A pena de morte no mundo criar PDF versão para impressão
13-Jan-2007

2148 PESSOAS EXECUTADAS EM 2005
Mapa mundial da pena de morteSão 109 os países que prevêem nos seus regimes jurídicos a pena capital. Destes, apenas 11 restringem a aplicação a crimes militares. Dos 98 países que prevêem a condenação à morte para crimes civis 69 aplicam-na de forma regular. 88 é o número de países totalmente abolicionistas. (
lista de todos os países disponível aqui) Segundo dados da Amnistia Internacional 2148 pessoas foram executadas em 2005 e 5186 foram condenadas à morte. Os EUA, a China, o Irão e a Arábia Saudita foram responsáveis por 94% das execuções.

Houve tempos em que a pena de morte constituía um castigo banal. Em quase todo o Mundo ela era utilizada para penalizar diversos tipos de crimes. Habitualmente associamos esta realidade ao passado, à época medieval, a práticas bárbaras que contrariam os direitos humanos e que seriam inaceitáveis nos dias de hoje.

Mas, em pleno século XXI, a pena de morte está prevista nas leis de mais de metade dos países do Mundo. Apesar dos avanços ocorridos constatamos que a maior parte da população mundial pode ser sujeita a esta punição irreversível.

Nos EUA, o país da «liberdade», foram executadas 53 pessoas durante o ano passado. Se contabilizarmos a partir de 1976 ultrapassamos o impressionante número de 1000 execuções (1057). Dados de Outubro de 2006 indicavam que existiam 3344 pessoas nos corredores da morte, sendo que, numa população maioritariamente branca, apenas 45,1% dos condenados eram brancos (os afro-amamericanos são 42% dos condenados constituindo apenas 12% do total da população dos EUA). A pena de morte é aplicada em 38 dos 50 Estados americanos, bem como pelo próprio Governo Federal.

Mas é a China a detentora do recorde de execuções, calculando-se que este país seja responsável por 80% das mesmas a nível mundial (número aproximado, visto o Governo recusar publicar as estatísticas completas). Neste país uma pessoa pode ser sentenciada e executada por mais de 68 ofensas criminais, incluindo crimes não violentos como a fraude fiscal, peculato ou crimes relacionados com droga.

Outros países recorrem igualmente com frequência à pena capital. Na Arábia Saudita, as pessoas são retiradas das suas celas e executadas sem terem conhecimento de que foram sentenciadas à morte. O Irão foi o único país que executou menores em 2005 e no Japão várias pessoas foram condenadas à morte após tortura e "confissões forçadas" por crimes que não cometeram. A pena de morte é também uma realidade em Cuba, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Iraque, Índia, Paquistão e na maior parte dos países africanos.

Os métodos utilizados na pena de morte são muitos e dependem do país. Nos EUA o mais comum é a injecção letal. A electrocução em cadeira eléctrica, o enforcamento, o fuzilamento, a decapitação, o afogamento, o apedrejamento, a fogueira, o esmagamento são alguns dos outros métodos utilizados por esse mundo afora.

Apesar destes dados, é também verdade que a pressão para o abolicionismo tem aumentado, levando muitos países a acabar com a pena de morte. Todos os Estados membros da União Europeia aboliram-na e, actualmente, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.

Cientificamente não há dados convincentes que mostrem que a pena de morte dissuade o crime mais eficazmente que outras punições. Pelo contrário, um estudo conduzido pelas Nações Unidas em 1998 e actualizado em 2002 afirma mesmo que "as estatísticas são uma evidência de que os países não precisam de temer mudanças súbitas e sérias na curva do crime se reduzirem a utilização da pena de morte". O Canadá é um exemplo flagrante. Desde a abolição da pena de morte neste país, em 1976, a taxa de homicídio caiu cerca de 40%.

 
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