Fim da discriminação no sangue: será que é desta? criar PDF versão para impressão
13-Mar-2010

José SoeiroNa próxima quarta-feira, o Parlamento vai discutir um projecto de resolução do Bloco de Esquerda para acabar com a discriminação de homossexuais e bissexuais masculinos na doação de sangue. Na verdade, a situação que existe em Portugal é totalmente absurda. Os homossexuais ainda estão proibidos de dar sangue. A que propósito? Nenhum, a não ser o preconceito.

Toda a gente sabe que o que é preciso fazer, no que à recolha de sangue diz respeito, é ter critérios fortes e rigorosos baseados em saber se o dador teve comportamentos de risco - por exemplo, se teve relações sexuais de forma desprotegida, entre tantos outros, e que permitam avaliar tudo o que salvaguarde que o sangue está em boas condições para ser recebido por quem precisa. Isso é válido para todas as pessoas e devem ser excluídas aquelas que, hetero ou homo ou o que seja, tenham tido comportamentos de risco.

Acontece que em Portugal há uma norma que determina que o que os técnicos devem perguntar é, no caso dos homens, se a pessoa teve relações sexuais com alguém do mesmo sexo. Não interessa que tipo de relações, nem interessa se as pessoas se protegem. Interessa se tiveram um contacto homossexual ou não. Se tiveram, estão excluídas de dar sangue.

Foi o Governo e o PS que, há uns meses, na passada legislatura, em que tinham maioria absoluta, chumbaram um projecto do Bloco para acabar com esta discriminação. Na altura invocaram argumentos sobre normas internacionais que não existem, argumentos que foram desmentidos pela própria comissária europeia responsável pela saúde. A Ministra decidiu, no Verão passado, que a discriminação era para continuar e manteve à frente do Instituto Português de Sangue um homem que chegou a dizer que os homossexuais quererem dar sangue era uma "provocação" e que só podiam ter como objectivo "introduzir um circuito de sangue contaminado em Portugal". Esta ignorância é um insulto à inteligência e à dignidade das pessoas, mas o senhor, de seu nome Gabriel Olim, manteve-se no cargo. Ainda lá está, aliás.

Quarta-feira, o Parlamento vai voltar a discutir esta matéria. Esperemos que seja desta que há respeito pelas pessoas. Em Janeiro, tivemos uma discussão na Assembleia sobre casamento. Os deputados do PS e o próprio Governo fizeram discursos solenes sobre o combate à discriminação. José Sócrates disse mesmo que se envergonhava da forma como a sociedade tinha tratado gays e lésbicas.

Na próxima quarta-feira, temos mais uma oportunidade de reparar essa humilhação, que persiste. Esperemos que ninguém perca essa oportunidade e que compareçam à chamada.

José Soeiro

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