de base das taxas de juro sobre o empréstimo soberano. Trata-se de uma repetição intensificada do ataque lançado por Soros contra a moeda britânica em 1992 (que conduziu o Reino Unido a uma saída humilhante do Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio) e do ataque dos especuladores à banca britânica em 2008. Isto é bem demonstrativo da situação preocupante que é aceite pela União Europeia e pelos governos: alguns fundos de risco ("hedge fund") mega-capitalistas, tendo derrubado primeiro grandes bancos, apostam agora na bancarrota de um país, esperando consegui-la vendendo posições a descoberto ("short-selling"), ou seja, alimentado assim a sua própria previsão de bancarrota.

Não restam dúvidas de que o emprego no sector público e o clientelismo foram usados por Papandreous e Karamanlis, as dinastias políticas dominantes na Grécia do pós-guerra, para granjear benefícios políticos próprios, aumentando grandemente o peso da dívida e do próprio sector. Não restam dúvidas de que a elevada evasão fiscal, a corrupção e o clientelismo contribuíram significativamente para a difícil situação actual. Mas a cura é muito pior do que a própria doença e esse fardo será carregado, como sempre, pelos mesmos sacrificados: trabalhadores assalariados, grupos de baixos rendimentos, agricultores de subsistência e desempregados.

Numa perspectiva mais alargada, a Grécia está a tornar-se num estudo de caso desta nova fase da correcção neoliberal que surge na esteira da crise económica e financeira. As medidas fiscais e tributárias de "estabilidade" dão continuidade a um conjunto de dogmas económicos que eram cegamente seguidos, apesar de desmistificados em 2008, mas que continuam a dominar o pensamento dos dirigentes políticos europeus. A magia negra da privatização, desregulação e financiarização foi rejeitada teoricamente por muitos antigos crentes, mas é ainda dominante nalgumas escolas de gestão de elite e na Comissão Europeia. Obama lançou, no ano passado, um estímulo fiscal no valor de 787 mil milhões de dólares, que inclui reduções nos impostos, alargamento da cobertura do subsídio de desemprego e aumento dos gastos em educação, saúde, infra-estruturas e no sector da energia; a Grécia europeia é condenada à inanição fiscal. A dívida pública do Japão representa 225% do seu PNB e é financiada através de empréstimos internos, deixando apenas 6% em mãos estrangeiras; a Grécia vê-se condenada a contrair empréstimos nos mercados externos, pagando juros que só podem ser considerados usurários. O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquim Almunia, foi cinicamente claro quando se referiu ao objectivo do plano de "estabilidade", afirmando que a Grécia precisa de mais "reformas nas pensões, na saúde e no mercado laboral". Esta é uma tentativa descarada de usar um problema que envolve uma dívida relativamente pequena com o objectivo de alterar radicalmente os equilíbrios de classe e a relação entre a sociedade e o Estado, num país conhecido pelas suas políticas radicais e pela militância dos seus sindicatos.

A legitimidade da União Europeia baseia-se nos princípios da justiça social e da solidariedade. Num artigo recente, Joseph Stiglitz recordou aos europeus as suas tradições, invocando o euro-comprometimento como forma de ajudar a Grécia e outras economias endividadas. Um paliativo tão imediato actuaria como o trágico deus ex machina, mas o fantasma neoliberal separou o deus da máquina.

Todavia há um aspecto mais preocupante nestes desenvolvimentos catastróficos. Papandreou foi eleito há quatro meses com base num programa de redistribuição e de justiça social. Ele agora aceitou fazer exactamente o contrário. Isso constitui um ataque radical à política e é também a melhor expressão do ódio neoliberal à democracia. O comissário Almunia aconselhou os políticos gregos e a opinião pública a apoiarem as medidas propostas, adicionando-lhe uma ameaça dissimulada reveladora da assombrosa idolatrização dos mercados e a aparente impotência reguladora. Os mercados poderiam especular com sucesso contra os créditos gregos, elevando o custo dos empréstimos a níveis insustentáveis, apenas porque a UE fixou o limite máximo da dívida pública nos irrealistas 3%. O resultado é que a UE empurra a Grécia de um lado e os mercados do outro. Esta é uma tempestade perfeita, mas construída pela mão humana. Políticos e eurocratas aceitaram o papel de jogadores-figurantes numa economia de casino que se afirmou superior à política.

O empobrecimento violento de grandes massas, a privatização de serviços públicos através da redução radical do peso do sector estatal e a crescente dependência face a mercados externos devido à dívida, equivalem a uma perda de soberania comparável à de um estado sob ocupação estrangeira, a um amplo rearranjo dos bens nacionais em prol do capital e a uma grave crise de legitimação europeia.

Os gregos são um povo orgulhoso. Eles têm sido constantemente bombardeados pelos média, enquanto o governo, bem como os académicos mais influenciáveis, têm intenção de os levar a acreditar que são culpados pelos fracassos de um sistema no qual ninguém votou. Na Grã-Bretanha já todos se habituaram ao slogan "TINA" ("There Is No Alternative" - não há alternativa - formulado por Margareth Thatcher); mas também todos sabemos que existe sempre uma alternativa. A situação actual vivida pelos gregos coloca-os na primeira linha de um amplo ataque contra os princípios europeus da democracia, justiça social e solidariedade, que nunca deixaram de ser um pouco retóricos, mas que são agora amplamente violados. Idealmente, o governo deveria esquecer a falsa ortodoxia que torna a Grécia numa nação tão fracamente soberana como o Iraque e criaria uma frente nacional para resistir a este bárbaro ataque. Uma iniciativa assim mobilizaria o orgulho nacional e o sentimento de injustiça. Isso desviaria o nacionalismo grego da sua recente evolução patológica extremista, xenófoba e direitista, para algo muito mais próximo da tradição helénica: a defesa da democracia. A Islândia realizou um referendo para decidir sobre o pagamento da sua dívida, o mesmo deveria fazer a Grécia.

É, no entanto, bastante improvável que isso aconteça, porque o partido que governa este país actualmente está demasiado comprometido com o velho clientelismo e com o neoliberalismo. A ausência de uma reacção liderada pelo governo aumenta o desafio para a esquerda grega, uma das mais fortes da Europa. A esquerda tem a responsabilidade histórica de mobilizar a opinião pública grega contra este tsunami de estupidez e de injustiça antidemocráticas. Os gregos já demonstraram que sabem como resistir, desde a clássica Antígona até à Atenas de Dezembro de 2008. Os agricultores já bloquearam as estradas principais em direcção ao norte e à Bulgária, obrigando Barroso a ameaçar com acções legais. Para o final deste mês já foi convocada greve dos funcionários públicos e uma greve geral.

Além disso, a esquerda deve mobilizar a opinião pública europeia. Se o ataque às comunidades mineiras e à NUM (União Nacional dos Mineiros) na Grã-Bretanha se tornaram emblemáticos do primeiro neoliberalismo, o ataque à Grécia representa o começo da sua segunda fase. Se a Grécia cair, é certo que os mercados atacarão Espanha, Portugal, a Itália e a Grã-Bretanha, enquanto a Comissão Europeia, ostentando as vestes de um coro trágico, lavará as mãos como Pôncio Pilatos. Em causa está o futuro da democracia e da Europa social - os gregos devem lutar por todos nós.

Costas Douzinas é professor de direito em Birkbeck, Universidade de Londres. Entre os seus livros estão "The End of Human Rights" e "Human Rights and Empire"

Tradução de Vanessa Pereira

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